“Recentemente, eu acho que houve no STJ a aceitação de uma autodeclaração de pobreza de um desembargador que recebia mais de R$ 100 mil”, disse o ministro.
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| 21 maio, 2026 às 20:56
Categoria: NOTÍCIA
| 21 maio, 2026 às 20:02
Juiz identifica comando oculto para IA em petição e cobra explicações de advogado
O advogado foi intimado para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a inserção da instrução para a inteligência artificial.
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| 21 maio, 2026 às 19:25
Ministério Público do RN recomenda regulamentação de eventos em Maxaranguape
A recomendação foi motivada pelos transtornos à ordem pública causados por festividades com bandas, música ao vivo e trios elétricos.
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| 21 maio, 2026 às 13:16
Dois magistrados do RN disputam vaga de desembargador federal no TRF5
A lista segue, agora, para Presidência da República, para a escolha do novo desembargador ou nova desembargadora federal do TRF5.
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| 21 maio, 2026 às 10:00
Justiça do RN garante a policial militar reformado direito a soldo de patente superior
De acordo com a decisão, a perícia judicial conclui, de forma expressa e inequívoca, que o apelado é portador de “transtorno esquizoafetivo” do tipo depressivo (CID F25.1).
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| 21 maio, 2026 às 09:21
Voo Rio-Paris: Tribunal condena Air France e Airbus por acidente em 2009
Em abril de 2023, ambas haviam sido absolvidas na primeira instância, embora a Justiça tenha reconhecido falhas e negligência das companhias.
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| 21 maio, 2026 às 09:04
Advogada e influencer Deolane Bezerra é presa por suposta lavagem de dinheiro do PCC
A investigação aponta que valores oriundos da facção criminosa teriam sido movimentados por meio de uma transportadora de cargas usada como empresa de fachada.
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| 20 maio, 2026 às 15:50
Alexandre de Moraes determina providências para efetiva extradição de Carla Zambelli
Zambelli está presa na Itália desde julho do ano passado. A Justiça italiana autorizou a prisão da ex-parlamentar com o argumento de “grave risco de fuga”.
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| 20 maio, 2026 às 15:26
Justiça mantém negativa de plano de saúde para tratamento domiciliar de trombofilia
Para o órgão julgador, conforme jurisprudência, a obrigatoriedade de cobertura para fármacos domiciliares restringe-se a hipóteses excepcionais.
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| 20 maio, 2026 às 13:21
Desembargadora federal relata racismo em supermercado
A situação ocorreu em um supermercado de Cuiabá, onde a magistrada foi abordada de forma insistente por uma cliente que acreditava que ela trabalhava no estabelecimento.
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