O ministro Marco Aurélio destacou que a prisão foi fundamentada na periculosidade do acusado, cujo grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 2 bi à União.
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| 16 março, 2020 às 12:30
| 16 março, 2020 às 11:40
Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Yoki Alimentos que buscava descaracterizar a relação de distribuição com outra empresa, a Broker Distribuidora e Comércio.
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| 16 março, 2020 às 10:50
Ação que pedia ampliação do conceito de bem cultural tem trâmite rejeitado
ADPF teve seguimento negado pelo ministro Edson Fachin. Segundo ele, a PGR, autora do pedido, não demonstrou a existência de controvérsia relevante a respeito da matéria.
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| 16 março, 2020 às 10:00
Coronavírus: MPF recomenda que sejam antecipadas medidas de contenção da doença
Sete órgãos foram recomendados e têm 36 horas para informarem acatamento das orientações.
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| 16 março, 2020 às 09:15
Centro de Memória do TRE-RN funcionará em expediente interno até 20 de março
Alteração nas atividades se dá em função da montagem de uma exposição
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| 16 março, 2020 às 08:38
Evento Ouvidoria Day é cancelado como medida de prevenção ao coronavírus
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) cancelou o evento Ouvidoria Day, que seria realizado nesta segunda-feira, 16 de março.
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| 16 março, 2020 às 08:22
Atenuante da confissão tem limites quanto ao crime de tráfico
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual define que a confissão espontânea pela prática de uso de drogas não gera a aplicação imediata da atenuante se o réu foi condenado por tráfico.
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| 15 março, 2020 às 17:00
Ministra Rosa Weber extingue ação contra teto dos gastos públicos
Rosa Weber concluiu que federação de servidores não tem legitimidade para propor ADI Carlos Moura / SCO STF
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| 15 março, 2020 às 15:00
TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital
Justiça do Trabalho deve ser a primeira a acabar de vez com os processos físicos.
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| 15 março, 2020 às 13:00
Paraíba: atendimentos presenciais nas sedes do MPF serão restritos e expediente físico de servidores ocorrerá em escala de revezamento
Estagiários desenvolverão atividades a partir de casa, mediante ajustes com os supervisores
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