No pedido, a OAB pede que seja dada interpretação conforme a CF do artigo 3º, III, da lei 12.694/12, que autoriza a instalação e a utilização de aparelhos detectores de metais no acesso às dependências dos Tribunais
Mais…
Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias.
Mais…
Na decisão, a magistrada afirma que os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas para assegurar a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, bem como da aplicação da lei penal.
Mais…
Na decisão, Moraes determinou que Janot seja proibido de se aproximar a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros do STF e seja impedido de ingressar nas
Mais…
Autora narrou que seu filho nasceu prematuramente após 27 semanas e dois dias de gestação e necessitou de cuidados médicos especiais
Mais…
A iniciativa vai ampliar a oferta de cursos e eventos nas Coordenações Regionais de Caicó e Pau dos Ferros
Mais…
Os pedidos foram feitos em razão da entrevista na qual o ex-procurador-geral revelou a intenção de matar Gilmar Mendes.
Mais…
MPRN explica que a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública é um tributo previsto na Constituição Federal
Mais…
A medida foi determina por meio do Ato nº 307, assinado pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
Mais…
“É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações”, disse Dallagnol
Mais…