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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 11 novembro, 2026 às 06:25
Advogado seridoense Robson Maia será o novo membro da Academia de Letras Jurídicas do RN

A solenidade está marcada para as 17h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN).
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 | 10 novembro, 2026 às 21:05
Condutor socorrista do Samu tem direito a adicional máximo de insalubridade

O TRT-MG determinou o pagamento das diferenças entre os adicionais de 20% e 40% durante todo o período contratual não atingido pela prescrição.
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NOTÍCIA
 | 10 novembro, 2026 às 17:45
Bloqueio indevido de perfil em rede social gera indenização de R$ 3 mil em Natal

O juiz José Undário Andrade determinou a reativação da conta em até cinco dias, com preservação dos dados, sob pena de multa diária
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NOTÍCIA
 | 10 novembro, 2026 às 12:41
PF investiga advogada do RN por suspeita de intermediar comunicação de facção criminosa

O nome da investigada foi mencionado expressamente em dois manuscritos apreendidos com um dos responsáveis por levar ordens de lideranças criminosas ao interior da unidade prisional.
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NOTÍCIA
 | 10 novembro, 2026 às 12:08
Senado vai dar 95 iPhones 18 Pro e 330 de outras marcas para parlamentares e servidores

A concorrência pública foi aberta para substituir o contrato de R$ 2 milhões assinado com uma empresa telefônica, inicialmente por 2 anos, em dezembro de 2022.
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NOTÍCIA
 | 9 novembro, 2026 às 20:27
Ministro Edson Fachin determina arquivamento do inquérito das fake news

O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu ter esgotado o objeto específico.

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NOTÍCIA
 | 9 novembro, 2026 às 20:10
TJRN disponibiliza R$ 161 milhões para acordos diretos de precatórios

O instrumento atende a Termo de Cooperação firmado entre o TJRN e o Estado. De acordo com o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 5 de novembro de 2026.
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NOTÍCIA
 | 9 novembro, 2026 às 17:10
OAB apoia manifestação da PGR pelo encerramento do inquérito das fake news

A OAB reconheceu a importância da atuação do Supremo na defesa da democracia, mas ressaltou que as investigações devem respeitar os limites estabelecidos pela Constituição.
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NOTÍCIA
 | 9 novembro, 2026 às 14:31
Desembargadora Isaura Simonetti é eleita presidente do TRT-RN para o biênio 2027-2029

A desembargadora agradeceu a escolha dos colegas e destacou o compromisso com uma gestão coletiva, pautada pelo diálogo e pela valorização das pessoas.
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NOTÍCIA
 | 9 novembro, 2026 às 13:09
Justiça condena médico a pagar R$ 100 mil por divulgar informações falsas sobre mamografia

A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou riscos à saúde pública decorrentes das publicações.
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