Na sua primeira indicação, em 2023, Gonet foi aprovado na CCJ com 23 votos a 4. No plenário, recebeu o apoio de 65 senadores e teve 11 votos contrários.
Mais…
| 12 novembro, 2025 às 15:35
Categoria: NOTÍCIA
| 12 novembro, 2025 às 13:16
TJRN abre seleção para estagiário de pós-graduação na Comarca de Ceará-Mirim
A prova escrita será aplicada no dia 2 de dezembro de 2025, no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, em Ceará-Mirim.
Mais…
| 12 novembro, 2025 às 08:43
Corrida da Advocacia terá categoria para crianças e promete diversão e incentivo ao esporte
O local contará com monitoramento, garantindo tranquilidade aos pais que desejam correr ou acompanhar a prova enquanto seus filhos permanecem em segurança.
Mais…
| 12 novembro, 2025 às 08:22
Esmarn lança primeiro doutorado institucional em Direito, Processo e Cidadania
As inscrições estarão abertas a partir do dia 20 de novembro, com todas as informações detalhadas no edital que será, em breve divulgado pela Esmarn.
Mais…
| 11 novembro, 2025 às 20:47
Processos físicos encerrados no TRT21 geram 5 mil kg de material para reciclagem
Ao todo, a eliminação gerou 5.130 quilos de documentos, que foram encaminhados para a Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade de Natal (COOPCICLA).
Mais…
| 11 novembro, 2025 às 16:32
TCE determina suspensão de contrato nos JERNS e evita prejuízo de R$ 350 mil
Na decisão, o conselheiro Gilberto Jales destacou que a medida cautelar tem caráter preventivo e busca assegurar os princípios da legalidade e da economicidade na gestão pública.
Mais…
| 11 novembro, 2025 às 13:21
INSS: governo federal prorroga prazo até 2026 para pedido de ressarcimento
O governo estima, no entanto, que ainda existam quase cinco milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.
Mais…
| 11 novembro, 2025 às 08:41
Honorários de sucumbência devem ser pagos mesmo com sentença anulada
Para o relator do recurso, se a decisão é modificada ou anulada, quem começa o processo tem de arcar com as consequências, de acordo com o artigo 520 do Código de Processo Civil.
Mais…
| 11 novembro, 2025 às 06:12
Justiça do Rio de Janeiro decreta falência do Grupo Oi em meio a dívida de R$ 1,7 bilhão
A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações.
Mais…
| 10 novembro, 2025 às 20:32
TJRN apresenta projeto de núcleo socioeducativo à Bancada Federal do RN
Através da Recomendação nº 87/2021, o CNJ recomenda aos tribunais e magistrados a adoção de medidas no intuito de regulamentar o art. 88, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mais…