A opção seria uma forma de proteger os parlamentares dos novos responsáveis pelas investigações hoje supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Mais…
| 13 janeiro, 2020 às 14:50
| 13 janeiro, 2020 às 13:26
Homem que celebrou “vida bandida” no WhatsApp tem pena aumentada
MP também interpôs recurso, requerendo que o acusado respondesse, além do porte ilegal de arma, pelo crime de tráfico de drogas
Mais…
| 13 janeiro, 2020 às 12:18
MPF obtém condenação de ex-vereador Adão Eridan por improbidade
A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado; pagamento de multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos
Mais…
| 13 janeiro, 2020 às 11:30
Casal consegue anular leilão de apartamento na Justiça em Parnamirim
A defesa comprovou que o ato seria nulo por não informar o procedimento aos envolvidos que só foram informados do leilão pelo arrematante
Mais…
| 13 janeiro, 2020 às 10:26
Ação no Supremo cria mercado bilionário de créditos de ICMS
Em abril deste ano, STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins –
Mais…
| 13 janeiro, 2020 às 09:09
Inscrições para concurso do MPCE com salários até R$ 5,9 mil seguem até o dia 21
A taxa custa R$ 70 para nível médio e R$ 100 reais para candidatos de nível superior
Mais…
| 13 janeiro, 2020 às 08:19
Penas pecuniárias: 1º Juizado de Parnamirim lança edital no valor de R$ 76 mil para projetos
Os recursos são oriundos de multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão, as chamadas penas pecuniárias
Mais…
| 12 janeiro, 2020 às 13:02
Consultar situação de crédito de candidato é discriminação, define TST
O representante da empresa admitiu, durante o procedimento investigatório conduzido pelo MPT, que a companhia faz consultas diárias de novos interessados em vagas de emprego.
Mais…
| 12 janeiro, 2020 às 10:39
Mais de 78% do eleitorado brasileiro já aderiu à biometria
Segundo informações da Justiça Eleitoral, até o momento, treze unidades da Federação já fizeram a revisão biométrica de mais de 99% de seus eleitores.
Mais…
| 12 janeiro, 2020 às 08:36
Casos de depressão em advogados são alarmantes
Dados da Associação Americana de Psicologia mostram que os advogados, bem como juízes e promotores, sofrem de depressão 3,6 vezes mais do que outras profissões.
Mais…