As eleições municipais de 2020 podem ser adiadas, segundo Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal
Mais…
| 24 abril, 2020 às 15:38
| 24 abril, 2020 às 15:00
30 decisões do STF e do STJ acerca da Lei Maria da Penha – parte 02
Ontem (23.04.2020) postamos as primeiras dez decisões do STF e do STJ sobre a Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Segue a segunda parte da compilação
Mais…
| 24 abril, 2020 às 14:40
Em julgamento no STF, relator vota a favor de MP que flexibiliza normas trabalhistas em pandemia
O STF começou a julgar ações que questionam pontos da MP 927, que instituiu alterações emergenciais na legislação trabalhista durante a pandemia de coronavírus
Mais…
| 24 abril, 2020 às 13:30
Comunidade jurídica reage a renúncia de Moro do Ministério da Justiça
Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência política no trabalho de instituições autônomas, especialmente a Polícia Federal, em proveito próprio
Mais…
| 24 abril, 2020 às 12:40
Saída de Moro revela ‘certo arrefecimento do esforço de transformação do Brasil’, diz Barroso
As declarações foram ditas durante live da XP Investimento na manhã desta sexta, 24
Mais…
| 24 abril, 2020 às 12:20
Moro deixa Ministério da Justiça e denuncia preocupação de Bolsonaro com inquéritos
Moro denuncia tentativa de Bolsonaro em interferir na PF e inquéritos no Supremo
Mais…
| 24 abril, 2020 às 11:33
Sergio Moro, o juiz da Lava Jato, anuncia sua demissão do governo Bolsonaro
Esse caminho de Moro ao Supremo já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato
Mais…
| 24 abril, 2020 às 10:41
Estado terá que indenizar em R$ 50 mil parentes de detento morto em Alcaçuz
O julgamento inicial determinou que o ente público pague, a cada uma das duas autoras da ação, o valor de R$ 25 mil (R$ 50 mil no total)
Mais…
| 24 abril, 2020 às 09:14
Decisão do TCE admite pagamento antecipado em compras públicas durante pandemia
O gestor deverá fundamentar a “necessidade, excepcionalidade, oportunidade e conveniência da antecipação”.
Mais…
| 24 abril, 2020 às 08:42
FOGO NO PARQUINHO: PGJ desautoriza promotor Wendell Bethoven sobre HC Coletivo para manter carreatas: “não tem atribuição para impetrar e pedido é indevido”
O Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, desautorizou publicamente o promotor Wendell Bethoven, em entrevista ao telejornal Bom Dia RN, ao afirma que o promotor “não tem atribuição para impetrar habeas corpus coletivo”
Mais…