O autor do projeto argumenta que o alto custo para aquisição de armas legalizadas dificulta o acesso da população de baixa renda.
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| 12 maio, 2026 às 18:22
Categoria: NOTÍCIA
| 12 maio, 2026 às 09:51
Parelhas indenizará em R$ 400 mil paciente que perdeu o globo ocular após mutirão de catarata
A sentença foi proferida pelo juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, Vara Única da Comarca de Parelhas, que reconheceu a gravidade das sequelas sofridas pela vítima.
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| 11 maio, 2026 às 14:52
Empregada discriminada por ser mãe de três obtém rescisão indireta do contrato de trabalho
Essa forma de desligamento, quando reconhecida pelo Judiciário, garante as verbas rescisórias devidas na dispensa sem justa causa.
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| 11 maio, 2026 às 08:23
Morre aos 43 anos a advogada Cadidja Capuxú
Cadidja enfrentava um câncer de pâncreas e vinha lutando com coragem e serenidade contra a doença nos últimos meses.
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| 10 maio, 2026 às 21:29
Hotel de luxo de São Paulo é condenado por abordagem de advogado negro em evento
O advogado foi abordado por um segurança, que questionou sua presença no local sob a alegação de que não estaria com a credencial visível.
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| 10 maio, 2026 às 21:21
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte volta a disponibilizar calculadora automática
A calculadora é uma facilidade disponibilizada pelo TJRN que permite a atualização de valores dos processos com base nas tabelas de correção e no perfil da parte.
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| 10 maio, 2026 às 21:02
Registro de posto de saúde confirmou fraude em atestado de empregado demitido por justa causa
O ex-empregado foi dispensado sob a acusação de ato de improbidade após adulterar a data de um atestado médico para justificar uma falta ao trabalho.
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| 10 maio, 2026 às 13:01
Plano de saúde não pode cancelar contrato durante tratamento de câncer
A magistrada reforçou que o cancelamento de plano de saúde durante tratamento de doença grave é considerado abusivo, mesmo em contratos coletivos.
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| 10 maio, 2026 às 07:52
CNJ e associações repudiam charge da Folha de S.Paulo com lápide sobre magistrados
As manifestações de indignação fizeram referência a morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, do TJ/RS, que faleceu na última semana, aos 34 anos.
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| 9 maio, 2026 às 19:50
Motoristas, cobradores de ônibus e motoristas de caminhão podem obter aposentadoria por penosidade
O colegiado definiu, porém, que o reconhecimento da atividade especial depende de perícia técnica individualizada.
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