A partir das 19h, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), em parceria com a OAB/RN, realiza a quarta edição do Arraiá do Alvará, no Tábua de Carne.
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| 22 junho, 2026 às 10:30
Categoria: NOTÍCIA
| 21 junho, 2026 às 18:29
Justiça vê narrativa repetitiva em reclamação trabalhista e impõe multa por má-fé
Ao examinar a questão, o colegiado citou a recomendação 127/22 do CNJ e a nota técnica 7/24 do TRT-2, que tratam da identificação de práticas de judicialização predatória.
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| 21 junho, 2026 às 18:00
EDITORIAL – PASSOU DE TODOS OS LIMITES: Sargento Gonçalves insinua sem provas influência de facções em decisões do TJRN
O Dr. Henrique Baltazar pode ser promovido ou não, mas essa é uma decisão que cabe aos magistrados.
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| 21 junho, 2026 às 09:26
TJRN garante posse de biomédico em cargo técnico e afasta exigência de diploma técnico
O candidato teve a investidura indeferida com base na exigência de diploma técnico na área, mesmo já possuindo formação superior em Biomedicina.
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| 21 junho, 2026 às 09:00
Sancionada lei que estende para 12 meses prazo de denúncia em casos de violência doméstica
O período de 12 meses será contado a partir do momento em que a vítima souber quem é o autor do crime. A lei entrou em vigor na data da publicação.
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| 21 junho, 2026 às 08:29
Viciado em apostas, PM recupera R$ 180 mil na Justiça após provar ludopatia
De acordo com o acórdão, o apostador procurou a plataforma para solicitar o bloqueio definitivo da conta. A empresa, porém, não realizou o procedimento imediatamente.
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| 20 junho, 2026 às 18:41
Quantidade expressiva de droga pode afastar tráfico privilegiado, decide STJ
No Tema 1.241, de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, a 3ª seção, por unanimidade, negou provimento aos recursos especiais 2.059.576 e 2.059.577.
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| 20 junho, 2026 às 18:02
TST garante a cuidadora aplicação de convenção coletiva dos trabalhadores domésticos
No caso analisado, a cuidadora alegou ter trabalhado cerca de dez meses sem carteira assinada na residência de uma família e ter sido dispensada sem justa causa em 2022.
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| 20 junho, 2026 às 09:11
INSS: termina nesta sábado prazo para contestar descontos indevidos e garantir ressarcimento
A contestação deve ser feita se o aposentado ou pensionista identificar alguma cobrança associativa não autorizada entre março de 2020 e março de 2025.
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| 20 junho, 2026 às 08:05
Convênio médico deve custear tratamento domiciliar sem cobertura contratual
A justiça confirmou que o laudo da perícia atesta que a paciente necessita do regime home care, sob risco de piora no quadro clínico e óbito.
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