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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 13 outubro, 2026 às 15:36
BC diz que 23,9 milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido em bancos

A consulta é gratuita e pode ser feita pelo site valoresareceber.bcb.gov.br/publico, com CPF e data de nascimento ou CNPJ e data de abertura da empresa.
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 | 13 outubro, 2026 às 14:41
Justiça Eleitoral: Câmara de Mossoró convoca Yan Sávio para ocupar vaga de Cabo Deyvison

A convocação foi formalizada por meio do Ato da Presidência nº 11, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial de Mossoró.
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NOTÍCIA
 | 12 outubro, 2026 às 19:05
TSE diz que falha no “Pool de Mídias” deixou propaganda de Flávio sem áudio

Segundo o tribunal, no momento da finalização dos programas, os áudios das duas propagandas previstas para o bloco “não foram carregados”.
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NOTÍCIA
 | 12 outubro, 2026 às 18:44
STF mantém novos prazos de validade para registros de armas expedidos antes de 2023

A controvérsia chegou ao STF em recursos apresentados pela União contra decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
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 | 12 outubro, 2026 às 18:29
Sistema Nacional de Adoção passa a ter integração com cartórios de registro civil

A mudança substitui fluxos que antes dependiam de procedimentos manuais e comunicações sem acompanhamento centralizado.
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 | 12 outubro, 2026 às 17:44
STJ define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares

O colegiado definiu que a constrição de verba remuneratória exige o esgotamento de outros meios de execução e, em qualquer caso, a preservação do mínimo existencial do devedor.
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NOTÍCIA
 | 12 outubro, 2026 às 13:06
Davi Alcolumbre pauta votação da PEC sobre fim da 6×1 para a próxima quarta-feira

Alcolumbre já assegurou que colocará o requerimento em pauta quando ele chegar à Mesa e que o plenário será soberano para decidir.
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 | 12 outubro, 2026 às 12:46
TST reconhece adicional de periculosidade de 30% para quem usa moto no trabalho

A Segunda Turma entendeu que o benefício não depende de regulamentação complementar do Ministério do Trabalho.
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NOTÍCIA
 | 12 outubro, 2026 às 10:20
Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a voltar a visitar o pai após suspensão de 90 dias

Permanecem proibidos o uso das visitas para fins político-eleitorais e a divulgação de manifestos ou declarações de Jair Bolsonaro.
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NOTÍCIA
 | 11 outubro, 2026 às 20:02
TSE manda reativar canal “Exército do Lula”, mas mantém alerta contra fake news

Ao liberar o canal, porém, Cueva deixou claro que não seria permitido o compartilhamento de informações sabidamente inverídicas já analisadas pelo TSE.
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