O juiz Dennis Bailey do 17º tribunal do estado da Califórnia, emitiu um memorando no qual cobrou que advogados mantenham a mesma vestimenta que estão habituados a usar em audiências
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DPE/RN amplia tipos de atendimento durante pandemia do coronavírus
O atendimento continuará sendo feito de forma remota.
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TJ mantém condenação de ex-prefeito e “servidor fantasma” no interior do RN
A sentença condenatória é da Comarca de Jardim do Seridó e foi mantida pelo Tribunal de Justiça.
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Advogados vão ao Supremo contra Bolsonaro por crime de responsabilidade
O mandado de segurança foi ajuizado nesta segunda-feira (20/4) e distribuído ao decano, ministro Celso de Mello
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SINE retoma atendimento presencial para seguro-desemprego com agendamento prévio em Natal
Para marcar o seu horário ligue (84) 3232-7845, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h
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Natal: MPRN recomenda reforço nas estratégias de acompanhamento de idosos durante pandemia
Para isso, a 42ª e a 62ª Promotorias de Justiça de Natal expediram uma recomendação conjunta com as medidas a serem tomadas pelo Município
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Coronavírus: Justiça manda bancos suspenderem cobrança de empréstimos de aposentados
A medida vale por quatro meses e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus. Pela decisão, as instituições também não poderão cobrar juros ou multas.
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VÍDEO: O amicus curiae na jurisprudência do STF
A abordagem foi somente no controle concentrado e não à luz do artigo 138 do CPC.
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Grupo de Trabalho do TSE mantém viabilidade das Eleições em 2020
O Grupo de Trabalho (GT), criado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber
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Moraes atende a pedido da PGR e abre inquérito para apurar relação de deputados com atos contra a democracia
Moraes atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
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