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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 14 novembro, 2026 às 17:26
Fux interrompe julgamento virtual da escala 6×1 e manda caso para plenário do STF

Flávio Dino havia proferido nesta quinta-feira (12) decisão monocrática para manter o período de transição para o fim da escala 6×1 já aprovada.
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 | 13 novembro, 2026 às 17:19
TJRN determina exclusão definitiva de sargento da PM condenado por homicídio e estupro

A decisão determina a comunicação imediata ao Comando-Geral da PMRN e ao Governo do Estado para que sejam adotadas as providências necessárias ao cumprimento da ordem judicial.
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 | 13 novembro, 2026 às 16:51
CNJ atende pedido da OAB e suspende prazos processuais em todo o País por falha no Outlook

A medida foi oficializada por meio da Portaria 551/2026, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e estabelece que os prazos voltarão a correr na segunda-feira (16/11).
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 | 13 novembro, 2026 às 12:25
Magistrado Bruno Montenegro lança livro sobre desafios do sistema penitenciário brasileiro

A obra conta ainda com prefácio assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
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 | 12 novembro, 2026 às 14:42
Cliente depreda escritório e advogada pede proteção judicial: “temendo pela própria vida”

Em vídeo publicado nas redes sociais, Jennifer contou que a cliente a procurou após ter um pedido de pensão por morte negado na esfera administrativa.
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 | 12 novembro, 2026 às 13:08
AGU cria exame nacional obrigatório para ingresso nas carreiras da advocacia pública federal

O novo modelo de seleção busca ampliar o número de aprovados e agilizar a recomposição do quadro de servidores.
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 | 12 novembro, 2026 às 12:19
TJRN mantém decisão que negou fornecimento de sensor de glicose por plano de saúde

O colegiado entendeu que, neste momento processual, ainda não existem elementos técnicos suficientes para determinar o fornecimento imediato do dispositivo.
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 | 11 novembro, 2026 às 16:53
Ser juiz é “quase uma reinterpretação do poder divino”, diz Og Fernandes

O ministro refletiu sobre a responsabilidade de exercer a magistratura e afirmou que escolher a profissão de juiz não é escolher um ofício qualquer.
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 | 11 novembro, 2026 às 15:00
STJ encontra comandos ocultos em pelo menos 40 peças processuais

Os dados foram obtidos, segundo Salomão, a partir do recém-lançado programa Confiança Digital, criado pelo STJ para combater a prática.
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NOTÍCIA
 | 11 novembro, 2026 às 13:24
Justiça do RN manda companhia aérea devolver R$ 877 por cobrança de bagagem

A Justiça negou o pedido de ressarcimento dos encargos do cheque especial, por falta de comprovação dos valores cobrados e de sua relação direta com a despesa.
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