Poucos dias após a assinatura, ainda dentro do prazo legal de sete dias previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a consumidora manifestou formalmente o seu arrependimento.
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| 9 janeiro, 2026 às 14:38
Categoria: NOTÍCIA
| 9 janeiro, 2026 às 12:34
OAB/RN e CAARN lançam serviço gratuito de telemedicina para a advocacia potiguar
A nova plataforma garante consultas médicas online ilimitadas com clínico geral, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, de forma simples, segura e acessível.
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| 8 janeiro, 2026 às 21:26
Empresa deve manter plano de saúde de empregada com câncer após adesão ao PDV
Contudo, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do recurso de revista da trabalhadora, concedeu a extensão do plano por cinco anos, a contar da data do aviso-prévio.
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| 8 janeiro, 2026 às 21:19
Ordem dos Advogados do Brasil no RN institui Núcleo de Apoio à Mulher Advogada
O Nama visa acolher mulheres advogadas em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência de gênero ou de violações às prerrogativas profissionais.
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| 8 janeiro, 2026 às 20:56
Bolsonaro pede a Moraes para integrar programa de remição de pena por leitura
O pedido ainda não foi apreciado pelo relator, que também conduz a execução das condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
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| 8 janeiro, 2026 às 15:48
Banco Master pagou R$ 500 milhões a advogados; contrato dos “Moraes” é um dos maiores
No valor de R$ 129 milhões, o montante seria pago em 36 meses ao escritório Barci de Moraes Advogados, a partir do início de 2024, em parcelas mensais de R$ 3,6 milhões.
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| 8 janeiro, 2026 às 09:31
Governo veta lei que obrigava repasses automáticos de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios
O governo argumenta que o projeto invade competência exclusiva do Poder Executivo ao estabelecer regras sobre a execução financeira e administrativa do Estado
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| 8 janeiro, 2026 às 08:29
Magistrada anula cartão disfarçado de consignado e manda indenizar aposentada
A magistrada determinou o cancelamento imediato dos descontos na folha de pagamento relacionados ao cartão e condenou a instituição financeira a pagar indenização.
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| 8 janeiro, 2026 às 08:14
Justiça reconhece dívida entre irmãos e condena réu a pagar R$ 9 mil em ação de cobrança
Nos autos do processo, consta que o réu é proprietário de dois barcos de pesca que precisam ser abastecidos regularmente com óleo, representando um custo significativo.
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| 7 janeiro, 2026 às 19:42
TCE/RN mantém exigências para execução de emendas parlamentares em 2026
A decisão foi proferida pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, e tem como base determinações do Supremo Tribunal Federal.
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