Os trabalhadores potiguares devem, portanto, atentar para as Convenções e Acordos Coletivos, pois, ainda assim, os mesmos podem prever que não haja trabalho nesse período
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| 21 fevereiro, 2020 às 07:55
| 20 fevereiro, 2020 às 20:17
SERÁ POSSÍVEL? Homem detido por usar notas falsas, paga fiança com elas e é preso novamente em SC
Ele havia sido preso em flagrante justamente por usar cédulas falsificadas para comprar alguns produtos no interior de um parque aquático da cidade.
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| 20 fevereiro, 2020 às 20:04
TJRN terá que deslocar pelo menos 30% dos cargos comissionados para a 1ª instância até julho, determina CNJ
O conselheiro do CNJ também determinou a manutenção dos estagiários de Pós-graduação no primeiro grau de jurisdição
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| 20 fevereiro, 2020 às 18:30
OAB pede que STF obrigue presença de advogados em centros de conciliação
No entendimento da Ordem, o dispositivo em questão, ao indicar que advogados e defensores públicos “poderão atuar” nos Cejuscs, pode suscitar dúvidas quanto ao seu alcance.
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| 20 fevereiro, 2020 às 17:22
MPT-RN e Sesap lançam campanha de combate ao trabalho infantil no Carnaval
Com o lema “Neste Carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar”, abordagens vão conscientizar e orientar quanto a denúncias
| 20 fevereiro, 2020 às 16:45
Defensoria Pública do RN assina termo de cooperação sobre atuação estratégica no STJ
O documento foi assinado nesta terça-feira (18), em Brasília, durante a inauguração das novas instalações da representação do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege)
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| 20 fevereiro, 2020 às 14:36
TSE nega registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC)
Os integrantes da Corte seguiram o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que apontou a inexistência de prova do apoiamento mínimo do eleitorado
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| 20 fevereiro, 2020 às 14:10
Descumprimento de obrigações trabalhistas gera indenização de R$ 100 mil no RN
Como consta na decisão, a empresa não observava os prazos para a quitação de itens como salários, verbas rescisórias, férias, 13º salário e recolhimento de FGTS.
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| 20 fevereiro, 2020 às 12:27
Advogados públicos entregam minuta de PL na OAB/RN para evitar suspensão de recebimento de honorários
O grupo de advogados públicos tem como objetivo evitar o Projeto de Lei número 6.381/2019, que pretende suprimir o direito ao recebimento, pelos advogados públicos, dos honorários advocatícios.
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| 20 fevereiro, 2020 às 11:06
Advogado é preso após dirigir embriagado, tentar fugir só de cueca e morder policial, diz PM
A polícia informou que o homem foi preso após tentar fugir e agredir um policial militar com uma mordida.
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