O valor inicial para a venda era de R$ 146,2 milhões. A proposta apresentada pelo proponente TG Ativo Real Vila Toscana, porém, foi de R$ 50 milhões.
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A indisponibilidade de bens na ação de improbidade pode recair sobre o bem de família?
Trata-se de medida com natureza cautelar e que visa assegurar a efetividade das sanções pecuniárias que venham a integrar a futura e eventual condenação do réu da ação de improbidade.
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Escola da Assembleia realiza Seminário Eleições 2020
O evento acontecerá no auditório da instituição acadêmica, localizado no anexo da Rua Açu, 426, Tirol.
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TCE vai implantar tecnologia usada em criptomoedas para otimizar processos licitatórios
O TCE-RN será parceiro dos governos da Bahia e Rio Grande do Norte nesse projeto inovador, tendo a possibilidade de monitorar em tempo real os processos de aquisições realizados.
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Wladimir Costa vira réu no STF por chamar artistas de ‘vagabundos da Lei Rouanet’
A queixa-crime foi apresentada por Glória Pires, Letícia Sabatella, Sônia Braga, Wagner Moura e Orlando Morais
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Operário que trabalhou na reforma de Alcaçuz não tem respaldo legal para receber adicional de risco
O autor do processo alegou que, durante o período em que prestou serviços em Alcaçuz, de fevereiro a junho de 2019, aconteceram rebeliões, o que colocou a sua vida em risco.
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Caixa Econômica é condenada por inflar balanço com contas inativas
Entre os condenados está Geddel Vieira Lima, então vice-presidente do banco, e o ex-presidente da instituição Jorge Fontes Hereda.
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TJRN elege lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE/RN
Os advogados eleitos para a lista são Marcello Rocha Lopes, Marcelo Galvão de Castro e Adriana Wanderley da Cunha Lima, 1º, 2º e 3º colocados respectivamente.
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Tornozeleira descarregada gera regressão de regime para preso por assalto
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a regressão de regime de um homem condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de roubo.
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OPERAÇÃO BALCÃO: MPF requentou denúncia contra advogado
O Justiça Potiguar teve conhecimento que o MPF repetiu os mesmos argumentos e que eles foram anulados pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região.
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