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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 28 outubro, 2025 às 12:38
TST permite uso de geolocalização como prova em pedido de horas extras

A geolocalização é uma tecnologia que identifica a posição geográfica de uma pessoa por meio de sistemas como GPS, Wi-Fi ou redes de celular.
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 | 28 outubro, 2025 às 10:20
Justiça determina cancelamento de multa do Detran aplicada a motorista em Apodi

Logo após tomar ciência da existência da citada multa, procurou a delegacia de polícia da cidade de Apodi, para registrar o fato, conforme Boletim de Ocorrência apresentado nos autos do processo.
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NOTÍCIA
 | 28 outubro, 2025 às 09:42
TCE/RN atrasa licitação do transporte público de Natal e população segue prejudicada

O Município de Natal protocolou junto ao TCE o processo nº 002993/2024, solicitando a análise da minuta do edital de licitação que pretende modernizar todo o sistema de transporte coletivo.
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NOTÍCIA
 | 27 outubro, 2025 às 19:39
OAB/RN leva assistência jurídica para população no projeto “Prefeitura e Você”

A Seccional Potiguar participou através das comissões de Assistência Jurídica e de Família e Sucessões, que prestaram atendimento ao público.
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NOTÍCIA
 | 27 outubro, 2025 às 15:18
Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens, decide TJ do Paraná

Segundo os autos, um homem fez um empréstimo e deu seu carro como garantia. Ele não pagou a dívida e a instituição ajuizou pedido de busca e apreensão do veículo.
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NOTÍCIA
 | 27 outubro, 2025 às 12:38
Ex-prefeito e ex-secretários de Angicos são condenados por desvio de combustíveis

Segundo o MPRN, as investigações apontaram que não havia registros claros nem liquidação das despesas, e os gastos com combustível eram muito acima do esperado.
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 | 27 outubro, 2025 às 09:51
TRT-3 aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por IA

Segundo o relator do caso, a conduta do autor evidenciou falta de boa-fé processual e se enquadra na hipótese de litigância de má-fé.
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 | 27 outubro, 2025 às 06:35
Cláusula de 30% de retenção em contrato odontológico é anulada pela Justiça do RN

A sentença, da juíza Josane Noronha, determinou que a clínica deve devolver à cliente R$10.800,00, com retenção limitada a 10% do valor total.
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NOTÍCIA
 | 26 outubro, 2025 às 20:10
Justiça suspende direito de visitas de pai acusado de agredir filho

A decisão judicial foi motivada pelo histórico de violência perpetrada pelo pai contra a criança e pelo receio manifestado pelo filho.
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NOTÍCIA
 | 26 outubro, 2025 às 09:42
6ª Turma do TST reconhece grau máximo de insalubridade a socorrista do Samu

A enfermeira disse que, como socorrista, tinha contato com todos os tipos de pacientes, inclusive os portadores de doenças infectocontagiosas e em área de isolamento.
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