Instituto de previdência alegou que houve má-fé no casamento devido a elevada diferença de idade.
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| 5 março, 2020 às 16:00
| 5 março, 2020 às 15:00
Guardas municipais participam de treinamento para atuação na Patrulha Maria da Penha
A capacitação integra as ações referentes à 16º Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, oficialmente a ser aberta, dia 9, na semana do Dia Internacional da Mulher
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| 5 março, 2020 às 14:25
Consumidor transplantado consegue manter oferta de carro adaptado na categoria premium
Justiça do RJ ainda condenou concessionária em danos morais.
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| 5 março, 2020 às 13:44
TJRN instala primeira Central Regional de Flagrantes, na comarca de Caicó
O polo regional será responsável pelas comarcas de Caicó, Currais Novos, Acari, Florânia, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Parelhas, além de São João do Sabugi.
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| 5 março, 2020 às 13:30
TRE-RN abre vagas de estágio para graduação e pós-graduação
A seleção terá 49 vagas para todo o estado para os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e quatro vagas para a sede do TRE-RN, em Natal, no caso da pós-graduação em Direito.
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| 5 março, 2020 às 12:50
Ouvidoria Day: TCE-RN terá programação local para celebrar o Dia do Ouvidor
Os Tribunais de Contas de todo o país vão abrir suas portas, no próximo dia 16 de março, para debater o papel, as ações executadas e os resultados alcançados pelas Ouvidorias.
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| 5 março, 2020 às 12:22
Eleitor do RN vai poder agendar atendimento
A partir do dia 10 de março, novos eleitores e aqueles já alistados poderão marcar a hora e o local em que desejam ser atendidos.
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| 5 março, 2020 às 12:11
MPF arquiva notícia de fraude de cota racial para ingresso em Medicina na UFRN
O arquivamento, restrito ao campo criminal, tem por base a fragilidade da lei, que permite aos candidatos se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas
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| 5 março, 2020 às 11:40
É cabível domiciliar a condenado que cumpre pena em regime mais gravoso por falta de vagas
O juízo de Direito da vara das Execuções Criminais da comarca de Santa Maria/RS deferiu à paciente o benefício da inclusão no programa de monitoramento eletrônico de presos.
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| 5 março, 2020 às 10:50
Embargo que questionava decisão em Ação de Inconstitucionalidade movidos pela Câmara Municipal de Natal é intempestivo
O desembargador Glauber Rêgo rejeitou um recurso de Embargos de Declaração movidos pela Câmara Municipal de Natal por considerá-lo intempestivo.
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