O magistrado acolheu o pedido do homem e condenou o INSS ao pagamento das parcelas do salário-maternidade desde a data de nascimento da filha.
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| 27 dezembro, 2025 às 19:37
Categoria: NOTÍCIA
| 27 dezembro, 2025 às 19:29
Aposentados do INSS vão receber R$ 2,3 bilhões em atrasados; saiba quem tem direito
O valor faz parte de um montante maior de R$ 2,8 bilhões, que também inclui outras ações alimentares envolvendo servidores públicos federais.
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| 27 dezembro, 2025 às 10:31
Ex-deputada Carla Zambelli é agredida na cadeia e advogado consegue transferência de cela
Segundo o advogado de defesa da ex-parlamentar, Fábio Pagnozzi, Zambelli chegou a reclamar das agressões, mas o presídio italiano nada fez.
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| 27 dezembro, 2025 às 08:58
Advocacia-Geral da União derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
Em nota, a AGU declarou que a decisão evita impactos negativos aos motoristas e assegura a uniformidade do sistema nacional de trânsito.
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| 26 dezembro, 2025 às 16:09
Sistema PJe ficará indisponível de 3 a 6 de janeiro para implantação de nova versão
A indisponibilidade está prevista na Portaria Conjunta nº 39/2025, a qual destaca que o referido período está inserido no recesso judiciário, ocasião em que os prazos processuais já se encontram suspensos.
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| 26 dezembro, 2025 às 10:08
Governo Lula torna obrigatória exibição de filmes brasileiros nas salas de cinemas
A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais.
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| 26 dezembro, 2025 às 08:56
Servidor da CGU é afastado após ser filmado agredindo ex-namorada e criança
Segundo o ministro Vinicius Marques de Carvalho, foram adotadas medidas como “abertura de apuração disciplinar.
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| 26 dezembro, 2025 às 06:27
Pais de jovem que perdeu a visão por ação policial receberão R$ 30 mil por danos morais
O projétil causou múltiplas lesões, resultando na perda total da visão de um olho e parcial do outro. O menor foi socorrido por terceiros.
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| 25 dezembro, 2025 às 08:18
Plano de saúde deve custear musicoterapia para criança com transtorno do espectro autista
Já o pedido de indenização por danos morais foi mantido improcedente, diante da ausência de comprovação de prejuízos ou violação aos direitos da personalidade.
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| 25 dezembro, 2025 às 08:10
Justiça do RN destina R$ 245 mil para projetos sociais em São Gonçalo do Amarante
A iniciativa faz parte do projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), intitulado “Devolver para reparar”.
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