O magistrado seguiu entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República) de que a conduta do ex-presidente de direita já foi analisada no processo do plano golpista.
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| 20 julho, 2026 às 21:08
Categoria: NOTÍCIA
| 20 julho, 2026 às 20:56
Decisões judiciais têm barrado reajustes abusivos em planos de saúde de perfil familiar
As sentenças anulam cláusulas que permitem aumentos com base na sinistralidade e na variação dos custos médico-hospitalares, critérios típicos dos contratos coletivos.
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| 20 julho, 2026 às 20:38
Ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas lançará dois livros em Natal
As obras “Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal” e “A confissão na literatura” serão apresentadas ao público
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| 20 julho, 2026 às 20:24
Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial do governo do Distrito Federal contra uma decisão de expedição do formal de partilha.
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| 20 julho, 2026 às 20:19
Operadora de saúde é condenada a fornecer medicamento para paciente com osteoporose
A paciente, de 58 anos, comprovou por laudos médicos que sofre de osteoporose avançada, doença crônica que aumenta o risco de fraturas.
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| 20 julho, 2026 às 13:31
Oficiala é ameaçada e representante de banco leva marretada em busca e apreensão
Na diligência, um homem atacou com uma marreta o representante de uma instituição financeira, fugiu com o automóvel e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
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| 20 julho, 2026 às 13:12
Advogados têm até quinta-feira para disputar vaga na lista tríplice do TRE-RN
Para participar, o advogado precisa estar exercendo a profissão na data da indicação e comprovar pelo menos dez anos de atuação profissional.
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| 19 julho, 2026 às 15:58
TJRN receberá palestra do ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no dia 23 de julho
Aos interessados em participar da palestra, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 22 de julho , preenchendo o formulário eletrônico disponível em: https://lnk.tjrn.jus.br/vexm3
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| 19 julho, 2026 às 08:12
Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
O documento continha informações sobre ações ajuizadas por empregados, incluindo nome, número do processo e valor estimado do crédito.
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| 19 julho, 2026 às 08:01
Magistrada multa advogados por esconder comando para IA em contestação
Ao analisar a conduta, a juíza afirmou que a inserção de comandos ocultos em documentos destinados a interferir no funcionamento de sistemas automatizados de apoio ao Judiciário compromete a regular prestação jurisdicional.
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