O aluno de 17 anos estuda no campus de São Gonçalo do Amarante/RN
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No RN, 43 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo nos últimos dois anos
As forças-tarefas se concentraram em cerâmicas e na extração da palha da carnaúba, atividades encontradas na região do Vale do Assú, área de competência da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.
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MPF obtém nova condenação de deputado estadual Galeno Torquato por improbidade
STJ não tem prazo para analisar recurso que pede liberação do Sisu
A AGU definiu que apelaria ao STJ após encontro com integrantes do Ministério da Educação e do Inep
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MEC já contabiliza 19 ações para impedir divulgação do Sisu
Diante do número de ações, o ministro da Educação foi orientado a evitar comentários públicos sobre o assunto, para que suas declarações não sejam usadas para embasar novos processos na Justiça.
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Ex-prefeito de São José do Campestre é condenado por contratação de pessoal sem concurso
Na primeira instância, ele foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor do Município, no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida por ele quando exercia o cargo de prefeito, além de lhe proibir contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
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Homem é mantido em prisão por quase um ano no lugar de outra pessoa no RN
Após pedido realizado pela Defensoria Pública do Pará, o juiz reconheceu o erro e recolheu o mandado de prisão. Assim, o cidadão potiguar foi colocado em liberdade, deixando de cumprir a pena imposta a outra pessoa.
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Assepsia: TRF-5 adia julgamento de recurso contra condenações por desvios na saúde na gestão de Micarla de Sousa
Ela e outros 8 condenados terão que devolver R$ 24,4 milhões aos cofres públicos.
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“Parece brincadeira de mau gosto”, diz juiz ao negar dano moral por questão de venda de refrigerante
Consumidor acionou Judiciário por restaurante não oferecer refrigerante de dois litros.
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STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade da Justiça
A resolução estabelece que a gratuidade concedida na ação principal será estendida às seguintes classes processuais: exceção de suspeição, exceção de impedimento e embargos de divergência.
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