Iniciativa da atual gestão do Poder Judiciário potiguar foi anunciada durante audiência concedida pelo presidente da Corte
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TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado
A decisão, desta segunda-feira (12/8), atende a outra decisão, do ministro Gilmar Mendes
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Prefeitura assina termo de cooperação técnica em apoio ao Justiça Restaurativa
O documento formaliza a parceria entre a gestão municipal,TJ/RN MP/RN e UFRN
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Subseção da JFRN em Pau dos Ferros abre inscrição para credenciar leiloeiros
O credenciamento tem validade de cinco anos
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Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vão avaliar, na reunião da próxima quarta-feira
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Entidades debatem estratégias sobre prevenção e combate a incêndios em audiência no MPT-RN
Entes públicos e empresas discutiram medidas preventivas para ambientes com grande fluxo de pessoas
Justiça Federal do RN abre seleção para conciliador
Poderão participar do processo pessoas acima de 18 anos de idade, com, no mínimo, curso superior incompleto
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MPF ingressa com ação de improbidade contra ex-senador José Agripino
Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato
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Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
De acordo com a jurisprudência do TST, é devido o pagamento do adicional em grau máximo.
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MPRN doará equipamentos para a Polícia Militar
Serão entregues câmeras filmadoras, microcâmeras, binóculos, computadores e impressoras
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