Dantas considerou que não há provas de que Canal será um risco às investigações
Mais…
Justiça nega prisão domiciliar a Eduardo Cunha
O ex-presidente da Câmara argumentava que sofre de “lesão aneurismática cerebral”.
Mais…
Juíza nega fornecimento de medicamento pelo SUS a mulher que já viajou para Paris
XXX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase
O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (23)
Mais…
Juiz federal concede habeas corpus a potiguar preso em Operação da PF em Roraima
Ruy da Silva Mariz, preso no último dia 6 de dezembro em Operação da Polícia Federal em Roraima, que prendeu suspeitos de envolvimento em um esquema de contrabando de ouro da Venezuela
Mais…
Sancionada lei que submete honorários de advogados públicos ao teto
A Lei 13.957/2019 estabelece as diretrizes orçamentárias para 2020.
Mais…
Bolsonaro quer adotar critérios do excludente de ilicitude para incluir policiais em indulto de Natal
Nos últimos dias, o presidente afirmou que também estenderá o benefício para policiais, mas não detalhou os requisitos
Mais…
Justiça comum deve julgar servidor que passou a ser regido pelo regime estatutário
A decisão foi proferida no Conflito de Competência (CC) 8018, na sessão de encerramento do ano judiciário realizada nesta quinta-feira (19/12).
Mais…
Juiz multa testemunhas por mentirem em depoimento
Elas depuseram em favor do trabalhador autor da ação, que acabou condenado por litigância de má-fé
Mais…
Maternidade é condenada a pagar indenização por troca de bebês
Os bebês teriam sido trocados na maternidade em março de 1984
Mais…