A companheira e os pais da vítima ajuizaram uma ação indenizatória argumentando que a Chapecoense escolheu a companhia aérea LaMia por ser a opção mais barata, negligenciando normas básicas de segurança.
Mais…
| 18 maio, 2026 às 16:27
Categoria: NOTÍCIA
| 17 maio, 2026 às 19:24
Decisão derruba juros sobre juros em contrato de imóvel financiado direto com construtora
O litígio envolve a venda de um imóvel em um condomínio fechado, cujos compradores firmaram um contrato de financiamento direto com empresas do grupo empresarial da construtora.
Mais…
| 17 maio, 2026 às 17:18
Lula deve reenviar nome de Jorge Messias ao STF após derrota no Senado
Apesar da pressão de setores do PT e de movimentos ligados ao governo por uma indicação feminina ao STF, Lula recuou da ideia de buscar outro nome.
Mais…
| 17 maio, 2026 às 16:46
TRF5 afasta teto constitucional sobre Benefício Especial de magistrado aposentado
O entendimento foi de que a parcela possui natureza indenizatória, não podendo ser submetida ao limite previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Mais…
| 16 maio, 2026 às 20:37
Ministério Público investiga presidente da OAB-RR por suposto cargo fantasma na Paraíba
egundo o inquérito, Ednaldo manteve vínculo funcional com o sistema penitenciário da Paraíba por mais de 20 anos, mesmo vivendo em Roraima.
Mais…
| 16 maio, 2026 às 17:54
Supremo Tribunal Federal mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
O plenário seguiu voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes. Ele negou os embargos de declaração e entendeu que não houve irregularidades na decisão que rejeitou a revisão da vida toda.
Mais…
| 16 maio, 2026 às 17:41
Mais de 600 mil ações por assédio moral foram registradas na Justiça do Trabalho entre 2020 e 2025
Por outro lado, não é assédio moral exigir que o trabalho seja realizado com eficiência e estimular o cumprimento de metas.
Mais…
| 16 maio, 2026 às 13:52
Tribunal de Contas da União copia penduricalho de juízes e libera bônus de até 35% para ministros
O texto define a verba como uma “gratificação por exercício cumulativo de jurisdição”. Trata-se de um benefício válido para os juízes e que agora é copiado pelo TCU.
Mais…
| 16 maio, 2026 às 07:36
Ministro Dias Toffoli vota para aplicar piso a professores estaduais e municipais
O julgamento, que havia sido suspenso por pedido de vista, foi retomado no plenário virtual nesta sexta-feira, 15/5, e segue até 22/5.
Mais…
| 15 maio, 2026 às 19:05
PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes
A PGR foi acionada pelo ministro Alexandre de Moraes pós Gilmar pedir que Zema fosse investigado no inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes.
Mais…