Se descumprida há pena de multa diária de R$ 500, limitada ao valor correspondente a um ano de mensalidades.
Mais…
| 13 maio, 2020 às 08:20
| 13 maio, 2020 às 08:09
Celso de Mello dá 48h para Moro, PGR e AGU opinarem sobre retirada de sigilo de vídeo
| 12 maio, 2020 às 20:34
Alunos do Curso de Direito da UFRN pedem cancelamento de semestre 2020.1 devido ao coronavirus
Os alunos representados pelo Centro Acadêmico do Curso realizaram uma assembleia virtual e aprovaram um manifesto pelo cancelamento do semestre
Mais…
| 12 maio, 2020 às 19:06
Marco Aurélio alfineta Weintraub e diz que não chegamos ao fim do mandato e o “moço” já fala em 2027
Marco Aurélio, no entanto, ironiza a conhecida verborragia chucra de Weintraub
Mais…
| 12 maio, 2020 às 19:01
CNJ adia retomada de julgamento da Lista Tríplice do TRT-RN
É provável que o julgamento seja retomado na próxima sessão, dentro de quinze dias
Mais…
| 12 maio, 2020 às 18:20
Transexual pode alterar prenome e gênero independentemente de cirurgia, decide STJ
| 12 maio, 2020 às 17:30
Leis estaduais podem autorizar a transferência dos depósitos judiciais para o Poder Executivo?
Foram questionadas leis dos Estados de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul.
Mais…
| 12 maio, 2020 às 16:30
Live do TRT-RN orienta sobre como evitar doenças ocupacionais durante o trabalho remoto
O juiz do trabalho Alexandre Érico, um dos coordenadores do Trabalho Seguro no Estado, participa da live. Com ele, o engenheiro de segurança Abias Vale de Melo, presidente da Aest-RN.
Mais…
| 12 maio, 2020 às 15:09
Conselho do MPF aprova demissão de procurador acusado de passar informações sigilosas à J&F
Em agosto do mesmo ano, Goulart foi solto por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais…
| 12 maio, 2020 às 15:00