Com a decisão da Corte Eleitoral fica mantida a decisão em primeira instância
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| 29 outubro, 2019 às 16:41
Categoria: NOTÍCIA
| 29 outubro, 2019 às 15:20
Toffoli sugere barrar prescrição quando houver recurso no STJ ou STF
Ainda segundo a sugestão, a causa impeditiva prevista nesse novo dispositivo passaria a incidir desde a interposição do recurso especial
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| 29 outubro, 2019 às 14:41
Desembargador julga improcedente ação de Municípios do RN que pedia inconstitucionalidade do PROEDI
Em sua decisão, o desembargador utilizou jurisprudência em casos semelhantes
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| 29 outubro, 2019 às 13:30
Justiça do Trabalho cria política nacional para incluir pessoas com deficiência no mercado
| 29 outubro, 2019 às 11:24
Guerra judicial entre Estado e municípios pelo PROEDI pode levar RN a perder investimentos e empregos
Se o PROEDI cair por via judicial, fará com que o estado do Rio Grande do Norte fique de fora da política de incentivos
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| 29 outubro, 2019 às 10:00
Inscrições para curso de conselheiros tutelares começam nesta terça-feira
O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil
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| 29 outubro, 2019 às 09:20
TJ julga inconstitucional lei que pagava pensão a ex-prefeitos no RN
O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual
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| 29 outubro, 2019 às 08:28
BRIGA NA FIERN: Juiz dá prazo de 72h para presidente Amaro Sales se manifestar e julgará liminar que pode suspender mandato
O atual mandato de Amaro Sales termina nesta quarta-feira, 30
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| 28 outubro, 2019 às 19:06
Ministro do STJ tem sala VIP e carregador de mala em aeroportos
Gonçalves chegou às 6h ao aeroporto da capital federal, em carro oficial do tribunal
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| 28 outubro, 2019 às 17:07
Advogados enfrentam mercado em queda e alta concorrência
OAB prevê que área estará saturada em um curto espaço de tempo
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