A norma catarinense foi sancionada pelo governador Jorginho Mello e veda cotas raciais tanto em universidades públicas quanto em instituições privadas.
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Categoria: NOTÍCIA
Banco digital é condenado a indenizar idosa vítima de empréstimo fraudulento
A mulher pediu a declaração de inexistência dos contratos, a devolução dos valores cobrados indevidamente e indenização por danos morais.
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Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS
A Dataprev comunicou ao INSS que fará uma manutenção que deixará os sistemas indisponíveis a partir desta terça-feira (27) até domingo.
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TRF5 garante fornecimento de medicamento a adolescente com dermatite atópica grave
A ação foi ajuizada pela mãe da paciente, com pedido de tutela de urgência. A adolescente é acompanhada pelo Hospital Geral de Fortaleza, onde recebeu o diagnóstico da doença.
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Descredenciamento de hospital exige comunicação prévia a beneficiário do plano
A beneficiária, que usava os serviços do hospital para tratamento contínuo, foi surpreendida com a exclusão da instituição da rede credenciada, sem qualquer aviso prévio.
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MPRN recomenda identificação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Pilões
Para regularizar a situação, foi recomendado que a Câmara Municipal proceda à imediata identificação externa de todos os veículos oficiais que ainda não possuam sinalização.
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Banco Master pagou R$ 5 milhões ao escritório de advocacia do ex-ministro Lewandowski
A contratação teria atendido a um pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que também indicou Guido Mantega ao banco.
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Justiça suspende licitação para contratação de software em Jardim de Angicos
A empresa autora alegou que foi vencedora no referido processo licitatório, cujo objetivo é o registro de preços para a locação de software.
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Comarca de Alexandrina seleciona tabeliães para os cartórios de Pilões e João Dias
O período de inscrições acontece entre os dias 26 e 30 de janeiro. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo e-mail alexandria@tjrn.jus.br.
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Familiares de ministros do STF atuam em quase 2 mil processos nos tribunais superiores
A lista inclui filhos, cônjuges, ex-cônjuges e irmãos, mas pode ser ainda maior, já que casos sigilosos e investigações em andamento não entram na conta.
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