Além da suspensão do contrato, foi determinada a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$ 971 mil,
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| 26 setembro, 2019 às 14:47
| 26 setembro, 2019 às 14:26
Presidente da AMB destaca democracia como garantia para pleno funcionamento do Judiciário em Natal
Enfoque esse, destacado pelo juiz Jayme de Oliveira Filho, presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), responsável pela palestra de abertura do evento
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| 26 setembro, 2019 às 13:12
Participante eliminado de reality show por erro da Record será indenizado em R$ 150 mil
Além disso, ele receberá também R$ 25 mil de danos morais pelas repercussões negativas do episódio em sua vida pessoal
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| 26 setembro, 2019 às 11:51
Justiça Federal do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil
A perícia encontrou 22.747 arquivos de imagem nos arquivos ativos. O conteúdo trazia, inclusive, imagens de crianças nuas e até em posições completamente devassadas.
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| 26 setembro, 2019 às 11:20
União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal
O juízo de 1º grau garantiu o direito da mulher em receber a pensão do INSS a partir da data solicitada.
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| 26 setembro, 2019 às 10:17
Ausência de advogado Marcelo Galvão na Lista Tríplice do TRE-RN causa estranheza nos bastidores da Justiça Eleitoral
A relação dos escolhidos era dada como certa entre advogados que transitam na Justiça Eleitoral
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| 26 setembro, 2019 às 09:39
TRE-RN julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Fátima Bezerra e Antenor Roberto
O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (25) após análise do caso.
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| 26 setembro, 2019 às 09:04
MPRN fará audiências públicas para ouvir a população de Macau, Guamaré e Galinhos
As informações reunidas durante as audiências servirão de guia para a elaboração de um plano de ação da Promotoria de Justiça de Macau para 2020,
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| 26 setembro, 2019 às 08:17
Ex-vereador de Mossoró tem prisão domiciliar mantida até julgamento de execução penal
João Newton da Escóssia Júnior, condenado a 5 anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, pelo delito de peculato
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| 26 setembro, 2019 às 07:36
Amarn emite nota de repúdio pela derrubada de vetos na Lei do Abuso de Autoridade
A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) enviou nota de repúdio à derrubada de vetos da Lei do Abuso de Autoridade em sessão do Congresso Nacional.
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