Os prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamentos continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil.
Mais…
| 5 janeiro, 2026 às 19:57
Categoria: NOTÍCIA
| 5 janeiro, 2026 às 16:51
Relator do caso Banco Master no TCU determina inspeção do Banco Central do Brasil
O ministro Jhonatan de Jesus acolheu a representação formulada pelo Ministério Público Federal junto ao TCU que pede a investigação de possíveis falhas na supervisão exercida pelo BC.
Mais…
| 5 janeiro, 2026 às 12:59
Construtora indenizará por promessa não cumprida de isenção de ITBI e registro
Em defesa, a construtora sustentou não haver publicidade enganosa, afirmando que os anúncios não estariam vinculados ao empreendimento adquirido.
Mais…
| 5 janeiro, 2026 às 11:57
Morre o advogado Carlos Sérvulo
Carlos Sérvulo construiu uma trajetória marcada por mais de 40 anos de atuação na advocacia, exercendo a profissão com dedicação, ética e compromisso com a Justiça.
Mais…
| 5 janeiro, 2026 às 06:33
Maduro comparecerá a tribunal nos Estados Unidos pela primeira vez nesta segunda
A audiência deve acontecer às 14h, no horário de Brasília. Ela será conduzida pelo juiz distrital Alvin Hellerstein.
Mais…
| 5 janeiro, 2026 às 06:26
Cliente envolvido em briga de bar é condenado a indenizar vítima por danos morais
O caso aconteceu em 2 de novembro de 2020. A vítima, então com 59 anos, estava no estabelecimento quando discutiu com outro frequentador, de 54 anos.
Mais…
| 4 janeiro, 2026 às 20:14
Brasil reconhece vice de Nicolás Maduro como atual presidente da Venezuela
“Na ausência do atual presidente Maduro, é a vice. Ela está como presidente interina”, disse a ministra em coletiva de imprensa.
Mais…
| 4 janeiro, 2026 às 08:21
Ministro Edson Fachin prorroga até março regras do Fundo de Participação dos Estados
O FPE é uma obrigação constitucional que assegura, segundo Fachin, a autonomia dos entes federados e a redução das desigualdades regionais e sociais.
Mais…
| 4 janeiro, 2026 às 08:07
Vice-presidente venezuelana deve assumir a presidência interinamente, ordena Corte
Em discurso na televisão estatal de Caracas, ela pediu calma e união para defender o país em meio ao “sequestro” de Nicolás Maduro.
Mais…
| 4 janeiro, 2026 às 07:51
Novas regras para se aposentar em 2026 pelo INSS já estão em vigor; veja quem tem direito
Em 2026, será preciso atingir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, além do tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).
Mais…