A Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que funciona como a segunda instância dos processos do Juizado Especial Federal, encerra o ano contabilizando quase 21 mil processos julgados.
Foram exatamente 20.861 acórdãos publicados e 12.811 distribuídos, desse total 306 estiveram na pauta da sessão desta quarta-feira (16 de dezembro). Neste 2020 foram 37 sessões realizadas, das quais, 32 foram durante o isolamento social.
A reunião desta semana do colegiado marcou também a despedida do Juiz Federal Almiro Lemos da Presidência da Turma. Ele encerrou o seu biênio apresentando um balanço do trabalho realizado. No dia 7 de janeiro assumirá a presidência o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, que estará no biênio 2021/2022.
O Presidente tem assento na Turma Regional de Uniformização, responsável por uniformizar as divergências entre as turmas da região. Cabe também à Presidência zelar pela ordem das sessões e fazer a admissibilidade dos recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal, Turma Nacional de Uniformização e a Turma Regional de Uniformização.