O Estado do Rio Grande do Norte se recusou a fornecer medicamento – citrato de sildenafila – para uma senhora idosa e carente, alegando que o alto custo e a ausência de previsão no programa estatal de dispensação de medicamentos seriam motivos suficientes para recusa.
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A Secretaria da Administração e Recursos Humanos do Estado tem prazo de cinco dias, a partir de sua intimação, para atualizar a remuneração de um policial militar.
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O “IV Mutirão do Consumidor” irá acontecer na quarta e quinta-feira (18 e 19), das 10h às 16h, no Via Direta Shopping.
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CNJ inseriu cartórios no combate à corrupção e prevenção ao terrorismo.
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O Juiz Roberto Guedes suspendeu mais uma vez o leilão do Shopping Via Direta, marcado para esta quinta-feira, 12 de março, até o julgamento definitivo do recurso de apelação.
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TSE também emitiu nota sobre caso. ‘Tempos estranhos. Pelo menos de tédio nós não morremos’, ironizou Marco Aurélio
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O valor inicial para a venda era de R$ 146,2 milhões. A proposta apresentada pelo proponente TG Ativo Real Vila Toscana, porém, foi de R$ 50 milhões.
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Trata-se de medida com natureza cautelar e que visa assegurar a efetividade das sanções pecuniárias que venham a integrar a futura e eventual condenação do réu da ação de improbidade.
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O evento acontecerá no auditório da instituição acadêmica, localizado no anexo da Rua Açu, 426, Tirol.
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O TCE-RN será parceiro dos governos da Bahia e Rio Grande do Norte nesse projeto inovador, tendo a possibilidade de monitorar em tempo real os processos de aquisições realizados.
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