A atualização tem como objetivo garantir mais estabilidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços judiciais realizados por meio da plataforma.
Mais…
Categoria: NOTÍCIA
Empresas precisarão comprovar hipossuficiência financeira para obter gratuidade de justiça
Relator do repetitivo, o ministro Luis Felipe Salomão explicou que a concessão da gratuidade de justiça segue regras diferentes para pessoas físicas e jurídicas.
Mais…
Ministros do TSE se reúnem com institutos para discutir regras de pesquisas eleitorais
A reunião é vista como o primeiro passo para destravar o julgamento que estabelecerá critérios e parâmetros para a realização de pesquisas eleitorais.
Mais…
Advogados são presos em operação contra facções que atuam de dentro do sistema prisional
A TV Bahia apurou que os advogados presos na ação atuam para diversos chefes de facções criminosas. Eles ainda não têm defesa constituída no processo.
Mais…
Alteração de destino por overbooking gera condenação de R$ 6 mil contra Azul
A companhia alegou que a alteração decorreu de problemas operacionais, sustentando que prestou a assistência devida mediante reacomodação e fornecimento de transporte terrestre.
Mais…
Alexandre de Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro e ordena apreensão de armas
O ministro concluiu que permanecem presentes as razões humanitárias que justificam a prisão domiciliar e manteve todas as condições anteriormente impostas.
Mais…
Toyota é condenada a indenizar líder vítima de assédio moral e xenofobia no trabalho
O empregado trabalhou na Toyota por 20 anos, mas os problemas se concentraram em 2014, quando era líder da equipe de melhoramento e um técnico em química o xingava constantemente.
Mais…
MPF apura possível omissão do governo na fiscalização de anúncios de bets
A investigação começou após denúncias sobre supostas propagandas abusivas e enganosas exibidas durante transmissões da Copa na Cazé TV, no Youtube.
Mais…
Nova plataforma para apoiar decisões judiciais na saúde começa a ser testada
O sistema reúne dados dos medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) prescritos em todo o país e permite o compartilhamento com o Judiciário de dados de prescrições médicas.
Mais…
Consumidora será indenizada após receber vinho 43 dias após o prazo de entrega
A empresa ré contestou impugnando integralmente os pedidos e pleiteando a total improcedência da ação. Além disso, a empresa refutou os danos morais.
Mais…