Fachin esclareceu que a medida não antecipa avaliação sobre o mérito das investigações nem define, em caráter definitivo, a competência ou a prevenção para conduzir os procedimentos.
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| 30 outubro, 2026 às 12:47
Categoria: NOTÍCIA
| 29 outubro, 2026 às 20:00
Advogada é demitida da OAB/ES após publicar vídeo com manifestação política
No comunicado, a entidade destacou seu caráter apartidário e reafirmou o compromisso com a democracia, a pluralidade de ideias e a dignidade humana.
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| 29 outubro, 2026 às 13:24
Justiça manda penhorar mansão de Renato Aragão por dívida de IPTU de R$ 676 mil
A determinação representa um novo avanço na cobrança, mas não significa que a mansão será imediatamente levada a leilão.
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| 29 outubro, 2026 às 13:06
MPT processa a Meta em R$ 50 milhões por posts de assédio eleitoral
Segundo a petição, o órgão recebeu 3.080 denúncias de assédio eleitoral relacionadas ao pleito de 2026, oriundas de todas as regiões do País.
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| 29 outubro, 2026 às 12:46
Presidente do TCE de Mato Grosso é preso em operação da PF sobre contratos públicos
A apuração busca estabelecer se esses valores estão relacionados às decisões administrativas investigadas e identificar eventuais beneficiários das operações.
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| 29 outubro, 2026 às 09:13
Plano é condenado a pagar R$ 5 mil por cancelar exames de criança com Doença de Crohn
Segundo os autos, os exames foram cancelados ou reagendados sem justificativa e, em alguns casos, para datas em que não havia transporte disponível.
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| 28 outubro, 2026 às 20:33
Ministério Público do Trabalho recebeu mais de 3 mil denúncias de assédio eleitoral
O governo pedirá a concentração dos processos na PGR e acionará a Polícia Federal para identificar responsáveis nos crimes de competência federal.
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| 28 outubro, 2026 às 19:13
TJRN realiza solenidade de posse de Henrique Baltazar como desembargador
O desembargador ressaltou a importância do Direito e o papel da magistratura na garantia do cumprimento das leis, com atuação pautada pela imparcialidade e pela honestidade.
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| 28 outubro, 2026 às 13:00
Mulher que faz “barriga solidária” tem direito ao salário-maternidade, decide Justiça
A sentença concluiu que estavam preenchidos os requisitos para a concessão do benefício, inclusive a manutenção da qualidade de segurada na data do parto.
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| 28 outubro, 2026 às 12:25
Edson Fachin arquiva primeiras investigações relacionadas ao inquérito das fake news
São os primeiros arquivamentos feitos por Fachin depois que ele assumiu o inquérito das fake news, que antes ficou sob o comando de Alexandre de Moraes.
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