Almeida Neto vai acumular temporariamente as funções de ministro junto ao seu atual cargo de secretário-executivo da pasta após a nomeação em Diário Oficial da União.
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| 10 janeiro, 2026 às 16:57
Categoria: NOTÍCIA
| 10 janeiro, 2026 às 16:39
Farmacêutica indenizará mulher por prótese de silicone com material cancerígeno
Segundo o acórdão, a responsabilidade da fabricante ficou caracterizada a partir da própria divulgação do risco e da inadequação da orientação fornecida aos consumidores.
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| 10 janeiro, 2026 às 08:14
Proprietário não responde por conta de água anterior à compra do imóvel
A sentença fundamentou-se na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça que diferencia as taxas de serviços de água e esgoto das obrigações reais que acompanham o bem.
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| 10 janeiro, 2026 às 07:57
Ipern convoca aposentados e pensionistas para prova de vida
A prova de vida é um procedimento obrigatório, adotado por todos os regimes de previdência, com a finalidade de evitar fraudes e manter a atualização cadastral dos segurados e beneficiários.
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| 9 janeiro, 2026 às 15:49
2° Juizado Especial de Parnamirim abre processo para estagiário de pós-graduação em Direito
A lista com a classificação final dos aprovados e da formação do cadastro de reserva será publicada no Diário da Justiça eletrônico no dia 30 de janeiro.
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| 9 janeiro, 2026 às 14:38
Direito de arrependimento também é válido para empréstimos on-line, diz TJ-MT
Poucos dias após a assinatura, ainda dentro do prazo legal de sete dias previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a consumidora manifestou formalmente o seu arrependimento.
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| 9 janeiro, 2026 às 12:34
OAB/RN e CAARN lançam serviço gratuito de telemedicina para a advocacia potiguar
A nova plataforma garante consultas médicas online ilimitadas com clínico geral, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, de forma simples, segura e acessível.
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| 8 janeiro, 2026 às 21:26
Empresa deve manter plano de saúde de empregada com câncer após adesão ao PDV
Contudo, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do recurso de revista da trabalhadora, concedeu a extensão do plano por cinco anos, a contar da data do aviso-prévio.
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| 8 janeiro, 2026 às 21:19
Ordem dos Advogados do Brasil no RN institui Núcleo de Apoio à Mulher Advogada
O Nama visa acolher mulheres advogadas em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência de gênero ou de violações às prerrogativas profissionais.
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| 8 janeiro, 2026 às 20:56
Bolsonaro pede a Moraes para integrar programa de remição de pena por leitura
O pedido ainda não foi apreciado pelo relator, que também conduz a execução das condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
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