Luiz Viana Queiroz, disse que as violações a prerrogativas são sistêmicas e ocorrem em todo o Brasil
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| 14 agosto, 2019 às 15:20
| 14 agosto, 2019 às 14:31
Transgênero que se recusou a trabalhar por ter nome social ignorado será reintegrada
A empregada confirmou que os colegas a chamavam pelo nome feminino e que utilizava o banheiro feminino sem represálias
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| 14 agosto, 2019 às 14:00
Justiça do Trabalho obriga plano de saúde a corrigir irregularidades trabalhistas
A decisão deferiu a tutela de urgência requerida em ação civil pública proposta pelo MPT-RN
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| 14 agosto, 2019 às 13:10
IMD promoverá cursos de inovação e tecnologia a juízes e servidores da JFRN
A Seção Judiciária potiguar já conta com uma Residência em Tecnologia da Informação, promovida em parceria com a UFRN
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| 14 agosto, 2019 às 12:23
OAB-RN esclarece habeas corpus de caso de advogada de São José de Mipibu
Advogada Alexsandra Cortez Torquato nunca teve decreto de prisão preventivo
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| 14 agosto, 2019 às 12:05
Decisões judiciais garantem continuidade de serviços de saúde no RN
Justiça potiguar deferiu os pedidos feitos pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal
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| 14 agosto, 2019 às 11:26
Entenda o que muda na Lei Trabalhista com a MP da Liberdade Econômica
A ideia original do governo foi propor uma série de ações para reduzir a burocracia do estado
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| 14 agosto, 2019 às 10:40
Plano de saúde é obrigado a fornecer dieta enteral a pessoa com deficiência
A decisão foi tomada pela Justiça em tutela antecipada durante ação proposta pela Defensoria Pública
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| 14 agosto, 2019 às 09:51
Pleno declara inconstitucionais leis de contratações temporárias sem concurso público de Parnamirim
Com tais normas, o ente público pretendia preencher, de forma temporária, os cargos de agentes de saúde, médicos, enfermeiros, odontólogos, professores, etc, sem a realização de concurso público
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| 14 agosto, 2019 às 09:38
TJ nega recurso para bloqueio de R$ 604 mil do Estado para pagar 13º de delegados aposentados
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pela Adepol
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