A geolocalização é uma tecnologia que identifica a posição geográfica de uma pessoa por meio de sistemas como GPS, Wi-Fi ou redes de celular.
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Categoria: NOTÍCIA
Justiça determina cancelamento de multa do Detran aplicada a motorista em Apodi
Logo após tomar ciência da existência da citada multa, procurou a delegacia de polícia da cidade de Apodi, para registrar o fato, conforme Boletim de Ocorrência apresentado nos autos do processo.
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TCE/RN atrasa licitação do transporte público de Natal e população segue prejudicada
O Município de Natal protocolou junto ao TCE o processo nº 002993/2024, solicitando a análise da minuta do edital de licitação que pretende modernizar todo o sistema de transporte coletivo.
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OAB/RN leva assistência jurídica para população no projeto “Prefeitura e Você”
A Seccional Potiguar participou através das comissões de Assistência Jurídica e de Família e Sucessões, que prestaram atendimento ao público.
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Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens, decide TJ do Paraná
Segundo os autos, um homem fez um empréstimo e deu seu carro como garantia. Ele não pagou a dívida e a instituição ajuizou pedido de busca e apreensão do veículo.
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Ex-prefeito e ex-secretários de Angicos são condenados por desvio de combustíveis
Segundo o MPRN, as investigações apontaram que não havia registros claros nem liquidação das despesas, e os gastos com combustível eram muito acima do esperado.
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TRT-3 aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por IA
Segundo o relator do caso, a conduta do autor evidenciou falta de boa-fé processual e se enquadra na hipótese de litigância de má-fé.
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Cláusula de 30% de retenção em contrato odontológico é anulada pela Justiça do RN
A sentença, da juíza Josane Noronha, determinou que a clínica deve devolver à cliente R$10.800,00, com retenção limitada a 10% do valor total.
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Justiça suspende direito de visitas de pai acusado de agredir filho
A decisão judicial foi motivada pelo histórico de violência perpetrada pelo pai contra a criança e pelo receio manifestado pelo filho.
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6ª Turma do TST reconhece grau máximo de insalubridade a socorrista do Samu
A enfermeira disse que, como socorrista, tinha contato com todos os tipos de pacientes, inclusive os portadores de doenças infectocontagiosas e em área de isolamento.
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