A portaria, emitida pela 2ª Vara Regional de Execuções Penais do RN, determina que a direção da cadeia não aceite novos custodiados até que a população carcerária seja reduzida.
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| 8 outubro, 2025 às 12:39
Categoria: NOTÍCIA
| 8 outubro, 2025 às 09:11
Advogados Felipe Cortez, Artur Carvalho e Yuri Cortez debatem julgamentos sobre abuso de poder nas eleições de 2024 no TRE-RN
“É um tema quente no cenário eleitoral do Rio Grande do Norte, e queremos contribuir para o debate com base na experiência de quem atua diretamente nesses processos”, complementa o advogado Yuri Cortez.
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| 8 outubro, 2025 às 06:28
Justiça condena homem por furto de cabos de cobre durante a madrugada no interior do RN
A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, reduzida para cinco meses e dez dias em razão do furto privilegiado, considerando que o réu é primário.
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| 7 outubro, 2025 às 20:55
Médico e hospital devem indenizar paciente por exposição de cirurgia nas redes sociais
Segundo os autos, o autor da ação foi filmado dentro do centro cirúrgico, com graves ferimentos, e foi questionado pelo médico sobre quantas cervejas teria consumido.
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| 7 outubro, 2025 às 20:40
JFRN realiza mutirão para agilizar desapropriações do Projeto São Francisco no RN
O trabalho contou diretamente com defensores, servidores, conciliadores, representantes do poder público e da sociedade civil atuaram de forma integrada.
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| 7 outubro, 2025 às 20:01
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
Segundo a relatora, para o reconhecimento da paternidade socioafetiva basta a comprovação da posse de estado de filho e o conhecimento público da relação.
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| 7 outubro, 2025 às 06:50
1ª Turma do STF marca para 11 de novembro julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, foi julgado, com a condenação de todos.
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| 7 outubro, 2025 às 06:44
Curso de Medicina custeado pelos pais não afasta justiça gratuita
A estudante havia obtido gratuidade de justiça em ação na qual figurava como autora, mas o benefício foi revogado pelo juiz da 28ª vara Cível de Goiânia.
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| 7 outubro, 2025 às 06:35
Plano de saúde tenta encerrar contrato de paciente com câncer de mama e é condenado
A sentença é do juiz José Ricardo Dahbar Arbex e atende ao pedido da beneficiária que teve o plano ameaçado de rescisão durante o tratamento médico.
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| 6 outubro, 2025 às 22:20
Justiça do Rio condena ex-governadores Sérgio Cabral e Pezão por improbidade
De acordo com a sentença, Cabral foi apontado como o “líder da operação ilícita” e condenado a pagar mais de R$ 2,5 bilhões.
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