A autora realizou fertilização in vitro e gestação por substituição em favor do irmão. Ela solicitou administrativamente a licença-maternidade, mas o pedido não foi apreciado pelo Município.
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| 10 março, 2026 às 15:19
Categoria: NOTÍCIA
| 10 março, 2026 às 09:39
Ex-ministro Luís Roberto Barroso volta à advocacia e receberá carteira da OAB
Formado em Direito pela UERJ, tornou-se advogado em 1981 e posteriormente concluiu o mestrado (LL.M.) na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Também é doutor.
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| 10 março, 2026 às 09:29
Moraes, Vorcaro e Andrei Rodrigues degustaram whisky Macallan juntos em Londres
À época, Vorcaro se regozijou para a então namorada, Martha Graeff: “Todos os ministros do Brasil, do STF, STJ etc. E euzinho discursando”.
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| 10 março, 2026 às 09:06
Negligência médica em maternidade gera indenização de R$ 120 mil e pensão vitalícia
A relatora, desembargadora Martha Danyelle, destacou que, em casos de erro médico, a responsabilidade das entidades hospitalares é subjetiva, exigindo comprovação de culpa.
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| 9 março, 2026 às 19:42
Tribunais já podem usar ferramenta de IA para identificar ações repetitivas e abusivas
A Berna acessa as petições armazenadas no Data Lake do Judiciário — repositório digital de dados processuais — e realiza automaticamente a comparação dos documentos.
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| 9 março, 2026 às 16:31
TRT-21 mantém indenização de R$ 20 mil a bancária assediada por gerente
De acordo com a bancária, durante a cobrança de metas de produção, o gerente tocava nela, “apertando suas costas e falando do seu cabelo, fazendo piadas de cunho jocoso e sexual”.
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| 9 março, 2026 às 15:53
Plano de saúde deve fornecer sensor de glicose e indenizar paciente em R$ 4 mil
O juiz destacou também julgamento do TJRN que firmou entendimento favorável à obrigatoriedade de fornecimento dos sensores FreeStyle Libre por operadoras de planos de saúde.
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| 9 março, 2026 às 13:16
Justiça determina que FIA e Ecclestone paguem R$ 1,8 milhão a Felipe Massa
O ex-pilote Felipe Massa alega que perdeu o título de 2008 por manipulação da corrida no Grande Prêmio de Singapura.
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| 9 março, 2026 às 09:00
Família será indenizada em R$ 20 mil após morte de idosa à espera de UTI no RN
A juíza entendeu que a omissão estatal em fornecer o leito de UT estabeleceu nexo causal com o óbito da paciente, reconhecendo a responsabilidade do Estado pelos danos morais.
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| 9 março, 2026 às 07:35
Alexandre de Moraes nega ter frequentado a mansão de Daniel Vorcaro na Bahia
A nota de Moraes diz serem “improcedentes as tentativas de vincular sua agenda pessoal ou profissional a tais encontros”. “
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