Ir para o conteúdo
Justiça Potiguar
  • Notícias
  • Buscar
  • Cadastro WhatsappReceba informativos pelo whatsapp

Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 23 maio, 2026 às 20:38
STJ valida curso de medicina da UFPE para sem-terras e quilombolas

O caso teve críticas de entidades médicas e parlamentares, que questionaram os critérios adotados para seleção dos alunos.
Mais…

NOTÍCIA
 | 23 maio, 2026 às 20:24
Mãe presa poderá remir pena por amamentação e cuidados com filho, decide STJ

A Defensoria Pública de São Paulo formulou pedido de remição da pena com base no art. 126 da LEP – lei de execuções penais, mas o pedido foi negado pelo juízo da execução.
Mais…

NOTÍCIA
 | 23 maio, 2026 às 09:14
Justiça determina cobertura de cirurgia de varizes após negativa de plano de saúde

A cirurgia indicada pelos médicos consiste em um procedimento que combina o uso de laser dentro da veia com a retirada de outras veias afetadas.
Mais…

NOTÍCIA
 | 22 maio, 2026 às 16:02
INSS confirma vazamento de dados de 2 milhões de segurados depois de falha

Em 2024, o INSS já havia confirmado outra vulnerabilidade no sistema. A falha expôs informações sigilosas de pessoas com aposentadorias e benefícios sociais e assistenciais.
Mais…

NOTÍCIA
 | 22 maio, 2026 às 15:38
OAB/RN lança Observatório da Publicidade na Advocacia para fiscalizar e orientar sobre marketing irregular

A atuação do órgão será através de um trabalho de fiscalização, orientação e conscientização sobre o tema, além de receber denúncias externas, mantendo o anonimato.
Mais…

NOTÍCIA
 | 22 maio, 2026 às 15:06
Justiça suspende licitação do SAMU no RN por suspeita de irregularidades

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho explicou que a exigência de atestados de capacidade técnica feita no Edital não é genérica nem interpretável de modo ampliativo.
Mais…

NOTÍCIA
 | 22 maio, 2026 às 14:49
“Quero ser preso”: Advogado volta à delegacia e quebra porta para ser detido

Um representante da OAB e um amigo do jovem compareceram à Central de Flagrantes para tentar convencê-lo a deixar o local.
Mais…

NOTÍCIA
 | 22 maio, 2026 às 08:39
Tribunal Regional Eleitoral do RN condena instituto de pesquisa em pesada multa

Para o TRE-RN, a formulação das perguntas fugiu ao escopo técnico e informativo que deve orientar pesquisas eleitorais, comprometendo a neutralidade metodológica do levantamento.
Mais…

NOTÍCIA
 | 21 maio, 2026 às 20:56
Gilmar Mendes critica autodeclaração para Justiça gratuita: “exemplos são constrangedores”

“Recentemente, eu acho que houve no STJ a aceitação de uma autodeclaração de pobreza de um desembargador que recebia mais de R$ 100 mil”, disse o ministro.
Mais…

NOTÍCIA
 | 21 maio, 2026 às 20:02
Juiz identifica comando oculto para IA em petição e cobra explicações de advogado

O advogado foi intimado para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a inserção da instrução para a inteligência artificial.
Mais…

  • «
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • …
  • 941
  • »