Durante coronavírus, STF é chamado para arbitrar questões do trabalho, de dívida com União e sistema carcerário
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| 8 abril, 2020 às 18:03
| 8 abril, 2020 às 17:06
Por furto de 1 cm de fio, delegada arbitra R$ 1.500 de fiança a morador de rua
No pedido de soltura, o defensor público Eduardo Newton externou “profundo repúdio pelas tratativas estabelecidas entre os órgãos administrativos atuantes na Central de Audiência de Custódia”.
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| 8 abril, 2020 às 15:43
Justiça brasileira notifica Zoom por suspeita de vazamento de dados
O pedido foi enviado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
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| 8 abril, 2020 às 15:00
Quarta, quinta e sexta da Semana Santa são feriados para fins jurídicos?
Segundo o art. 62, II, da Lei n. 5.010/1966 “os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa”, são feriados, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores.
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| 8 abril, 2020 às 14:39
Tribunal de Contas inaugura sessão telepresencial com primeira transmissão ao vivo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, em sessão extraordinária realizada por vídeoconferência e transmitida ao vivo pelo YouTube
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| 8 abril, 2020 às 14:05
MPRN recorre de decisão judicial que libertou jipeiro acusado de assassinato em Extremoz
Na decisão de ofício, proferida em 2 de abril de 2020, sem remeter os autos ao Ministério Publico, foi revogada a prisão preventiva do réu
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| 8 abril, 2020 às 12:35
Covid-19: Portaria amplia contribuições que podem ter pagamento adiado
Entre as novas contribuições estão a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e Funrural
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| 8 abril, 2020 às 11:13
OAB/RN emite nota de pesar pela morte de advogado pela Covid-19
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte externa seus votos de pesar em razão do falecimento do advogado Elias Fernandes Jales Neto
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| 8 abril, 2020 às 10:36
Gilmar Mendes avalia Moro na pasta da Justiça durante pandemia: “o piloto fugiu”
A fala de Gilmar foi uma resposta à pergunta do humorista Antonio Tabet sobre a possível atuação de Moro no STF
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| 8 abril, 2020 às 10:02
Via Ápia: MPF consegue destinar R$ 1,5 milhão para combate à covid-19 no RN
Com as novas regras e a homologação já concedida pela Justiça Federal, o valor adicional de R$ 1,5 milhão deve ser destinado exclusivamente ao combate à covid-19 no Rio Grande do Norte
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