A autora defendia que teria desenvolvido fascite plantar, também conhecida como esporão, em razão das atividades desempenhadas numa empresa de distribuição e logística.
Mais…
| 27 maio, 2026 às 17:31
Categoria: NOTÍCIA
| 27 maio, 2026 às 17:16
Nova versão do PJe traz melhorias em segurança, produtividade e gestão processual no TJRN
Entre as novidades da atualização estão as etiquetas coloridas para facilitar a organização e identificação de processos nas unidades judiciais.
Mais…
| 27 maio, 2026 às 14:28
Tribunal de Justiça do Estado define juíza Sulamita Pacheco como membro titular do TRE-RN
A votação, que ocorreu na sessão administrativa do colegiado, se deu à unanimidade dos desembargadores presentes.
Mais…
| 26 maio, 2026 às 21:02
Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebe duas novas magistradas
Nesta terça-feira, elas foram recebidas pelo Juiz Federal Hallison Bezerra, vice-diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte
Mais…
| 26 maio, 2026 às 20:56
Servidora processa prefeitura após descobrir que fotos dela eram usadas como figurinhas de WhatsApp
No processo, o município negou responsabilidade e alegou que não havia provas de que o conteúdo tivesse sido criado ou compartilhado por servidores públicos.
Mais…
| 26 maio, 2026 às 17:29
TRF5 vai liberar mais de R$ 460 milhões em RPVs a partir de sexta-feira
O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de abril e beneficiará 46.953 pessoas em toda a 5ª Região (estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Mais…
| 26 maio, 2026 às 17:13
1ª turma do STF acaba com a aposentadoria compulsória remunerada como punição a juízes
Flávio Dino afirmou que a medida não produz efeito punitivo ao magistrado condenado, já que mantém o pagamento dos vencimentos mesmo após infrações consideradas graves.
Mais…
| 26 maio, 2026 às 17:03
Homem indenizará em R$ 60 mil por esconder HIV e infectar companheira
Em defesa, o homem sustentou que ela tinha conhecimento de sua condição sorológica e afirmou não haver ato ilícito, nexo causal ou dano moral.
Mais…
| 26 maio, 2026 às 12:36
CNJ aprova contracheque único a magistrados para controlar penduricalhos
Na sessão plenária do CNJ nesta terça-feira (26), Fachin afirmou que a adoção do contracheque único permitirá uma maior transparência de todos os recebimentos.
Mais…
| 26 maio, 2026 às 06:18
Leitura de perguntas do MP pelo juiz viola sistema acusatório, decide STJ
Segundo o ministro, a pauta de audiências é determinada pelo juízo, e o magistrado não é obrigado a redesignar o ato quando o parquet, ainda que justificadamente ausente, deixa de comparecer.
Mais…