O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte prorrogaram o regime de trabalho remoto até o dia 31 de maio deste ano.
O ato conjunto foi assinado nesta terça-feira (12) e já está em vigor. O documento destaca que a prorrogação é em caráter excepcional. Com isso, continua suspenso o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MPRN, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado até 31 de maio deste ano, permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto. Esse prazo poderá ser prorrogado.
O ato também estabelece que o retorno do expediente presencial em todas as unidades das quatro instituições será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.
A decisão pela prorrogação do regime de trabalho remoto levou em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19), a demandar a prorrogação das medidas temporárias e urgentes para atendimento a situações pontuais.
O ato conjunto é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, pelo presidente do TJRN, João Rebouças, pelo presidente do TCE-RN, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, e pelo defensor público-geral do RN, Marcus Vinícius Soares Alves. Clique aqui e veja o ato conjunto.