O ministro Luiz Marinh reiterou que a intenção do governo não é punir preventivamente os empresários, mas garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
Mais…
| 4 novembro, 2026 às 17:05
Categoria: NOTÍCIA
| 4 novembro, 2026 às 13:21
Ministério da Justiça coloca sigilo sobre documentos da Medida Provisória das Bets
A MP das Bets tem validade até 23 de novembro, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Ainda não há um relator no Congresso.
Mais…
| 4 novembro, 2026 às 13:07
TJRN recebe novo magistrado após permuta com Tribunal de Justiça de Pernambuco
A permuta interestadual foi autorizada pela Portaria nº 1.595/2026, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 3 de novembro de 2026.
Mais…
| 3 novembro, 2026 às 20:02
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
A proposta também inclui na Constituição o Susp, já previsto em lei para integrar todas as entidades responsáveis pela segurança pública.
Mais…
| 3 novembro, 2026 às 19:48
Supermercados vão à Justiça contra operadoras de vale-alimentação e refeição
A ação acontece às vésperas de entrar em vigor a última das mudanças previstas pelo governo, a chamada interoperabilidade.
Mais…
| 3 novembro, 2026 às 19:25
Divórcio não afasta responsabilidade de ex-marido por dívidas de empresa familiar
O ex-marido alegou que, na ocasião da separação, cada um havia assumido individualmente suas dívidas. No entanto, não apresentou provas suficientes dessa divisão.
Mais…
| 3 novembro, 2026 às 15:55
Corrida da Advocacia entra na reta final de inscrições com provas de 5 km e 10 km
As largadas acontecem a partir das 5h, no Museu da Rampa, e percursos passando por alguns dos principais cartões-postais de Natal, como Forte dos Reis Magos e Ponte Newton Navarro.
Mais…
| 3 novembro, 2026 às 13:22
RN é condenado a pagar R$ 50 mil após bebê morrer à espera de UTI neonatal
A sentença aplicou a teoria da perda de uma chance, destacando que não é necessário comprovar que a transferência teria evitado o óbito para reconhecer o direito à reparação.
Mais…
| 3 novembro, 2026 às 13:15
TSE mantém cassação de prefeita e vice de Maxaranguape por abuso de poder
om a negativa de seguimento dos recursos, permanece a decisão do TRE-RN que determinou a cassação dos diplomas e a realização de novas eleições no município.
Mais…
| 2 novembro, 2026 às 17:04
Novas regras obrigam empresas a oferecer atendimento humano no SAC todos os dias
O atendimento humano deverá ser gratuito e não poderá exigir número de contrato, CPF ou outros dados como condição para o encaminhamento.
Mais…