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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 27 janeiro, 2026 às 14:52
Ministro Gilmar Mendes determina que Santa Catarina explique vedação de cotas

A norma catarinense foi sancionada pelo governador Jorginho Mello e veda cotas raciais tanto em universidades públicas quanto em instituições privadas.
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 | 27 janeiro, 2026 às 09:00
Banco digital é condenado a indenizar idosa vítima de empréstimo fraudulento

A mulher pediu a declaração de inexistência dos contratos, a devolução dos valores cobrados indevidamente e indenização por danos morais.
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 | 27 janeiro, 2026 às 08:43
Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS

A Dataprev comunicou ao INSS que fará uma manutenção que deixará os sistemas indisponíveis a partir desta terça-feira (27) até domingo.
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 | 26 janeiro, 2026 às 19:13
TRF5 garante fornecimento de medicamento a adolescente com dermatite atópica grave

A ação foi ajuizada pela mãe da paciente, com pedido de tutela de urgência. A adolescente é acompanhada pelo Hospital Geral de Fortaleza, onde recebeu o diagnóstico da doença.
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 | 26 janeiro, 2026 às 18:36
Descredenciamento de hospital exige comunicação prévia a beneficiário do plano

A beneficiária, que usava os serviços do hospital para tratamento contínuo, foi surpreendida com a exclusão da instituição da rede credenciada, sem qualquer aviso prévio.
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 | 26 janeiro, 2026 às 18:26
MPRN recomenda identificação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Pilões

Para regularizar a situação, foi recomendado que a Câmara Municipal proceda à imediata identificação externa de todos os veículos oficiais que ainda não possuam sinalização.
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 | 26 janeiro, 2026 às 18:18
Banco Master pagou R$ 5 milhões ao escritório de advocacia do ex-ministro Lewandowski

A contratação teria atendido a um pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que também indicou Guido Mantega ao banco.
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 | 26 janeiro, 2026 às 18:05
Justiça suspende licitação para contratação de software em Jardim de Angicos

A empresa autora alegou que foi vencedora no referido processo licitatório, cujo objetivo é o registro de preços para a locação de software.
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 | 26 janeiro, 2026 às 09:13
Comarca de Alexandrina seleciona tabeliães para os cartórios de Pilões e João Dias

O período de inscrições acontece entre os dias 26 e 30 de janeiro. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo e-mail alexandria@tjrn.jus.br.
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NOTÍCIA
 | 26 janeiro, 2026 às 09:05
Familiares de ministros do STF atuam em quase 2 mil processos nos tribunais superiores

A lista inclui filhos, cônjuges, ex-cônjuges e irmãos, mas pode ser ainda maior, já que casos sigilosos e investigações em andamento não entram na conta.
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