O valor 14 vezes maior do que a do mês anterior foi considerada abusivo pela Justiça, que determinou que a operadora restabeleça o preço anterior da mensalidade.
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| 31 janeiro, 2026 às 18:30
Categoria: NOTÍCIA
| 31 janeiro, 2026 às 09:04
Empresa indenizará funcionária que sofreu assédio sexual por mais de 10 anos
Uma das testemunhas relatou ter presenciado a colega em estado de sofrimento em diversas ocasiões, em decorrência dos assédios constantes, que envolviam contato físico inadequado,
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| 31 janeiro, 2026 às 08:41
Instabilidades no PJe: TJRN informa que ajustes não impactam prazos processuais
De acordo com o Tribunal, a situação decorreu de uma adequação técnica realizada no Painel do Advogado, com o objetivo de aprimorar a usabilidade da ferramenta.
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| 30 janeiro, 2026 às 21:02
Com crescimento de 23,8%, Câmara Criminal do TJRN alcança 8.783 julgados em 2025
Para o presidente da Câmara Criminal, desembargador Glauber Rêgo, os números refletem o aumento do volume de processos que chegam à segunda instância.
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| 30 janeiro, 2026 às 20:40
OAB/RN solicita suspensão dos prazos processuais do TJRN em razão de instabilidade no PJe
O requerimento solicita a suspensão dos prazos processuais até que a equipe técnica do TJRN possa identificar as causas da instabilidade.
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| 30 janeiro, 2026 às 15:41
Ministro Dias Toffoli adia análise de licença a procuradores por excesso de trabalho
A norma prevê que o benefício será concedido na proporção mínima de três dias de trabalho para um dia de licença, limitada a sete dias por mês.
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| 30 janeiro, 2026 às 13:11
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco
Para o tribunal, foi apresentada “robusta documentação” no sentido de que o candidato é realmente pardo, inclusive parecer técnico antropológico e laudo dermatológico.
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| 30 janeiro, 2026 às 08:34
Senadores pedem quebra de sigilo bancário e fiscal da mulher de Alexandre de Moraes
O requerimento foi protocolado na CPI do Crime Organizado e ainda precisa ser analisado pelos integrantes do colegiado.
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| 30 janeiro, 2026 às 08:26
Aluguel por curta temporada é vedado sem aval de convenção do condomínio
A ação foi ajuizada pelo proprietário de um apartamento contra o próprio condomínio, alegando omissão do síndico.
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| 29 janeiro, 2026 às 19:48
Advogado Sebastião Leite assume a coordenação do curso de Direito da UNIFACEX
Sebastião Leite chega à coordenação com a proposta de fortalecer ainda mais o ensino jurídico da instituição, promovendo uma formação moderna e dinâmica.
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