Nesta manhã, o ministro Messod Azulay Neto, da 5ª Turma do STJ, anulou a prisão de todos os suspeitos detidos na Operação Narco Fluxo.
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Categoria: NOTÍCIA
Tribunal de Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamado por apelido
Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Turma do tribunal entenderam que o uso do apelido não tem “finalidade ofensiva”.
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Advogadas vítimas de violência terão prioridade nos julgamentos da Justiça do Trabalho
A medida busca assegurar condições adequadas para o exercício da advocacia, especialmente em situações que demandem tratamento diferenciado.
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Ministério Público do RN ajuíza ação para realização de concurso na Câmara de Pendências
Na ação, o MPRN sustenta que a manutenção de um quadro 100% comissionado fere os princípios da moralidade e da impessoalidade.
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OAB/RN realiza ação de conscientização sobre o golpe do falso advogado no Alecrim
O golpe consiste na atuação de criminosos que se passam por advogados ou representantes de escritórios para enganar vítimas, geralmente solicitando pagamentos indevidos.
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Imagina fazer bonecos de Zema como homossexual, questiona Gilmar ao criticar sátiras ao STF
Zema publicou em suas redes sociais um vídeo que mostra fantoches representando os ministros Gilmar e Dias Toffoli dialogando sobre o caso do Banco Master.
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STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da Polícia Federal
Outros influencers também teriam obtido liberdade por determinação do ministro, como o MC Ryan SP, e o MC Poze do Rodo.
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Tribunal de Contas da União rejeita pedido de investigação feito por Zambelli contra Janja
Na ação, a ex-parlamentar alegava suposto “desvio de finalidade e violação aos princípios da legalidade, economicidade e moralidade administrativa”.
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Falha na segurança de dados em golpe do “falso advogado” resulta em indenização de R$ 3 mil
A vítima, um advogado, teve sua imagem e informações pessoais utilizadas de forma fraudulenta por terceiros, os quais criaram contas falsas no aplicativo de mensagem.
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MPF vai à Justiça para que o estado do RN crie órgão de combate à tortura em presídios
O objetivo é resguardar os direitos humanos de pessoas privadas de liberdade, seja em presídios ou hospitais psiquiátricos.
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