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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 8 janeiro, 2026 às 15:48
Banco Master pagou R$ 500 milhões a advogados; contrato dos “Moraes” é um dos maiores

No valor de R$ 129 milhões, o montante seria pago em 36 meses ao escritório Barci de Moraes Advogados, a partir do início de 2024, em parcelas mensais de R$ 3,6 milhões.
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 | 8 janeiro, 2026 às 09:31
Governo veta lei que obrigava repasses automáticos de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios

O governo argumenta que o projeto invade competência exclusiva do Poder Executivo ao estabelecer regras sobre a execução financeira e administrativa do Estado
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 | 8 janeiro, 2026 às 08:29
Magistrada anula cartão disfarçado de consignado e manda indenizar aposentada

A magistrada determinou o cancelamento imediato dos descontos na folha de pagamento relacionados ao cartão e condenou a instituição financeira a pagar indenização.
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 | 8 janeiro, 2026 às 08:14
Justiça reconhece dívida entre irmãos e condena réu a pagar R$ 9 mil em ação de cobrança

Nos autos do processo, consta que o réu é proprietário de dois barcos de pesca que precisam ser abastecidos regularmente com óleo, representando um custo significativo.
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 | 7 janeiro, 2026 às 19:42
TCE/RN mantém exigências para execução de emendas parlamentares em 2026

A decisão foi proferida pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, e tem como base determinações do Supremo Tribunal Federal.
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 | 7 janeiro, 2026 às 19:29
Moraes barra ação de conselho de medicina sobre atendimento a Bolsonaro

O ministro também determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, em até 10 dias.
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 | 7 janeiro, 2026 às 19:10
Caso Master: sob pressão, ministro do TCU deve paralisar inspeção no Banco Central

Jhonatan de Jesus está sob pressão por conta da decisão que determina a inspeção, criticada por especialistas e por integrantes do governo e do BC.
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 | 7 janeiro, 2026 às 16:21
OAB/RN oferece 20% de desconto na anuidade para pagamento até 31 de janeiro

Todo o processo é feito de forma rápida e segura por meio do link oficial de acesso para pagamento, disponível nos canais institucionais da OAB/RN.
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 | 7 janeiro, 2026 às 14:33
INSS reajusta piso previdenciário para 2026; veja quando os pagamentos terão início

Cerca de 21,9 milhões de benefícios têm valor igual ou inferior a um salário mínimo e serão diretamente impactados pelo aumento.
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 | 7 janeiro, 2026 às 09:33
Alexandre de Moraes autoriza ida de Jair Bolsonaro a hospital para fazer exames

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a ser levado para um hospital para realizar exames médicos. Mais informações em instantes
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