A sentença mantida também determina que o Estado envie, no prazo de 30 dias, projeto de reforma do Hospital Rafael Fernandes
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| 17 dezembro, 2019 às 13:39
| 17 dezembro, 2019 às 11:45
Plano de saúde tem contas bloqueadas para custear tratamento de radioterapia IMRT
No entanto, a empresa não cumpriu a decisão judicial no tempo determinado, resultando em um bloqueio de mais de R$ 50.000,00 em suas contas para a realização dos procedimentos
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| 17 dezembro, 2019 às 10:49
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa no interior do RN
Anaximandro Rodrigues do Vale Costa foi condenado pela Justiça
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| 17 dezembro, 2019 às 09:51
TST derruba decisão do TRT-RN e autoriza jogos de futebol às 11h, mas prevê adicional e pausas
A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN)
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| 17 dezembro, 2019 às 09:17
Confira a íntegra da decisão que decretou prisão de Ricardo Coutinho, que deve ficar sem contato com os investigados
Conforme o extrato da decisão, o ex-governador e seu irmão devem ser mantidos separados e sem qualquer contato com os também investigados Gilberto Carneiro da Gama e Waldson Dias de Souza. Eles também não poderão receber, exceto de familiares de primeiro e segundo grau.
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| 17 dezembro, 2019 às 09:04
Operação Calvário: Grupo liderado por ex-governador Ricardo Coutinho desviou R$ 120 milhões da saúde para campanhas políticas; confira alvos
A quadrilha teria ainda fraudado licitações e concursos públicos, além de ter superfaturado equipamentos, serviços e medicamentos.
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| 17 dezembro, 2019 às 08:40
Operação Calvário cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Natal e Parnamirim; saiba quem são os alvos
Os alvos no Rio Grande do Norte foram Breno Dorneles Pahim Filho, Breno Dorneles Pahim Neto e Denise Krummenauer Pahim.
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| 17 dezembro, 2019 às 07:39
MEGA OPERAÇÃO: Justiça decreta prisão de ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), os ex-secretários Waldson Dias e Gilberto Carneiro são alvos de mandados de prisão
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| 16 dezembro, 2019 às 19:45
São nulas provas obtidas no WhatsApp por policiais sem autorização judicial
São nulas provas obtidas pelo WhatsApp sem autorização judicial que levaram a ação da polícia por suspeita de tráfico de drogas. A decisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ.
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| 16 dezembro, 2019 às 19:20
Advogado chama parte contrária de “asqueroso, abjeto, imundo” e Justiça não reconhece injúria
Para o colegiado, as expressões não demonstraram ânimo ofensivo deliberado de ofender
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