Objetivo é proibir órgão ambiental de se basear em decreto ilegal para conceder autorização às empresas que ocupam indevidamente APPs no Rio Grande do Norte
| 9 agosto, 2019 às 15:37
| 9 agosto, 2019 às 15:01
Palestra da 12ª Sexta de Contas mostra eficácia da iniciativa popular no combate à corrupção
Realizado pela Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas, o projeto Sexta de Contas vem se consolidando como um espaço de apresentação e debates de temas significativos para a sociedade
| 9 agosto, 2019 às 14:51
Site do TJRN é forma mais prática para solicitação de certidões
A disponibilidade das certidões na internet representa economia de tempo para o cidadão, evitando o deslocamento até os fóruns
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| 9 agosto, 2019 às 13:42
Ainda não tem título de eleitor? Saiba todos os detalhes de como tirar o documento
Título é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos
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| 9 agosto, 2019 às 13:32
TRF-5 concede Habeas Corpus e questiona investigação da Operação Balcão
Diante da decisão, existe a possibilidade dos investigados acionarem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inclusive com pedido de afastamento das funções e perda do cargo
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| 9 agosto, 2019 às 13:24
Magistrados Federais com deficiência ou doença grave podem fazer teletrabalho
Resolução 570/19 também permite atuação em regime de auxílio e se estende a casos em que essas condições atingem familiares
| 9 agosto, 2019 às 12:23
Dodge nomeia Alberto Bastos Balazeiro como novo procurador-Geral do Trabalho
Alberto Bastos Balazeiro foi o primeiro colocado na votação da lista tríplice do MPT, com 563 votos
| 9 agosto, 2019 às 11:28
Incorporadoras são responsáveis por obrigações da Telebrás contraídas antes da privatização
O recurso especial foi interposto pela Oi contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para que fosse reconhecida a responsabilidade exclusiva da Telebrás
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| 9 agosto, 2019 às 10:56
Clube de turismo pode estabelecer prazo para utilização de diárias
No recurso especial, o recorrente pediu o reconhecimento da nulidade das cláusulas que impõem ao consumidor a perda de diárias no período determinado no contrato
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| 9 agosto, 2019 às 10:16
Justiça do Trabalho lança sistema integrado com bancos para emitir alvarás
Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) assistiram à solenidade de lançamento da inovação, realizada no TRT de Pernambuco
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