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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 18 março, 2020 às 12:50
Justiça determina volta imediata dos médicos de Campos dos Goytacazes

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares assina convênio de cooperação técnica para dar rapidez aos processos de dívida ativa de onze municípios fluminenses.
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 | 18 março, 2020 às 11:50
Consulta Pública sobre Plano Estratégico 2021-2026 do TRE-RN encerra no próximo dia 20

Pesquisa tem como público alvo advogados, contadores, magistrados, membros do Ministério Público, da Justiça Eleitoral, servidores públicos, representantes de partido político, mas qualquer pessoa pode participar.
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NOTÍCIA
 | 18 março, 2020 às 10:55
Epidemia de Covid-19 motiva ações e petições entregues ao STF

A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal.
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NOTÍCIA
 | 18 março, 2020 às 10:20
Coronavírus: TCE suspende prazos processuais, visitação pública e flexibiliza teletrabalho

TCE-RN publicou nesta quarta-feira (18/03) a Portaria Nº 094/2020, que estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus
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NOTÍCIA
 | 18 março, 2020 às 09:25
Por covid-19, ministro do STJ substitui prisão de ex-secretário do governo Temer por cautelares

Astério Pereira dos Santos é suspeito de pagar propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
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NOTÍCIA
 | 18 março, 2020 às 08:54
Conselho Penitenciário do RN suspende cerimônias de livramento condicional

O Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – Copen/RN – suspendeu as cerimônias de livramento condicional realizadas semanalmente, por conta dos riscos causados pela atual pandemia de coronavírus.
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NOTÍCIA
 | 17 março, 2020 às 20:11
Supremo Tribunal Federal substitui carta por e-mail registrado

STF espera aumentar celeridade processual com uso de e-mail registrado
STF
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NOTÍCIA
 | 17 março, 2020 às 19:55
Confira a Resolução do MPRN com novas medidas de prevenção ao contágio do Covid-19

Resolução Nº 22/2020 – PGJ/RN, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus
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NOTÍCIA
 | 17 março, 2020 às 19:00
MPF denuncia seis pessoas por assassinato de jornalista Vladimir Herzog

Herzog foi assassinato em 1975, durante a ditadura militar
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NOTÍCIA
 | 17 março, 2020 às 18:34
Empresário que escapou de quarentena e levou covid-19 para sul da BA será processado

Claudio Vieira é filho da desembargadora do TJ/CE, Iracema do Vale, ex-conselheira do CNJ.
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