Os 30 novos leitos deverão ser distribuídos, sendo 10 (dez) leitos no Hospital Regional de Macaíba e 20 (vinte) leitos no anexo clínico do Hospital João Machado, em Natal
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| 17 abril, 2020 às 13:05
| 17 abril, 2020 às 12:13
TRE-RN lança novo edital para estágio de pós-graduação em Direito
Os futuros estagiários atuarão junto ao Comitê de Priorização do primeiro grau de Jurisdição do TRE-RN
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| 17 abril, 2020 às 11:10
“Lamento tirar a alegria de todos que se preparavam para voltar ao trabalho”, diz juiz ao suspender decreto que reabriria comércio
Entre as atividades que seriam liberadas estão gráficas, papelarias, imobiliárias, concessionárias, salões de cabelereiro e lavanderias
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| 17 abril, 2020 às 09:47
Grupo de mais de 100 advogados entra com mandado de segurança para afastar presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por desvio de finalidade e abuso de autoridade
O grupo de profissionais do direito alega na petição que houve ofensa ao Estatuto da Ordem e ao Código de Ética
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| 17 abril, 2020 às 09:25
TRT-RN é destaque nacional no índice de sentenças que antecipam o valor da ação
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) teve um índice de 79,4% de sentenças líquidas proferidas em 2019
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| 17 abril, 2020 às 08:40
Ex-prefeita de Brejinho é condenada por não executar totalidade de valor conveniado em obras
O Ministério Público Estadual moveu Ação Civil Pública para Ressarcimento de Dano ao Erário contra a ex-gestora,
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| 16 abril, 2020 às 19:41
Liminar mantém validade de decreto que autoriza funcionamento de feiras e supermercados em Natal
O magistrado de segundo grau entendeu, a priori, que o decreto 11.939, ao regulamentar os horários de funcionamentos do comércio e serviços essenciais e feiras livres na capital observou os limites da competência do ente federado municipal
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| 16 abril, 2020 às 17:14
Juiz terá que esclarecer ao CNJ postagens feitas em rede social chamando presidente e vice de “trastes”
“O vice-presidente regozijando-se de um período tosco da história nacional que foi a ditadura militar. Eu nunca vou perdoar quem colocou trastes como este arremedo de democrata no poder…”;
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| 16 abril, 2020 às 16:35
MPRN recomenda que escolas particulares de Natal revisem valores de mensalidades durante isolamento social
| 16 abril, 2020 às 15:05
Em quais hipóteses o CPC admite sustentação oral?
Essa é uma pergunta muito comum no dia a dia dos amigos advogados e defensores
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