A direção da unidade acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso
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Operação Silêncio: Justiça condena três acusados de tráfico de drogas e organização criminosa
Eles foram acusados em decorrência da Operação Silêncio, deflagrada em 27 de junho de 2018.
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Operação Cabresto: MPRN denuncia ex-prefeito de Jucurutu, George Queiroz, por doação irregular de terrenos para eleitores
As primeiras três denúncias oferecidas contra o grupo são fruto da operação Cabresto, deflagrada pelo MPRN no dia 9 deste mês.
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Advogado Kennedy Diógenes diz que Alex Garcia mente em decisão judicial sobre posse de empreendimento em Pipa
Porém, segundo o advogado, a decisão foi indeferida e não garantiria a propriedade
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5ª Turma do STJ corrige mais interpretações do TRF-4 na “lava jato”
Com isso, as penas de Gerson Almada, ex-presidente da construtora Engevix, e de Agenor Franklin Martins, ex-diretor da construtora OAS, foram reduzidas em mais de dez anos.
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Supremo decide que é crime dar calote no pagamento de ICMS
O julgamento, que começou na semana passada, foi finalizado nesta quarta-feira (18).
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AGU defende MP que permite trabalho de comerciários aos domingos
Questão é objeto de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela CNTC
Segunda Instância do TJRN julgou mais 43 mil recursos durante o ano de 2019
Os números foram apresentados pelo desembargador presidente João Rebouças
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Defesa de policial envia nota de esclarecimento sobre caso de empreendimento em Pipa
A defesa do policial militar Alex dos Santos Garcia enviou nota de esclarecimento sobre o caso
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Juiz derruba norma que obrigava grávidas a passar por intervenção médica no parto
Os trechos permitiam que gestantes fossem obrigadas a passar por intervenções médicas com as quais não consentiam.
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