A Nota reforça a importância da manutenção das medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no RN.
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Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
Casal oficializou união remotamente em meio a pandemia em Pernambuco
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Justiça impede governo federal de veicular campanha contra isolamento social batizada de “O Brasil não pode parar”
A decisão, proferida durante a madrugada, impede a divulgação da campanha por rádio, TV, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital.
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Loja de departamento é condenada em mais de R$ 269 mil por violar direitos autorais
A autora da ação também será indenizada em R$ 30 mil por danos morais.
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Devido à crise, ministro permite participação de irmãos Batista em reuniões da J&F, mas sem voto
Mérito ainda será analisado pela 6ª turma.
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Servidores da Justiça indignados com a AMARN
A indignação dos servidores, diante da publicação do magistrado nas suas redes sociais é devido ao juiz ter puxando para si, a responsabilidade de produção de todo judiciário nesse momento de pandemia.
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Poder Judiciário do RN tem saldo positivo durante primeira semana de teletrabalho
A primeira semana de trabalho remoto, foi do dia 20 ao dia 26 de março.
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Coronavírus: MPT em Mossoró recomenda medidas de proteção a trabalhadores do comércio e de serviços de teleatendimento
Órgão também solicitou incremento da fiscalização, com regularização do trabalho dos servidores do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município (Cerest)
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Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
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MPRN institui plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do coronavírus
Objetivo é otimizar as despesas a serem realizadas para resultar em economia para a instituição. Eventos, cursos e treinamentos que exijam desembolso de recursos estão cancelados
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