A queixa-crime foi apresentada por Glória Pires, Letícia Sabatella, Sônia Braga, Wagner Moura e Orlando Morais
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| 11 março, 2020 às 12:30
| 11 março, 2020 às 11:40
Operário que trabalhou na reforma de Alcaçuz não tem respaldo legal para receber adicional de risco
O autor do processo alegou que, durante o período em que prestou serviços em Alcaçuz, de fevereiro a junho de 2019, aconteceram rebeliões, o que colocou a sua vida em risco.
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| 11 março, 2020 às 10:50
Caixa Econômica é condenada por inflar balanço com contas inativas
Entre os condenados está Geddel Vieira Lima, então vice-presidente do banco, e o ex-presidente da instituição Jorge Fontes Hereda.
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| 11 março, 2020 às 09:28
TJRN elege lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE/RN
Os advogados eleitos para a lista são Marcello Rocha Lopes, Marcelo Galvão de Castro e Adriana Wanderley da Cunha Lima, 1º, 2º e 3º colocados respectivamente.
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| 11 março, 2020 às 09:14
Tornozeleira descarregada gera regressão de regime para preso por assalto
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a regressão de regime de um homem condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de roubo.
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| 11 março, 2020 às 07:13
OPERAÇÃO BALCÃO: MPF requentou denúncia contra advogado
O Justiça Potiguar teve conhecimento que o MPF repetiu os mesmos argumentos e que eles foram anulados pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região.
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| 10 março, 2020 às 19:30
Primeira edição do “Café Jurídico”, novo projeto da Ejud, acontece nesta sexta-feira
Em sua primeira edição, o “Café Jurídico” vai contar com a exposição do tema “Você sabe com quem está falando?”, pelo desembargador Márcio Túlio Viana, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG).
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| 10 março, 2020 às 18:30
MPF cobra implantação de faixa de acostamento na BR-226 no RN
Trecho entre Florânia e Jucurutu presenciou mais um acidente com mortes no início do ano. Recomendação enviada ao Dnit há 16 meses ainda não foi atendida
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| 10 março, 2020 às 17:30
Embalagem de biscoitos “Futurinhos Black” não viola trade dress da marca Oreo
Para TJ/PR, elementos comuns na embalagem não bastam para configurar concorrência desleal.
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| 10 março, 2020 às 16:45
Shopping é condenado por roubo dentro do estabelecimento
A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou parcialmente sentença da Comarca de Betim.
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