A suspensão do atendimento presencial não prejudicou a expedição de alvarás eletrônicos.
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| 26 março, 2020 às 11:40
| 26 março, 2020 às 10:30
Justiça mantém sentença que determinou reforma no Hospital Psiquiátrico de Mossoró
Com a negativa do TJ, seguem válidas as determinações da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.
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| 26 março, 2020 às 09:31
Pandemia não é motivo para universidade antecipar colação de grau, diz TRF-4
Os estudantes ajuizaram a ação após a UFPR negar a antecipação de suas formaturas.
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| 26 março, 2020 às 08:52
Cartórios receberão por e-mail documentos para certidão de óbito e nascimento
Os endereços eletrônicos das serventias serão divulgados no portal da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
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| 26 março, 2020 às 08:34
PSB contesta no Supremo MP que suspende Lei de Acesso à Informação
PSB entra com ADI no Supremo Tribunal Federal questionando MP que suspende Lei de Acesso a Informação.
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| 26 março, 2020 às 08:14
2ª Vara da Justiça Federal transfere mais de R$ 137 mil para o combate à pandemia
O valor foi destinado ao Comitê de Gestão em Emergência de Saúde Pública para ser empregado no combate ao Coronavirus.
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| 25 março, 2020 às 18:36
Apelação de Cabral contra condenação vai à revisão no TRF2
Esta é a última etapa antes do julgamento sobre Operação Eficiência
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| 25 março, 2020 às 18:30
OAB/RN emite recomendação com orientações para condomínios
O objetivo do documento é contribuir com a prevenção para mitigar os riscos de disseminação da doença.
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| 25 março, 2020 às 18:15
Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia
Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade
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| 25 março, 2020 às 18:05
Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (25) novas decisões para suspender dívidas dos estados da Bahia, Maranhão e do Paraná com o governo federal por seis meses.
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