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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 5 setembro, 2026 às 07:41
STJ libera uso do Enamed 2025 para avaliação e supervisão de cursos de Medicina

Para o magistrado, suspender a supervisão poderia gerar efeitos de difícil reversão, permitindo o ingresso de novos alunos em cursos nos quais o Poder Público identificou deficiências.
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 | 4 setembro, 2026 às 21:18
André Mendonça divulga vídeo no meio da crise das mensagens de Vorcaro e Moraes no STF

Na mensagem, Mendonça afirmou que as orações têm sido fundamentais para sustentá-lo e também para dar suporte à sua família.
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 | 4 setembro, 2026 às 15:37
Nova lei muda cobrança de custas na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça

A nova lei atualiza as normas que regulamentam as custas da Justiça Federal e do STJ e cria mecanismos de governança, prestação de contas e fiscalização dos novos fundos.
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 | 4 setembro, 2026 às 08:54
STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador

Relator do processo na Segunda Turma, o ministro Teodoro Silva Santos classificou a conduta como “de extrema gravidade”.
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 | 3 setembro, 2026 às 21:40
Presas provisórias terão seção eleitoral inédita para participar das eleições no RN

A seção funcionará no Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, com 59 internas aptas a votar.
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 | 3 setembro, 2026 às 21:25
Fachin dá 5 dias para Moraes, Mendonça, PGR e PF prestarem esclarecimentos sobre crise no STF

Fachin tomou a decisão após Mendonça retirar o sigilo de relatório da PF com mensagens e contatos entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
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 | 3 setembro, 2026 às 20:56
Moraes pede que André Mendonça seja investigado no inquérito das fake news

Segundo Moraes, Mendonça direcionou investigação contra ministros do tribunal, como ele próprio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.
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 | 3 setembro, 2026 às 17:12
Justiça concede medida protetiva à advogada ameaçada por parte contrária em processo

A magistrada concedeu medidas protetivas de urgência a uma advogada que relatou ter sido ameaçada e agredida por um homem contra quem atuava em ação de alimentos.
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NOTÍCIA
 | 3 setembro, 2026 às 15:57
Pedreiro elogiado por relator após sustentação oral ganha bolsa em curso de Direito

Ao final da sustentação oral, o relator destacou o desempenho do pedreiro e sugeriu que ele considerasse uma carreira na área jurídica.
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NOTÍCIA
 | 3 setembro, 2026 às 15:20
Justiça anula habilitação da empresa Cril em licitação de lixo hospitalar do município de Mossoró

A juíza Kátia Cristina Guedes Dias concluiu que a utilização de documentação vencida e incompatível com o objeto licitado configurou vício insanável de habilitação.
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