A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a MP 889, a dos novos saques do FGTS.
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| 13 dezembro, 2019 às 18:45
| 13 dezembro, 2019 às 18:09
Prefeito e vice devem pagar IPTU de eleitor por promessa de campanha não cumprida
O prefeito e o vice-prefeito do município de Contagem/MG deverão pagar IPTU de morador relativo ao ano de 2017 após promessa de campanha sobre isenção do imposto que não foi cumprida
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| 13 dezembro, 2019 às 17:00
É maior de 18 anos e não possui título de eleitor? Saiba como fazer para emitir a 1ª via do documento
Para se habilitar ao exercício do voto, quem ainda não possui título de eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral a fim de realizar a primeira inscrição eleitoral
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| 13 dezembro, 2019 às 15:30
TRF5 mantém suspensa nomeação do presidente da Fundação Palmares
A decisão foi do desembargador federal Fernando Braga, da Terceira Turma, nesta quinta-feira (12)
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| 13 dezembro, 2019 às 14:24
Grupo de advogados arrecada itens de ajuda para o GAAC e Juvino Barreto
Os itens a serem doados devem ser entregues na Rua Seridó, 555, Petrópolis, Natal, na sede do André Elali Advogados
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| 13 dezembro, 2019 às 14:22
Advogado é detido pela segunda vez em menos de três meses em Fortaleza
| 13 dezembro, 2019 às 13:38
Ex-colegas de Moro pedem veto a juiz de garantias no pacote anticrime
A criação de tal figura não fazia parte do pacote apresentado pelo ministro ao Congresso em fevereiro. O item foi incluído pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisou as propostas do ex-juiz federal e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
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| 13 dezembro, 2019 às 12:31
Leilão promovido pela 8ª Vara, em Mossoró, movimentou cerca de R$ 5 milhões
A maior arrecadação ocorreu com a venda de um imóvel no valor de R$ 3,4 milhões, localizado em área urbana da cidade de Mossoró/RN
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| 13 dezembro, 2019 às 11:26
Corregedor pede explicações ao TJ-PE sobre pagamento a juízes de até R$ 853 mil
Em nota, o tribunal estadual afirmou que o eventual pagamento foi autorizado pelo ministro corregedor, em decisão proferida no último dia 10 de setembro.
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| 13 dezembro, 2019 às 10:22