O trabalhador afirmou que, ao apresentar atestados médicos, era pressionado a trabalhar mesmo doente, sob ameaça de demissão, ou sofria alterações de turno como forma de punição.
Mais…
| 28 agosto, 2026 às 16:42
Categoria: NOTÍCIA
| 28 agosto, 2026 às 15:14
Pedreiro faz sustentação oral em causa própria e é parabenizado por desembargador
Ao final da manifestação, o desembargador relator do processo, Sandro Nahmias Melo, parabenizou o trabalhador e afirmou, em tom descontraído, que ele “pode mudar de profissão”.
Mais…
| 28 agosto, 2026 às 08:34
Desembargadora Martha Danyelle assume Presidência do TRE-RN para o biênio 2026-2028
O desembargador João Rebouças passou a ocupar a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral.
Mais…
| 27 agosto, 2026 às 21:45
Criança com autismo tem tratamento multidisciplinar garantido em São José do Mipibu
A liminar, proferida em sede de Agravo de Instrumento pelo Desembargador Relator Cláudio Santos, determina que o Município disponibilize as terapias prescritas.
Mais…
| 27 agosto, 2026 às 17:12
STJ garante prazo em dobro a núcleos de prática jurídica de faculdades de direito
A 5ª Turma aplicou, no caso, o entendimento tradicional de que a contagem em dobro só valeria para escritórios vinculados a universidades públicas, ou mantidos pelo poder público.
Mais…
| 27 agosto, 2026 às 09:16
Novo E-Guia reforça governança financeira e gestão de custas no Tribunal de Justiça do RN
A plataforma também incorpora a gestão dos processos administrativos relacionados às custas, com cadastro simplificado, acompanhamento de débitos e integração com a Dívida Ativa.
Mais…
| 27 agosto, 2026 às 08:58
Parceria entre TSE e Google amplia proteção contra uso indevido de IA nas eleições
Para utilizar a ferramenta, a candidata ou o candidato deve ter uma conta no YouTube e acessar o YouTube Studio, na área de detecção de conteúdo por semelhança.
Mais…
| 26 agosto, 2026 às 21:11
Justiça libera R$ 3,31 bilhões para pagamento de dívidas reconhecidas em processos contra a União
Os valores incluem diferenças de aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade e outros pagamentos que deixaram de ser feitos ou foram pagos abaixo do devido.
Mais…
| 26 agosto, 2026 às 17:28
Supremo Tribunal Federal valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
No entendimento do ministro Flávio Dino, a lei criou uma proteção para que o Estado possa se proteger de empresas que não pagam impostos de forma reiterada.
Mais…
| 26 agosto, 2026 às 14:48
Justiça determina reintegração de servidora do Itep/RN exonerada durante licença-maternidade
A autoridade apontada como coatora deverá prestar informações no prazo de dez dias, após o que os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
Mais…