O texto define a verba como uma “gratificação por exercício cumulativo de jurisdição”. Trata-se de um benefício válido para os juízes e que agora é copiado pelo TCU.
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| 16 maio, 2026 às 13:52
Categoria: NOTÍCIA
| 16 maio, 2026 às 07:36
Ministro Dias Toffoli vota para aplicar piso a professores estaduais e municipais
O julgamento, que havia sido suspenso por pedido de vista, foi retomado no plenário virtual nesta sexta-feira, 15/5, e segue até 22/5.
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| 15 maio, 2026 às 19:05
PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes
A PGR foi acionada pelo ministro Alexandre de Moraes pós Gilmar pedir que Zema fosse investigado no inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes.
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| 15 maio, 2026 às 18:54
Justiça do Trabalho valida demissão de professor por assédio e desrespeito a adolescente
O professor alegou que a penalidade foi “rigorosa demais” e deveria ser anulada, em razão da ausência de imediatidade na aplicação da pena, o que configurou perdão tácito.
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| 15 maio, 2026 às 16:04
PF troca delegado que pediu investigação contra Lulinha e chefiava inquérito de desvios no INSS
O filho do presidente passou a ser investigado após um ex-funcionário do Careca do INSS relatar uma suposta mesada paga pelo empresário a Lulinha.
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| 15 maio, 2026 às 15:02
Aprovação no Enem pode garantir remição de pena até para presos com diploma superior
Relator do caso, o ministro Ribeiro Dantas afirmou em seu voto que a aprovação no Enem funciona como um critério objetivo para comprovar estudo realizado por conta própria,
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| 15 maio, 2026 às 14:40
Eu sou ladrão e vacilão’: jovem tatuado na testa é condenado por furtar UBS
Ruan Rocha da Silva foi encontrado com uma lavadora e confessou o crime. Na delegacia, as autoridades arbitraram uma fiança, mas o pagamento não foi efetuado.
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| 15 maio, 2026 às 13:29
Justiça decide que trabalhadora gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade
De acordo com o processo, a trabalhadora foi admitida em agosto de 2024, sob contrato temporário, para atuar como auxiliar de montagem.
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| 15 maio, 2026 às 08:41
Justiça determina que candidato seja considerado apto no concurso do Idema/RN
A magistrada acolheu a pretensão do autor, para declarar a nulidade do ato administrativo que considerou o candidato inapto para o cargo de Fiscal Ambiental.
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| 14 maio, 2026 às 22:21
Magistrados reagem a corte de penduricalhos e expõem pagamentos de ministros
A associação listou pagamentos retroativos recebidos por integrantes de tribunais superiores oriundos de carreiras anteriores no Ministério Público, na magistratura e na advocacia pública.
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