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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 22 agosto, 2026 às 07:49
Justiça valida recusa da Caixa em abrir conta para cliente com histórico de suspeita de fraude

Em contestação, a Caixa defendeu a regularidade da conduta adotada e informou que o encerramento da conta decorreu de apontamento registrado no Sistema de Monitoramento de Golpes e Fraudes (SIMGF).
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 | 21 agosto, 2026 às 21:01
TJRN eleva multa e determina desconto dos dias parados na greve dos professores em Natal

Segundo a decisão, mesmo após a determinação judicial de suspensão do movimento paredista, proferida há uma semana, a categoria, sob coordenação do sindicato, manteve a paralisação.
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 | 21 agosto, 2026 às 20:51
Falhas sucessivas em mecânica de carro resultam em indenização de R$ 6 mil à consumidora

Em sua contestação, a empresa fabricante do automóvel sustentou a inexistência de vício de fabricação e negou a relação entre sua conduta e os danos narrados.
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NOTÍCIA
 | 21 agosto, 2026 às 14:37
TSE suspende cassação e mantém prefeita e vice de Maxaranguape nos cargos

O relator, ministro André Mendonça, destacou que há plausibilidade jurídica na tese de que não se configurou a gravidade quantitativa necessária para caracterizar o abuso.
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 | 21 agosto, 2026 às 08:21
Justiça nega pedido de Mounjaro ou Ozempic para tratamento de obesidade mórbida

Segundo o juiz, a tirzepatida e a semaglutida são aplicadas pela própria paciente, fora de ambiente hospitalar ou ambulatorial, e, portanto, caracterizam-se como medicamentos de uso domiciliar.
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 | 21 agosto, 2026 às 06:18
Justiça derruba resolução que autoriza harmonização facial feita por dentistas

Com a decisão, a resolução perde a validade a partir da publicação do acórdão. O processo, contudo, ainda pode ser alvo de recurso, e o CFO informou que vai recorrer.
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 | 20 agosto, 2026 às 21:20
STJ retoma punições a cursos de medicina com nota baixa no Enamed

Entre as medidas determinadas para essas instituições estão a suspensão da oferta de vagas vinculadas ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e ao Prouni (Programa Universidade para Todos).
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 | 20 agosto, 2026 às 18:09
TRF-5 lança novo concurso de juiz federal substituto, com salário de R$ 37,7 mil

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 28 de agosto e 28 de setembro de 2026, exclusivamente pela internet. O valor é de R$ 350.
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NOTÍCIA
 | 20 agosto, 2026 às 14:31
Aposentadoria de agentes penitenciários: STF analisará direito à integralidade e à paridade

A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.602.968, ao qual foi reconhecida repercussão geral, sob o Tema nº 1.469.
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 | 20 agosto, 2026 às 08:43
“Terminei o doutorado aos 73 anos”, afirma Nancy Andrighi sobre indicação de tese ao Prêmio Jabuti

“Ser finalista do Prêmio Jabuti, com a minha tese de doutorado, foi uma surpresa maior ainda, que eu nunca imaginei. Foi uma surpresa muito grande e que me fez feliz.”
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