O projeto aprovado na Câmara prevê que a lei entre em vigor em 1º janeiro de 2027, mas o texto ainda passará por nova análise do Senado.
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| 4 novembro, 2025 às 19:52
Categoria: NOTÍCIA
| 4 novembro, 2025 às 19:09
Comissão do Senado aprova inclusão do Carnatal no calendário turístico nacional
O Projeto de Lei, de autoria do ex-deputado e hoje prefeito de Natal, Paulinho Freire, teve relatório favorável do senador Rogerio Marinho e segue agora para sanção presidencial.
| 4 novembro, 2025 às 18:44
Superior Tribunal de Justiça valida redução de mensalidade de medicina durante pandemia
Os alunos alegaram que, embora tivessem contratado aulas presenciais, a universidade passou a oferecer aulas por videoconferência, sem ajustar o valor das mensalidades.
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| 4 novembro, 2025 às 12:33
Corrida da Advocacia será realizada dia 29 de novembro no Museu da Rampa
A mudança busca garantir mais conforto e segurança para os participantes, aproveitando o clima ameno e a beleza do amanhecer à beira do Rio Potengi.
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| 4 novembro, 2025 às 09:03
Juristas da Justiça Eleitoral se reuniram em Salvador para debater as eleições de 2026
Esta foi a primeira edição do encontro realizada em Salvador, reunindo representantes da Justiça Eleitoral, juristas e autoridades do meio jurídico nacional.
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| 4 novembro, 2025 às 08:51
Justiça anula eleição antecipada de Mesa Diretora da Câmara de Governador Dix-Sept Rosado
Sustenta que a antecipação da eleição referente ao biênio 2027/2028, prevista na resolução, fere o princípio da contemporaneidade das eleições, da representatividade e da periodicidade do voto.
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| 3 novembro, 2025 às 20:04
Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia
O texto, relatado pelo senador Sergio Moro, foi aprovado em sessão semipresencial e segue agora para sanção presidencial.
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| 3 novembro, 2025 às 19:14
OAB/RN solicita suspensão de prazos ao TRT-21 e TJRN após identificar dificuldades no PJe
Após solicitação da OAB/RN, o TRT-21 acatou o pedido através do Ato Conjunto n° 12/2025 e suspendeu todos os prazos processuais nesta segunda-feira (03).
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| 3 novembro, 2025 às 17:34
MPRN tem mais funcionários em cargo de confiança do que servidores, aponta levantamento
Além do RN, outros Estados com altos índices de cargos comissionados são Santa Catarina, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Goiás.
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| 3 novembro, 2025 às 15:18
Presa injustamente por seis anos, jovem morre de câncer dois meses após absolvição
A jovem havia passado quase seis anos presa preventivamente sob acusação de homicídio e foi diagnosticada com câncer do colo do útero enquanto estava encarcerada.
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