O cliente adquiriu 40 painéis solares por R$ 40 mil, pagos em duas transferências. O acordo previa o recebimento mensal de 5% dos rendimentos obtidos pela empresa com os painéis.
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| 29 maio, 2025 às 11:54
Categoria: NOTÍCIA
| 29 maio, 2025 às 10:31
OAB/RN participa de solenidade em homenagem a mulheres advogadas na ALRN
A sessão solene atendeu ao disposto na Lei nº 10.410/2018, que instituiu no calendário oficial do Estado o Dia Estadual da Mulher Advogada.
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| 29 maio, 2025 às 09:11
Quantidade de droga não respalda negativa de tráfico privilegiado
O réu foi apanhado em flagrante com 94 quilos de cocaína e foi preso preventivamente em agosto de 2023. Ele foi condenado, em primeira instância, por tráfico.
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| 29 maio, 2025 às 07:28
Caern deve indenizar consumidor após interromper fornecimento de água em residência
Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que a relação entre as partes envolvidas é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que se trata da prestação de um serviço público essencial.
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| 28 maio, 2025 às 22:52
STF muda julgamento da revisão da vida toda do INSS
O caso chegou a ser aprovado no Supremo em 2022, em votação apertada —5 a 6—, mas a tese foi derrubada em março de 2024, por sete votos a quatro.
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| 28 maio, 2025 às 17:05
Justiça do Trabalho analisa pedido de licença-maternidade para “mãe” de bebê reborn
A advogada da autônoma argumenta que o direito contemporâneo reconhece a maternidade socioafetiva e que esse entendimento deveria ser estendido ao âmbito trabalhista.
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| 28 maio, 2025 às 12:37
PF prende suspeitos de executar advogado ligado à venda de decisões
De acordo com a PF, a investigação teve início com o assassinato de Zampieri e revelou a existência de uma organização criminosa especializada em espionagem e homicídios sob encomenda.
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| 28 maio, 2025 às 10:27
Apenada é autorizada a atuar no setor de compras da Secretaria de Administração Penitenciária do RN
De acordo com o memorando, a medida foi precedida de análise quanto à viabilidade e à legalidade, consultada previamente junto ao Gabinete da Secretaria.
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| 28 maio, 2025 às 09:35
Homem é condenado por receptação após comprar celular roubado em loja do Alecrim
No caso julgado, o réu comprou um celular da marca Samsung, modelo A01, por R$180,00, em uma loja informal no bairro do Alecrim, em Natal.
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| 28 maio, 2025 às 09:19
Farra do INSS: advogado movimentou R$ 4,3 bilhões em operações suspeitas, diz Coaf
Nelson Wilians é dono de um grande escritório de advocacia e conhecido por ostentar vida de luxo nas redes sociais, exibindo mansão, avião, carros de luxo e viagens.
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