Amaro afirmou que recebeu a notícia com surpresa e garante que tudo foi feito dentro da legislação da Casa
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| 28 outubro, 2019 às 15:12
Categoria: NOTÍCIA
| 28 outubro, 2019 às 14:39
TRT-RN realiza 3º Seminário Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
A partir das 8h, o desembargador do TRT da 15ª Região, João Batista Martins César, que é também gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, fará a conferência de abertura
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| 28 outubro, 2019 às 12:56
Servidores do Judiciário poderão trabalhar do exterior
A mudança também prevê o trabalho à distância em local diverso da sede de jurisdição do tribunal, além de outros pontos
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| 28 outubro, 2019 às 11:05
Advogado é multado em 15 salários mínimos por ausência em júri popular
O magistrado explica que, em situações como esta, há previsão de aplicação de multa.
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| 28 outubro, 2019 às 10:15
Supermercado é condenado a indenizar em R$ 10 mil cliente por racismo
A turma julgadora foi unânime em fixar o valor da reparação em R$ 10 mil, a título de danos morais
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| 28 outubro, 2019 às 09:12
Tinder deve indenizar homem por não remover perfil falso
De acordo com o processo, o homem informou a empresa sobre o perfil falso, mas não obteve sucesso no atendimento do pedido de retirada do perfil.
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| 28 outubro, 2019 às 07:29
Pode isso? MP abre investigação para apurar expulsão de grupo de Whatsapp
Um promotor de Justiça do estado de Minas Gerais abriu investigação para apurar
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| 27 outubro, 2019 às 13:50
Juiz diz que se endividou com fim do auxilio-moradia e se declara impedido de julgar banco
Um juiz da Comarca de Ibirubá (RS) se declarou impedido de julgar um processo envolvendo o banco público gaúcho Banrisul.
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| 27 outubro, 2019 às 11:00
Mãe adotante tem direito a licença-maternidade por mesmo prazo de gestante
De acordo com o entendimento do Supremo, os prazos da licença-adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença-gestante.
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| 27 outubro, 2019 às 08:45
Decisão de Toffoli sobre Coaf trava investigação contra Agripino Maia e outras 700 investigações na Justiça
Até mesmo 23 apurações de improbidade administrativa —que não têm natureza criminal— foram sustadas
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