A magistrada concedeu medidas protetivas de urgência a uma advogada que relatou ter sido ameaçada e agredida por um homem contra quem atuava em ação de alimentos.
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| 3 setembro, 2026 às 17:12
Categoria: NOTÍCIA
| 3 setembro, 2026 às 15:57
Pedreiro elogiado por relator após sustentação oral ganha bolsa em curso de Direito
Ao final da sustentação oral, o relator destacou o desempenho do pedreiro e sugeriu que ele considerasse uma carreira na área jurídica.
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| 3 setembro, 2026 às 15:20
Justiça anula habilitação da empresa Cril em licitação de lixo hospitalar do município de Mossoró
A juíza Kátia Cristina Guedes Dias concluiu que a utilização de documentação vencida e incompatível com o objeto licitado configurou vício insanável de habilitação.
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| 2 setembro, 2026 às 18:40
INSS terá de pagar R$ 40 mil por demora na concessão de benefícios previdenciários
A controvérsia teve início quando um homem conquistou judicialmente sua aposentadoria, mas não conseguiu recebê-la por inércia do INSS.
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| 2 setembro, 2026 às 18:15
Justiça reverte justa causa de empregada adventista e reconhece dispensa discriminatória
A dispensa foi considerada discriminatória e por isso convertida em dispensa sem justa causa. A rede foi condenada ainda a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais.
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| 2 setembro, 2026 às 17:57
Fachin abre sessão do STF sem comentar mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro
Fachin cumprimentou ministros, representantes das instituições e demais presentes e, em seguida, passou diretamente à pauta de julgamentos prevista para o dia.
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| 2 setembro, 2026 às 15:24
Companhia aérea altera voo sem aviso e é condenada por danos materiais
No voo da segunda conexão, aconteceu overbooking, fazendo com que a consumidora e a sua filha não conseguissem embarcar no voo da última conexão.
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| 1 setembro, 2026 às 22:08
Advogado potiguar Cristiano Barros é nomeado procurador-adjunto da Procuradoria Especial de Direito Eleitoral da OAB
Cristiano Barros passa a integrar a equipe coordenada pelo procurador especial eleitoral do Conselho Federal, Sidney Sá das Neves.
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| 1 setembro, 2026 às 21:27
OAB pede “apuração rigorosa” sobre relação de Daniel Vorcaro e Alexande de Moraes
O relatório da PF reúne mensagens, registros de chamadas, arquivos, contratos e outros dados encontrados no aparelho do fundador do Banco Master.
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| 1 setembro, 2026 às 21:15
Gonet pede anulação de relatório da PF e questiona investigação envolvendo Moraes
Mendonça pretende levar a controvérsia ao plenário do STF. A inclusão do processo em pauta dependerá do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
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