A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 17:14
| 28 novembro, 2019 às 17:01
Maioria do STF é a favor do compartilhamento integral de dados com MP sem autorização judicial
Na sessão de hoje votam a ministra Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 15:45
União vai à Justiça por dívida de R$ 88 milhões de Neymar com a Receita Federal
A discussão sobre a multa imposta da Receita Federal se iniciou em 2012, com um imposto não pago no valor de R$ 250 mi
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 14:59
“Paspalhice política”, diz desembargador sobre juiz que negou penhora por medo da lei de abuso de autoridade
O caso era de uma ação de execução decorrente de inadimplemento de despesas condominiais. O condomínio solicitou ao juízo a penhora online de ativos existentes em nome do executado
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 14:00
Justiça Federal promoverá leilão com 21 lotes no dia 5 em Mossoró
Entre os lotes que estarão sendo negociados constam motos, veículos e imóveis
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 12:23
Governo entra com embargos de declaração conta decisão que suspendeu PROEDI em Natal
| 28 novembro, 2019 às 11:55
Justiça aplica multa de R$ 200 mil a Governo do DF por emendar feriado de servidores
Segundo o juiz, a medida desrespeitou uma decisão judicial
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 11:05
Torcidas organizadas: Tribunal do Júri condena homem envolvido em assassinato e tentativa em 2014
réu foi denunciado pelo Ministério Público em 2016 como autor da prática de homicídio na forma consumada contra Alisson Silva Teixeira
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 09:56
Operação do MPRN investiga tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Jardim de Piranhas
A ação combate uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 09:33
Câmara Criminal mantém sentença sobre esquema fraudulento de diárias na SESAP
Na sentença inicial, tanto as absolvições, quanto às condenações aplicadas foram voltadas aos crimes dos artigos 313A do Código Penal
Mais…