A decisão liminar foi concedida a pedido do PDT
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| 25 março, 2020 às 13:39
Categoria: NOTÍCIA
| 25 março, 2020 às 13:30
Partidos alegam no STF que MP 927 viola direitos fundamentais dos trabalhadores
Um dos partidos questiona a preponderância de acordos individuais escritos sobre os demais acordos legais e negociais.
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| 25 março, 2020 às 12:30
Coronavírus: ESA/RN disponibiliza conteúdos gratuitos para advocacia potiguar
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RN disponibilizará em suas redes sociais conteúdos exclusivos, como lives (transmissões ao vivo) e vídeos no IGTV, destacando a atuação do Direito no cenário de enfrentamento ao COVID-19.
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| 25 março, 2020 às 11:40
Homem acusado de tráfico tem prisão preventiva convertida em domiciliar
Preventiva de homem acusado de tráfico foi substituída por domiciliar
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| 25 março, 2020 às 10:37
A pedido do MPF, arrecadação com ações penais será revertida para combate ao coronavírus no RN
Cerca de R$ 50 mil em recursos de prestações pecuniárias, suspensões condicionais e acordos de não persecução penal devem ser transferidos imediatamente.
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| 25 março, 2020 às 10:00
Ação coletiva proposta pela Defensoria Pública pede reestabelecimento de energia elétrica durante pandemia da Covid-19
Embora a Aneel tenha aprovado a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de energia elétrica nas unidades residenciais, a agência não tratou da necessidade de reestabelecimento do fornecimento do serviço.
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| 25 março, 2020 às 09:36
CNJ: Observatório Nacional acompanhará processos sobre coronavírus
Ao abordar o caso do coronavírus, o Observatório Nacional usará a expertise acumulada desde sua criação para promover levantamento de dados estatísticos relativos à tramitação de ações e outras informações relevantes sobre medidas extrajudiciais e judiciais de grande repercussão.
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| 25 março, 2020 às 08:25
STJ concede prisão domiciliar temporária ao ex-senador Luiz Estevão
Defesa pediu habeas corpus em função da pandemia do novo coronavírus
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| 24 março, 2020 às 21:10
Desembargador Federal Paulo Cordeiro veta barreira sanitária no aeroporto
Veja a decisão na íntegra.
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| 24 março, 2020 às 19:57
TRF 5 cassa liminar que obrigava barreira sanitária no aeroporto de São Gonçalo do Amarante
MPF obteve liminar, nesta segunda-feira, 23, na 1ª Vara da Justiça Federal no RN para que a Anvisa no estado permita e apoie o governo potiguar a implantar uma barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais.
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