O advogado Eduardo Serrano Rocha, 57, será o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A nomeação publicada nesta quinta-feira, 17, no Diário Oficial da União, foi a escolha do presidente Jair Bolsonaro na Lista Tríplice que continha ainda os advogados Marcelo Barros e Marisa Almeida.
Após um longo processo de batalhas judiciais que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça, enfim a vaga do Quinto Constitucional da OAB aberta há quase dois anos, após o falecimento do desembargador José Rego Júnior será ocupada.
O Justiça Potiguar acompanhou todo o processo e faz uma retomada histórica dos fatos. A sessão que deveria ter formado a Lista Tríplice em 15 de agosto de 2019 foi o início da longa disputa. Após escolha do advogado Marcelo Barros para primeiro nome da lista, a escolha da segunda vaga foi desempatada pelo voto do presidente do TRT-RN, Bento Herculano. Marisa Almeida e Eduardo Rocha estavam empatados com 4 votos cada, pelo desempate no critério de idade Rocha entraria, mas o voto de Bento Herculano em Marisa Almeida sua ex-mulher, com que teve uma filha e sociedade em empreendimentos, tirou naquele momento do jogo o que seria o atual desembargador.
Eduardo Rocha ingressou no CNJ com liminar apontando a irregularidade jurídica comentada pelo presidente do TRT-RN e após alguns meses a lista que estava suspensa teve sua modificação confirmada em unanimidade no Plenário que anulou o voto de Bento Herculano e colocou Eduardo Rocha como segundo nome na lista. O Conselho ainda determinou o refazimento da votação para o terceiro nome da lista, sem participação de Herculano. No último fia que 5 de novembro a votação foi refeita e Marisa Almeida no desempate com Augusto Vale entrou novamente na Lista.
A Lista Tríplice então com Marcelo Barros, primeiro nome, Eduardo Rocha, segundo e Marisa Almeida, terceiro seguiu para escolha do presidente Jair Bolsonaro, que oorou por Eduardo Rocha.