O pedido de Zanin foi feito pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes ter requerido a Fachin a retirada do sigilo sobre todos os documentos da Operação Compliance Zero.
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| 11 setembro, 2026 às 14:48
Categoria: NOTÍCIA
| 11 setembro, 2026 às 10:21
Filha de procurador vira delegada após ser eliminada de concurso e ficar em 2.018º lugar
Ariana Sampaio Sousa havia sido eliminada ainda na primeira fase do certame realizado em 2017, mas conseguiu avançar após recorrer à Justiça.
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| 11 setembro, 2026 às 08:52
TJRN identifica tentativa de prompt injection em laudo pericial com instruções dirigidas à IA
No caso examinado, a instrução determinava que a ferramenta de IA utilizada pelo magistrado adotasse integralmente as conclusões apresentadas pelo perito.
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| 10 setembro, 2026 às 21:00
STJ veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH
No caso concreto, Andrighi concluiu que a operadora não adotou medidas para evitar a descontinuidade do tratamento.
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| 10 setembro, 2026 às 20:51
Justiça manda recalcular plano empresarial de quatro pessoas pelos índices da ANS
A operadora deverá recalcular as mensalidades e restituir, de forma simples, os valores pagos em excesso, respeitada a prescrição de três anos.
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| 10 setembro, 2026 às 16:05
Condomínio é condenado por empréstimos feitos em nome de trabalhador semianalfabeto
O condomínio alegou que a conduta do ex-gerente configurou ato pessoal, sem relação com as atividades do empreendimento, e que não poderia ser responsabilizado pelo golpe.
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| 10 setembro, 2026 às 14:42
Justiça do RN determina que faculdade restabeleça bolsa de 70% e mensalidade de R$ 438,70
A partir de 2023, entretanto, a instituição aumentou os valores das mensalidades e reduziu a bolsa para 65%. A universidade alegou que houve um erro interno.
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| 9 setembro, 2026 às 22:03
OAB/RN delibera sobre crise institucional do STF em Colégio de Presidentes de Seccionais
A OAB reforça que qualquer medida deve seguir o devido processo legal e o rito institucional, com responsabilidade, independência e segurança jurídica.
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| 9 setembro, 2026 às 21:20
Paciente com câncer não precisa gastar suas reservas para pagar custas judiciais, decide STJ
O relator, ministro Moura Ribeiro, destacou que a existência de patrimônio ou de reservas financeiras não basta para afastar a hipossuficiência de pessoa física.
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| 9 setembro, 2026 às 17:51
Ministro Edson Fachin tira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News
O inquérito das Fake News foi aberto de ofício pelo Supremo em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte.
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