Desse total, há 203 processos envolvendo os conselhos profissionais.
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| 31 outubro, 2019 às 16:51
| 31 outubro, 2019 às 15:50
Juíza nega indenização a criança mordida por outra: “adultos infantilizados assoberbam Judiciário”
Ela julgou improcedente o pedido de uma mãe que pretendia receber R$ 20 mil de indenização
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| 31 outubro, 2019 às 14:12
FOTO: Funcionários do Fórum de Parnamirim prendem rolos de papel higiênico em correntes de bicicleta para evitar roubos
Os funcionários alegam que a imagem poderia ser motivo de piada ou de situação engraçada, mas é motivo de muita tristeza.
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| 31 outubro, 2019 às 13:24
Reforma administrativa quer combater privilégios do servidor do Judiciário
Assim, o Judiciário teria um mês de férias, como os demais trabalhadores dos setores público e privado.
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| 31 outubro, 2019 às 11:00
Lei obriga SUS a realizar exames para diagnóstico de câncer em até 30 dias
A norma altera dispositivo da lei 12.732/12 e entrará em vigor após 180 de sua publicação.
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| 31 outubro, 2019 às 10:15
TSE divulga logomarca das Eleições Municipais de 2020
Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder
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| 31 outubro, 2019 às 09:10
TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de Wi-Fi nos ônibus de Natal
Alegava que, mesmo vetada a proposta normativa, a Câmara de Vereadores rejeitou o veto
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| 31 outubro, 2019 às 08:20
MP ajuíza ação de improbidade contra vereador de Mossoró e ex-assessor que recebia, mas nem morava no RN
MP ofereceu uma denúncia e uma ação civil pública de improbidade administrativa contra Genilson Alves de Souza, vereador do Município de Mossoró, e seu ex-assessor parlamentar, José Ubiraci Gomes Duarte
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| 30 outubro, 2019 às 22:01
Juíza dá 72 horas para Estado se manifestar sobre ação do Município de Natal para suspender PROEDI
Caso a decisão da Justiça seja favorável ao Município, o Estado corre o risco de ficar sem qualquer incentivo fiscal
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| 30 outubro, 2019 às 19:00
Funcionário vítima de homofobia será indenizado em R$ 30 mil
A empresa tentava reduzir o valor da condenação
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