O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas fez menção em sua sentença na Operação Sinal Fechado referente a extinção de punibilidade em relação à ex-governadora Wilma de Faria, ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza, ao ex-senador João Faustino e à Marluce Olímpio Freire, tia de George Olímpio e presidente do IRTDPJ/RN.
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Com 320 páginas, a sentença, cuja Ação Penal tramita na 9ª Vara Criminal de Natal, tem como foco a celebração de convênio entre o Detran e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN), o que, segundo os autos, resultou na oneração do cidadão potiguar
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Em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais ficaram de fora desses cortes os penduricalhos aos salários do juízes, como os auxílios, abonos e os pagamentos de retroativos.
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magistrado atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que solicitou autorização do Supremo para apurar o relato do ex-ministro da Justiça
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O Estado de S. Paulo” garantiu nesta segunda-feira, 27, na Justiça Federal o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonar
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“A ação, portanto, não reflete o posicionamento do Ministério Público Federal, cuja atuação no caso é de responsabilidade do GT Covid-19”, diz a nota.
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Entre as justificativas do pedido, o procurador destaca que o Governo liberou o retorno de diversas atividades comerciais, antes proibidas como lojas, barbearias, entre outros
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A Prefeitura de Natal enviou nota de esclarecimento sobre a decisão judicial que impediu a terceirização dos serviços médicos no Hospital de Campanha, confira abaixo:
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As videoconferências serão realizadas por meio da plataforma Cisco Webex Meetings
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