Pedro Inácio foi condenado pelo tribunal do júri a 20 anos de prisão pelo estupro e homicídio da estudante Zaira Cruz, em Caicó, mas a condenação ainda é alvo de recurso.
Mais…
| 19 agosto, 2026 às 15:21
Categoria: NOTÍCIA
| 19 agosto, 2026 às 14:54
Juiz afasta princípio da insignificância em condenação por furto de carnes avaliadas em R$ 600
Ao apreciar a demanda, o magistrado entendeu suficientemente demonstradas a materialidade delitiva e a autoria, reputando inaplicável o princípio da insignificância.
Mais…
| 18 agosto, 2026 às 19:32
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide STJ
Na ação, o ex-marido disse que a mulher havia voltado a trabalhar e já não dependia da pensão, correspondente a 25% de seus rendimentos.
Mais…
| 18 agosto, 2026 às 17:18
Dino e Moraes defendem rediscussão sobre diploma obrigatório para exercício do jornalismo
Na avaliação de Dino, a proteção constitucional conferida à atividade jornalística deve ser analisada em conjunto com a responsabilidade decorrente da divulgação de informações.
Mais…
| 18 agosto, 2026 às 12:49
TJRN reconhece direito de aposentado a adicional de insalubridade nos proventos
O colegiado determinou, ainda, que eventual repercussão financeira decorrente do reconhecimento do direito deverá observar como termo inicial a data do ajuizamento da ação.
Mais…
| 18 agosto, 2026 às 08:28
Ivan Lira toma posse como desembargador federal do TRF5 e reafirma compromisso com uma Justiça humanizada
A cerimônia reuniu autoridades dos três estados que, de diferentes formas, integram a trajetória pessoal e profissional do novo desembargador e a própria história da Justiça Federal da 5ª Região.
Mais…
| 17 agosto, 2026 às 21:08
TST afasta justa causa de comissário da GOL que recusou vacina contra a Covid-19
Em sua defesa, a GOL argumentou que, durante a pandemia, a vacinação constituía medida essencial à proteção coletiva e à retomada das atividades do setor aéreo.
Mais…
| 17 agosto, 2026 às 16:55
MPRN recebe dois promotores por meio de permuta nacional para atuação em Pau dos Ferros
A solenidade de transmissão do cargo foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Glaucio Pinto Garcia.
Mais…
| 17 agosto, 2026 às 16:29
STJ reafirma que importunação sexual não exige contato físico entre autor e vítima
No julgamento colegiado, o relator manteve o entendimento de que o crime previsto no artigo 215-A do Código Penal não exige contato físico entre o agente e a vítima.
Mais…
| 17 agosto, 2026 às 16:15
TRE-RN empossa nova gestão para o biênio 2026-2028 no próximo dia 27 de agosto
Os desembargadores Martha Danyelle e João Rebouças foram indicados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 3 de junho de 2026.
Mais…