A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) criou, nesta segunda-feira (16), um Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao coronavírus dentro do âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.
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A resposta adotada pela banca encontra-se em dissonância com o ordenamento jurídico pátrio.
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O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro
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Recomendação é direcionada ao prefeito de Natal. Reunião está prevista para sexta (20) e deve ser remarcada devido ao não acatamento do prazo mínimo exigido de 15 dias constante no Regimento Interno.
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Diante da situação de emergência sanitária, a instituição publicou uma portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça (nº 09/2020), que determina medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o vírus entre magistrados, servidores e a população que circula nos prédios do Poder Judiciário, utilizando seus serviços
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A prescrição da ação penal não afasta o interesse processual no exercício da pretensão indenizatória por meio de ação civil ex delicto.
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A Resolução Nº 02/2020 estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus(COVID 19)
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O ministro Marco Aurélio destacou que a prisão foi fundamentada na periculosidade do acusado, cujo grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 2 bi à União.
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Yoki Alimentos que buscava descaracterizar a relação de distribuição com outra empresa, a Broker Distribuidora e Comércio.
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