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TRT-RN: mestre de obras não recebe por veículo atingido por portão da empresa
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DPE/RN realizará audiência pública para discutir o acesso à Justiça das pessoas em situação de rua
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Mais uma empresa de energia eólica consegue liminar para licenciamento com estudo ambiental simplificado no RN
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Informativo 1.042 do STF (de 11 de fevereiro de 2022)
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Cartório e juiz não autorizam pais a registrar bebê com nome escolhido
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