A Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para beneficiar escritórios de advocacia. Ligações interceptadas pela PF em 2015 durante as investigações da operação Abside indicam que um desembargador deu detalhes sobre esse favorecimento.
A denúncia foi revelada pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (15). Em telefonema interceptado pela PF, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho detalha como funcionaria o suposto esquema de favorecimento a escritórios de advocacia. Atualmente Carvalho é vice-presidente e corregedor do TRE.
De acordo com a reportagem, em uma conversa com o promotor de Justiça Marco Antônio Borges, gravada em 6 de novembro de 2015, o desembargador diz que advogados nomeados para o cargo de juiz saem apenas formalmente da advocacia ou fazem acordo com escritórios parceiros, “entregando” a eles os casos sob sua responsabilidade.
Com isso, julgam processos de forma a beneficiar esses escritórios. “Sem horrorizar, tá? É a vida como ela é”, diz o desembargador no telefonema interceptado.
Em outra gravação autorizada pela Justiça, o desembargador Alexandre Victor diz “que havia quem estivesse ganhando uma dinheirama” com o suposto esquema no TRE. Em seguida, o desembargador se refere ao advogado Virgílio de Almeida Barreto, que exerceu a função de juiz indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2013 a fevereiro de 2017. O desembargador teria afirmado: “Ele vende”.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/Z/m/Ss5RTITKK23Vafw4glRg/alexandre.jpg)
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho — Foto: Reprodução/TV Globo
‘Quando você é juiz, tá lá dentro, seu escritório bomba’
O outro advogado citado é Ricardo Matos de Oliveira. Na época das gravações, ele disputava a nomeação para o cargo de juiz e acabou sendo nomeado depois.
“O Ricardinho tá muito bem de vida, tá muito rico aquele menino. Ele quer ficar mais rico ainda”, diz o desembargador. “O que ele quer é estar dentro do TRE, porque, quando você está lá dentro, é juiz, seu escritório bomba, porque o cara continua, ele só não pode estar mais vinculado ao escritório, né?”.
Segundo a Folha, o desembargador ainda explica que, caso o advogado fosse nomeado, três escritórios que o apoiaram fariam depois um acerto com o juiz.
“Tudo o que o Ricardinho pegar envolvendo o TRE, Ricardinho pega, entrega para os três, faz um acordo de gaveta lá, para os três, e ele já julga, ‘julgando’ o negócio”.
Ainda de acordo com a reportagem, durante a conversa, o magistrado não apresentou provas ou indícios contra os advogados.
STJ autoriza intimar presidente e vice do TRE-MG
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a PF a intimar, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e o vice-presidente indicado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Alexandre Victor de Carvalho.
Segunda a reportagem da Folha, o promotor de Justiça Marco Antônio Borges, que estava do outro lado da linha, fez apenas algumas declarações monossilábicas.
Em outras gravações telefônicas no mesmo inquérito, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho negocia cargos para parentes e sugere até um esquema de “rachadinha”. A “rachadinha” ocorre quando um servidor repassa parte ou totalidade do seu salário a quem o contratou.
O caso foi arquivado.
G1