O objetivo é orientar os gestores e adequar a normatização à situação extraordinária no que se refere à atuação do controle externo, especialmente quanto à execução da despesa pública e à prestação de contas.
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O ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima foi condenado 14 anos de prisão pela 2ª Turma do STF
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Durante manifestação no dia 15 de março, o presidente Bolsonaro saiu do Palácio do Planalto para cumprimentar os manifestantes
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Réu poderá responder a processo à distância, na Holanda
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Por meio de videoconferência, plenário vai julgar liminares de Marco Aurélio sobre MPs 926 e 927 e renda mínima
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O prazo para filiação se encerra no próximo sábado, 4/4.
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Decisão é da Justiça do DF.
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Órgão desempenha papel importante na defesa da infância e juventude e há casos que não dispensam atendimento presencial
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Gestão de respiradores artificiais é centro de disputa jurídica entre governos estaduais e municipais com a União.
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1º de abril, o programa Trabalho Seguro e o TRT-RN darão início à campanha Abril Verde, que terá como tema, a prevenção ao novo coronavírus para os trabalhadores dos serviços essenciais.
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