Analisando o caso, o magistrado destacou que, além da Constituição Federal, o mandado de segurança também está amparado na Lei n° 12.016/2009.
Mais…
| 18 novembro, 2025 às 12:53
Categoria: NOTÍCIA
| 18 novembro, 2025 às 12:29
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública
A linguagem neutra foi usada em algumas cerimônias de posses de ministros de Lula. O presidente não costuma utilizar essa forma de comunicação.
Mais…
| 17 novembro, 2025 às 21:05
Ex-companheira que recebia pensão de alimentos garante o direito à pensão por morte
Segundo o magistrado, tal circunstância, por si só, garante à autora a qualidade de dependente para fins de concessão da pensão por morte,
Mais…
| 17 novembro, 2025 às 20:27
Caso Zaira: nova sessão de julgamento é marcada para o dia 1º de dezembro
A previsão é que sejam ouvidas, pelo menos, oito pessoas por dia, entre depoimentos na forma presencial e por videoconferência.
Mais…
| 17 novembro, 2025 às 19:44
Advogada vítima de assédio moral receberá R$ 111 mil de indenização
A decisão também determinou a transferência da trabalhadora para outro setor administrativo, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Mais…
| 17 novembro, 2025 às 13:13
STJ adia para 2026 prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
Os ministros atenderam a pedido da AGU, que no último dia do prazo mais recente, em 30 de setembro, pediu ao STJ um novo adiamento.
Mais…
| 17 novembro, 2025 às 12:38
Órgãos públicos terão que usar linguagem simples para facilitar comunicação com público
Um dos objetivos é permitir que o cidadão encontre, compreenda e utilize facilmente as informações divulgadas pelos órgãos públicos.
Mais…
| 17 novembro, 2025 às 09:11
Detran-RN indenizará cidadão após despachante não realizar serviços contratados
O órgão de trânsito do Estado sustenta que inexiste responsabilidade estatal, com base no fundamento de que o ato seria particular, qual seja: o despachante.
Mais…
| 16 novembro, 2025 às 19:53
OAB conquista vitória histórica com a regulamentação da procuração eletrônica
Esta comodidade vai beneficiar milhões de aposentados em todo o país, facilitando também o trabalho da advocacia.
Mais…
| 16 novembro, 2025 às 09:30
Paciente do RN será indenizada em R$ 3 mil após operadora de saúde negar exame
Segundo narrado, a paciente é beneficiária do plano de saúde desde 1995, sofre de insuficiência renal crônica e em 2021 precisou realizar uma nefrectomia.
Mais…