A Seção Judiciária potiguar já conta com uma Residência em Tecnologia da Informação, promovida em parceria com a UFRN
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OAB-RN esclarece habeas corpus de caso de advogada de São José de Mipibu
Advogada Alexsandra Cortez Torquato nunca teve decreto de prisão preventivo
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Decisões judiciais garantem continuidade de serviços de saúde no RN
Justiça potiguar deferiu os pedidos feitos pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal
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Entenda o que muda na Lei Trabalhista com a MP da Liberdade Econômica
A ideia original do governo foi propor uma série de ações para reduzir a burocracia do estado
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Plano de saúde é obrigado a fornecer dieta enteral a pessoa com deficiência
A decisão foi tomada pela Justiça em tutela antecipada durante ação proposta pela Defensoria Pública
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Pleno declara inconstitucionais leis de contratações temporárias sem concurso público de Parnamirim
Com tais normas, o ente público pretendia preencher, de forma temporária, os cargos de agentes de saúde, médicos, enfermeiros, odontólogos, professores, etc, sem a realização de concurso público
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TJ nega recurso para bloqueio de R$ 604 mil do Estado para pagar 13º de delegados aposentados
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pela Adepol
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MPRN promoverá minicurso sobre Plano Diretor de Natal
O evento acontecerá no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Candelária, das 8h às 13 horas
Justiça vive fase de parcialidade, politicagem e bajulação, dizem juristas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, retardou investigações contra o presidente Jair Bolsonaro.
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Fachin vota por receber denúncia, tornar réu e afastar ministro do TCU
No mesmo voto, Fachin, que é relator do caso, se posicionou a favor do pedido da PGR para afastar o ministro do cargo
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