Um ato da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (20) até o dia 30 de abril.
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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, condenou a empresa Oi Móvel S.A. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil.
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O acordo foi assinado entre o Sindicato dos Profissionais do Setor de Beleza, Cosméticos, Terapias Complementares, Arte-educação e Similares e o Sindicato Patronal dos Institutos e Salões de Beleza, Cabeleireiros de Senhoras, Cabeleireiros Unissex, Barbearias, Salões-parceiros e Empresas de Tratamento de Beleza do Estado de São Paulo (Sindibeleza).
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O site JUSTIÇA POTIGUAR teve acesso nesta sexta-feira, 20, ao memorando que o Procurador Geral da Justiça da Justiça, Eudo Leite enviou hoje aos seus pares do MPRN.
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Data limite para filiação de quem vai disputar eleições continua 4 de abril
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A execução das atividades essenciais do Tribunal deverá ser prestada prioritariamente por meio remoto.
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O Curso Preparatório para o Teletrabalho (5h/aula), na modalidade a distância-autoinstrucional acontecerá entre os dias 25 de março e 5 de abril.
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A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e autoriza o adiamento do pagamento da anuidade, além de instalar o Comitê de Crise Covid-19 da OAB.
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Decisão considera o período emergencial de restrições sanitárias decorrentes da pandemia do COVID-19.
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