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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 22 dezembro, 2025 às 15:46
Francisco Sidney Feijão é nomeado Defensor Público-Geral do RN para o biênio 2026–2028

Defensor Público de carreira desde 2016, Sidney de Castro é natural de Fortaleza (CE) e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
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 | 22 dezembro, 2025 às 12:58
MPRN recomenda convocação de professores aprovados em concurso para a rede estadual

O MPRN destaca, no entanto, que a justiça brasileira considera irregular manter contratações temporárias quando existem candidatos aprovados em concurso vigente para os mesmos cargos.
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NOTÍCIA
 | 22 dezembro, 2025 às 12:30
Homem que sentou na cadeira de Moraes durante é condenado a 14 anos de cadeia

A defesa de Aildo contestou a veracidade do vídeo usado como prova no processo e argumentou que não correspondia à versão original da gravação.
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NOTÍCIA
 | 22 dezembro, 2025 às 09:47
TJRN alerta para a necessidade de quebra do ciclo de violência contra às mulheres

A reincidência das agressões contra a mulher é um dos focos do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAR)
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NOTÍCIA
 | 21 dezembro, 2025 às 22:47
Homem que confessou perseguir a atriz Isis Valverde por mais de 20 anos se torna réu

Conforme informações da polícia, desde janeiro deste ano o suspeito vinha adotando atitudes consideradas invasivas e obsessivas em relação à atriz.
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NOTÍCIA
 | 21 dezembro, 2025 às 09:54
Ministério Público do RN atua em regime de plantão durante recesso forense

O cidadão que precisar do MPRN para casos urgentes durante o recesso (20/12 a 6/1) poderá entrar em contato pelo aplicativo de mensagem Whatsapp no seguinte número: (84) 99972-5298.
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 | 21 dezembro, 2025 às 09:40
Ministro Edson Fachin defende teto para verbas indenizatórias para o Judiciário

As despesas com pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário saltaram de R$ 7 bilhões, em 2023, para R$ 10,5 bilhões no ano passado.
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NOTÍCIA
 | 21 dezembro, 2025 às 08:49
Ex-procurado Deltan Dallagnol paga R$ 146 mil a Lula por PowerPoint da Lava Jato

Segundo consta nos autos, o valor foi arrecadado por meio de doações feitas por apoiadores do ex-procurador Deltan Dallagnol.
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NOTÍCIA
 | 20 dezembro, 2025 às 17:06
Atividades judiciárias no TRT-RN estarão suspensas a partir do dia 20 de dezembro

No período, ficam suspensos os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados na primeira e segunda instâncias.
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NOTÍCIA
 | 20 dezembro, 2025 às 08:25
Supremo suspende parcialmente bloqueio de bets para beneficiários do Bolsa Família

Permanece válida, porém, a proibição de novos cadastros e de abertura de contas para impedir a participação de beneficiários do Bolsa Família e do BPC nas apostas.
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