Justiça manda Igreja Universal devolver R$ 19,8 mil a idoso que doou “tudo” em busca de milagres
Contudo, como o milagre não veio, o casal passou a enfrentar dificuldades financeiras
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Google recorre ao STJ contra quebra de sigilo no caso Marielle
Juíza de SC decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Na decisão, julgadora cita “direito incondicionado de se divorciar”.
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Presidente do TJRN e diretoria da CDL Natal discutem parcerias
O programa auxilia o desenvolvimento de negócios com baixo ou nenhum investimento, a partir da vivência dos participantes.
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Advogado entra com representação no MPF para cancelamento do Carnaval por riscos do coronavírus
Justiça cancela bônus de R$ 764 mil para servidores da UFERSA
Mesmo após a apresentação da defesa, o TCU manteve a determinação que considerou os pagamentos indevidos
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Ex-presidente do TJ-BA seguirá presa no DF, decide presidente do STJ
A desembargadora foi detida em novembro e transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda (DF) no mês seguinte
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Moradia: 1ª Câmara Cível mantém ocupação de área pública por particulares em Cidade da Esperança
O julgamento também destacou a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), como instrumento para a política de desenvolvimento urbano
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Justiça divulga a lista dos criminosos mais procurados em todo o País
A lista tem 27 nomes cuja prisão é “estratégica para o enfraquecimento da atuação criminosa no País”, segundo a pasta.
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