Em meio à repercussão da reta final de “Vale tudo” — que até o dia 17 de outubro, data em que vai ao ar o último capítulo da novela, manterá o suspense sobre quem matou Odete Roitman (Debora Bloch) —, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou sobre o caso da ficção. O órgão chamou atenção para o fato de todos os personagens investigados ter prestado depoimento sem a presença de um advogado.
Nas cenas que foram ao ar nos últimos dias, Heleninha (Paolla Oliveira), Maria de Fátima (Bella Campos), Marco Aurélio (Alexandre Nero), César (Cauã Reymond) e Celina (Malu Galli) prestaram esclarecimentos à polícia sem a presença de um defensor. “Todo mundo indo depor sem advogado em ‘Vale tudo’? Na vida real, isso não valeria! A advocacia é indispensável para garantir direitos”, ressaltou o perfil da OAB na rede social X.
Em regra, num inquérito policial, é possível, sim, prestar depoimento sem um advogado, especialmente como vítima, testemunha ou suspeito/acusado por um crime. No entanto, é altamente recomendado a presença de um advogado para que os direitos da pessoa em questão sejam assegurados — para que sejam evitados erros no depoimento.
A recomendação, segundo a OAB, é que os depoimentos sejam sempre feitos mediante a presença de advogados. “A presença da(o) advogado(a) é um direito de toda pessoa. Ninguém deve ser ouvido em investigação, interrogatório ou audiência sem assistência jurídica. É isso que garante um processo justo e equilibrado”, reforça o órgão.
Fonte: O Globo