Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o direito de obrigar a universidade a antecipar a expedição de certificado de conclusão do curso.
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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grade do Norte (RN) remeteu uma orientação técnica a todos os promotores eleitorais do estado estabelecendo diretrizes para a atuação na fiscalização dos atos adotados pelos gestores públicos, durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus.
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Magistrado do ES disse que houve sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras.
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A DPE/RN conquistou na justiça decisão obrigando a Prefeitura do Natal a abrigar um idoso em Instituição de Longa Permanência (ILP).
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A medida processual da DPE/RN não busca a soltura indiscriminada de presos, voltando-se à compatibilização da privação de liberdade com a proteção de pessoas potencialmente mais suscetíveis aos efeitos do vírus.
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Com o advento do CPC 2015, os prazos processuais cíveis passaram a ser contados em dias úteis.
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Para o ministro, o pedido da ação é impróprio.
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A Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte (AMARN) informa que é inverídica a notícia divulgada no Blog do BG e no site jurídico Justiça Potiguar
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TRT-RN apresentou crescimento, na última semana, dos números de alvarás, decisões e despachos
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Veja como o STJ tem julgado as fases iniciais do processo até a formação da comissão disciplinar.
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