Serão contratados 294 agentes de execução penal e 15 especialistas em assistência à execução penal
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Justiça garante legalidade do credenciamento de empresas para vistoria veicular
Portaria do Detran deixa claro que as empresas credenciadas terão permissão para realizar transferência de propriedade de veículos e mudança de jurisdição.
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Aberta janela para troca de partidos
Até o dia 3 de abril, os vereadores e prefeitos podem mudar de partido sem o risco de perda de mandato
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TJRN celebra a força da mulher na construção do Judiciário potiguar
Mulheres representam 45% dos servidores do Poder Judiciário Potiguar
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Sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
Sacolas plásticas fornecidas aos clientes nos caixas e as bandejas de isopor não são consideradas insumos e, portanto, não geram crédito do imposto.
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TRE-RN realiza treinamento para o novo sistema de agendamento eletrônico
A atividade foi presencial, com participação de 60 servidores de todas as Zonas Eleitorais do estado.
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TJRN concretiza parceria com TRT com inauguração de espaço na Casa de Justiça e Cidadania
TRT passa a atender à população na Casa da Justiça e Cidadania, na Zona Norte de Natal.
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Justiça potiguar determina a posto de combustíveis que volte a exibir a marca de distribuidora
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma empresa proprietária de posto de combustível, em Candelária volte a exibir a marca da distribuidora.
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Dia da Mulher reúne especialistas e trabalhadoras em Seminário realizado pela Justiça do Trabalho do RN
TRT-RN reuniu, na manhã desta sexta-feira (6), em Natal, especialistas em questões de gênero, cidadania e trabalho para debates alusivos ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março).
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TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade
Julgamento foi em Incidente de Recurso Repetitivo.
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