Categoria: NOTÍCIA

O magistrado seguiu entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República) de que a conduta do ex-presidente de direita já foi analisada no processo do plano golpista.
Mais…

As sentenças anulam cláusulas que permitem aumentos com base na sinistralidade e na variação dos custos médico-hospitalares, critérios típicos dos contratos coletivos.
Mais…

As obras “Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal” e “A confissão na literatura” serão apresentadas ao público
Mais…

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial do governo do Distrito Federal contra uma decisão de expedição do formal de partilha.
Mais…

A paciente, de 58 anos, comprovou por laudos médicos que sofre de osteoporose avançada, doença crônica que aumenta o risco de fraturas.
Mais…

Na diligência, um homem atacou com uma marreta o representante de uma instituição financeira, fugiu com o automóvel e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
Mais…

Para participar, o advogado precisa estar exercendo a profissão na data da indicação e comprovar pelo menos dez anos de atuação profissional.
Mais…

Aos interessados em participar da palestra, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 22 de julho , preenchendo o formulário eletrônico disponível em: https://lnk.tjrn.jus.br/vexm3
Mais…

O documento continha informações sobre ações ajuizadas por empregados, incluindo nome, número do processo e valor estimado do crédito.
Mais…