Se for aprovada, a indicação de Messias seguirá para votação em plenário, onde precisará da maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 41 senadores favoráveis.
Mais…
| 9 abril, 2026 às 20:42
Categoria: NOTÍCIA
| 9 abril, 2026 às 20:23
Ministra Cármen Lúcia antecipa troca de comando no TSE para estabilidade eleitoral
Para a ministra, mudanças de comando muito próximas à data do pleito podem comprometer a segurança e a transparência do processo.
Mais…
| 9 abril, 2026 às 19:46
Golpe do Falso Advogado: OAB/RN lança cartilha e orienta população contra ação de criminosos
Entre as ações junto à sociedade, já foram realizadas panfletagens em feiras livres com a Blitz OAB, distribuição de cartazes com orientação em fóruns e tribunais e presença em veículos de imprensa.
Mais…
| 9 abril, 2026 às 16:29
Ministro do STJ ataca advogados que leem sustentações orais: “não têm habilitação técnica”
A OAB disse que considera “preocupante e grave a forma como advogados vêm sendo indevidamente interpelados quanto ao exercício da sustentação oral em sessões de julgamento”.
Mais…
| 9 abril, 2026 às 12:17
Conselho Nacional de Justiça forma maioria para regulamentar “penduricalhos” no Judiciário
Pela decisão da Corte em março, a soma das verbas indenizatórias não poderá ultrapassar 35% do teto do funcionalismo, hoje fixado em R$ 46.366,19.
Mais…
| 9 abril, 2026 às 09:23
Justiça anula cargos comissionados e manda Prefeitura de Mossoró nomear concursados
A juíza apontou desproporção na estrutura da Procuradoria Municipal, com número elevado de comissionados em comparação aos servidores efetivos.
Mais…
| 9 abril, 2026 às 09:07
Ipern é condenado a indenizar servidora por demora na concessão de aposentadoria
O Ipern foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais, correspondente à remuneração da servidora pelo período extra trabalhado após o prazo legal.
Mais…
| 8 abril, 2026 às 20:22
TJRN fixa teto para coparticipação e protege acesso a tratamento de criança com TEA
A sentença limitou a coparticipação mensal devida por beneficiário ao teto de R$ 150,00 ou, alternativamente, ao valor da mensalidade contratada.
Mais…
| 8 abril, 2026 às 16:51
TST decide que disputa entre advogados por honorários não cabe à Justiça do Trabalho
A ação original foi ajuizada em 1988 por 220 empregados da extinta Fidam, posteriormente sucedida pelo Estado de Alagoas.
Mais…
| 8 abril, 2026 às 16:10
Quinta Turma do STJ rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
O julgamento traz o primeiro posicionamento do STJ sobre IA generativa como prova criminal e define limites para seu uso no Sistema de Justiça.
Mais…