Para regularizar a situação, foi recomendado que a Câmara Municipal proceda à imediata identificação externa de todos os veículos oficiais que ainda não possuam sinalização.
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Categoria: NOTÍCIA
Banco Master pagou R$ 5 milhões ao escritório de advocacia do ex-ministro Lewandowski
A contratação teria atendido a um pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que também indicou Guido Mantega ao banco.
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Justiça suspende licitação para contratação de software em Jardim de Angicos
A empresa autora alegou que foi vencedora no referido processo licitatório, cujo objetivo é o registro de preços para a locação de software.
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Comarca de Alexandrina seleciona tabeliães para os cartórios de Pilões e João Dias
O período de inscrições acontece entre os dias 26 e 30 de janeiro. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo e-mail alexandria@tjrn.jus.br.
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Familiares de ministros do STF atuam em quase 2 mil processos nos tribunais superiores
A lista inclui filhos, cônjuges, ex-cônjuges e irmãos, mas pode ser ainda maior, já que casos sigilosos e investigações em andamento não entram na conta.
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Condomínio é condenado por perturbação do sossego causada por academia coletiva
Segundo os autores da ação, os ruídos provenientes do uso da academia, como o funcionamento das esteiras e a queda de pesos no chão, são frequentes e intensos.
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Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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PF começa a ouvir nesta segunda investigados sobre compra do Master pelo BRB
O cronograma foi estabelecido pelo relator, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. No dia 16, o inquérito foi prorrogado por mais 60 dias.
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Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
O uso exclusivo de imóvel por um filho gera o dever de indenizar os demais, mesmo que não haja inventário aberto.
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Tribunal de Justiça do RN destina mais de 5,7 toneladas de papel para reciclagem em 2025
Alinhada às diretrizes do CNJ, a iniciativa reforça o compromisso do TJRN com práticas sustentáveis e com a racionalização do uso de espaços físicos.
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