O primeiro júri do processo criminal que apura as circunstâncias relacionadas ao incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria/RS, será realizado no dia 16/3
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A decisão de instaurar o inquérito civil atende a representação da bancada do Psol na Câmara
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Uma delas é Ana Laura Pires de Sá Espinola, que advogou em processos com o pai do procurador-geral
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Após trabalho de inteligência, o condenado foi localizado por uma equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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A partir de agora, quando o TRT-RN identificar recursos financeiros existentes em contas judiciais vinculadas a processos trabalhistas arquivados definitivamente, nos quais não haja mais pendências para a sua quitação, encaminhará expediente ao TJRN e à JFRN
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Na ação apresentada à 4.ª Vara Cível de Vila Velha, o homem que foi agredido contou que estava no cinema com sua mulher e pediu silêncio a um grupo de pessoas
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O entendimento foi direcionado ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário
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No recurso, a viúva alegou que a ex-mulher não deveria receber a pensão por morte, por não existir dependência econômica
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