Esse é um tema que a jurisprudência do STJ parece oscilante
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| 2 abril, 2020 às 15:00
| 2 abril, 2020 às 14:20
Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas encerram-se no dia 4 de abril
O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020
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| 2 abril, 2020 às 13:31
Covid-19: Booking.com terá que cancelar reserva de potiguar após medidas geradas pela pandemia
A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial da Comarca de Parnamirim, concedeu liminar
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| 2 abril, 2020 às 12:21
Presos com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país, diz STJ
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos da liminar
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| 2 abril, 2020 às 11:44
MPRN suspende pagamento de plantões a promotores e procuradores e mais medidas para cortar gastos
procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, determina a suspensão do pagamento por plantões diurnos e noturnos dos promotores e procuradores de Justiça do Estado
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| 2 abril, 2020 às 11:08
COVID-19: TRF5 prorroga regime excepcional de teletrabalho
Medida considera pandemia do Coronavírus e bons índices de produtividade alcançados
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| 2 abril, 2020 às 10:04
GANÂNCIA: MP cumpre mandados de busca e apreensão no RN e em SP contra empresários que reajustaram preço de máscaras em até 15.000%
O reajuste no valor de uma máscara descartável chega a 14.733,33%
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| 2 abril, 2020 às 09:50
Advogado Tulio Cascardo comenta recomendações do CNJ para empresas em recuperação judicial
A pedido do Justiça Potiguar, o Advogado especialista em recuperação judicial, Tulio Cascardo, do TC Advogados, comentou diretrizes
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| 2 abril, 2020 às 09:29
CNJ investiga desembargador que citou “astronautas e príncipe Charles” ao negar domiciliar a presa para prevenir coronavírus
CNJ investiga desembargador que citou astronautas ao negar domiciliar a condenada por tráfico
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| 2 abril, 2020 às 09:15
Covid-19: MP Eleitoral irá acompanhar medidas emergenciais de gestores no RN
A preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente
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