Medida faz parte de uma série de iniciativas do Ministério Público brasileiro voltada ao enfrentamento do novo coronavírus.
Mais…
| 24 março, 2020 às 14:20
| 24 março, 2020 às 13:30
Defensoria Pública do RN mantém atendimento a medidas judiciais de urgência
Em caso de urgência, o cidadão pode entrar em contato com a instituição por meios eletrônicos como e-mail, whatsapp e chat online disponível no site www.defensoria.rn.def.br.
Mais…
| 24 março, 2020 às 12:30
MPT emite nota técnica dirigida a empresas de transporte de passageiros e de mercadorias por plataformas digitais
Empresas devem tomar medidas que protejam a saúde dos trabalhadores e cidadãos
Mais…
| 24 março, 2020 às 12:04
ONG contesta no STF limitação de visitas em presídios
“O argumento de segurança dos presos no Sistema Penitenciário Federal é falacioso, e pode estar a esconder motivações nada republicanas”, disse na ação.
Mais…
| 24 março, 2020 às 11:40
Suspenso o Mutirão DPVAT do Cejusc Mossoró que aconteceria nos dias 1 e 2 de abril
A suspensão foi determinada pelo juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, coordenador do Cejusc Oeste, por meio da Portaria 01/2020 – CEJUSC/OESTE, de 17 de março de 2020 e publicada na edição do DJe de 20 de março de 2020.
Mais…
| 24 março, 2020 às 10:50
Coronavírus: confira as notas técnicas e as recomendações do MPT
A instituição elaborou documentos com recomendações e medidas a serem adotadas neste período de crise.
Mais…
| 24 março, 2020 às 10:00
Coronavírus: Lewandowski não concede alvará de soltura coletivo para mães e gestantes
Ministro requisitou informações sobre as medidas tomadas para conter a pandemia da covid-19 nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos dos detentos.
Mais…
| 24 março, 2020 às 09:15
Justiça nega recurso e Amil é proibida de descredenciar Incor Natal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde AMIL que tentava reverter sentença que o proibiu de descredenciar o INCOR de realizar procedimento/consulta/atendimento aos seus usuários.
Mais…
| 24 março, 2020 às 08:36
TRF5 destina recursos de penas pecuniárias para enfrentamento à COVID-19
Objetivo é que os recursos sejam investidos na aquisição de equipamentos médicos e de proteção individual para os profissionais de saúde
Mais…
| 23 março, 2020 às 23:00
A conta dos pequenos e médios empresários. Medidas e soluções
Diante da situação de calamidade nos sistemas de saúde de todo o mundo em face da Pandemia do Sars-Covid19, os indivíduos, governos e instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, devem agir em comunhão
Mais…