Esta foi a primeira edição do encontro realizada em Salvador, reunindo representantes da Justiça Eleitoral, juristas e autoridades do meio jurídico nacional.
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| 4 novembro, 2025 às 09:03
Categoria: NOTÍCIA
| 4 novembro, 2025 às 08:51
Justiça anula eleição antecipada de Mesa Diretora da Câmara de Governador Dix-Sept Rosado
Sustenta que a antecipação da eleição referente ao biênio 2027/2028, prevista na resolução, fere o princípio da contemporaneidade das eleições, da representatividade e da periodicidade do voto.
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| 3 novembro, 2025 às 20:04
Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia
O texto, relatado pelo senador Sergio Moro, foi aprovado em sessão semipresencial e segue agora para sanção presidencial.
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| 3 novembro, 2025 às 19:14
OAB/RN solicita suspensão de prazos ao TRT-21 e TJRN após identificar dificuldades no PJe
Após solicitação da OAB/RN, o TRT-21 acatou o pedido através do Ato Conjunto n° 12/2025 e suspendeu todos os prazos processuais nesta segunda-feira (03).
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| 3 novembro, 2025 às 17:34
MPRN tem mais funcionários em cargo de confiança do que servidores, aponta levantamento
Além do RN, outros Estados com altos índices de cargos comissionados são Santa Catarina, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Goiás.
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| 3 novembro, 2025 às 15:18
Presa injustamente por seis anos, jovem morre de câncer dois meses após absolvição
A jovem havia passado quase seis anos presa preventivamente sob acusação de homicídio e foi diagnosticada com câncer do colo do útero enquanto estava encarcerada.
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| 3 novembro, 2025 às 13:14
Juiz Henrique Baltazar surge como principal candidato a desembargador do TJRN
O Edital nº 2, que convocou os interessados, atraiu oito magistrados do primeiro quinto da lista de antiguidade, todos da entrância final.
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| 3 novembro, 2025 às 06:04
Plano nega atendimento de pré-natal a paciente e é condenado por danos morais
A usuária do plano de saúde havia migrado de um contrato individual para a modalidade empresarial, com a promessa de aproveitamento das carências já cumpridas.
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| 2 novembro, 2025 às 19:14
André Mendonça suspende julgamento de governador após RR contratar seu instituto
Mendonça é fundador do Iter, que foi contratado pelo governo de Denarium, em fevereiro, para dar dois cursos para funcionários estaduais.
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| 2 novembro, 2025 às 13:34
Justiça Eleitoral cassa chapa eleita em São Miguel do Gostoso e determina novas eleições
A sentença foi assinada pelo juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos, que reconheceu a prática de abuso de poder político, após comprovação de aumento expressivo de contratações temporárias durante o período eleitoral.
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