O Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – Copen/RN – suspendeu as cerimônias de livramento condicional realizadas semanalmente, por conta dos riscos causados pela atual pandemia de coronavírus.
Mais…
STF espera aumentar celeridade processual com uso de e-mail registrado
STF
Mais…
Resolução Nº 22/2020 – PGJ/RN, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus
Mais…
Herzog foi assassinato em 1975, durante a ditadura militar
Mais…
Claudio Vieira é filho da desembargadora do TJ/CE, Iracema do Vale, ex-conselheira do CNJ.
Mais…
A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril.
Mais…
De acordo com a portaria ficam suspensas até 31 de março de 2020, as audiências e sessões judiciais presenciais
Mais…
Eleição suplementar vai escolher quem substitui Selma Arruda no Senado.
Mais…
A medida preventiva segue as orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras evitando a aglomeração
Mais…
TST cancelou sessões de julgamentos presenciais de turmas que aconteceriam nesta quarta-feira.
Mais…