As salas terão ar-condicionado para o conforto das partes e advogados enquanto esperam as audiências, além de adesivação e sinalização para orientação eficiente de todos.
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| 5 fevereiro, 2026 às 15:58
Categoria: NOTÍCIA
| 5 fevereiro, 2026 às 15:13
Ministro Flávio Dino suspende ‘penduricalhos’ dos Três Poderes em todo o País
Os pagamentos que não estiverem expressamente previstos em lei deverão ser imediatamente suspensos após o término desses 60 dias.
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| 5 fevereiro, 2026 às 08:58
Sessão no TST tem advogado sustentando de Paris e advogada falando do banheiro
O ministro Sérgio Pinto Martins percebeu que o advogado participava de forma remota, e brincou: “não tem advogado aqui, acho que vamos fechar a 8ª turma”.
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| 5 fevereiro, 2026 às 08:28
Justiça determina nomeação de candidato aprovado em concurso para o cargo de advogado
Conforme narrado, o candidato havia obtido pontuação suficiente para ocupar o 2º lugar na classificação geral do concurso público, mas teve parte da nota desconsiderada pela banca.
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| 4 fevereiro, 2026 às 21:22
STF tem cinco votos para manter proibidos posts de magistrados sobre política
O caso chegou a ser analisado no plenário virtual em 2022, mas foi interrompido após pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques.
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| 4 fevereiro, 2026 às 17:03
Alexandre de Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas
Segundo o ministro, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) somente impede que o magistrado seja sócio-dirigente de empresas.
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| 4 fevereiro, 2026 às 16:20
PT pede ao TSE que proíba impulsionamento de críticas a governos em exercício
O PT argumenta que a proposta cria um potencial desequilíbrio, uma vez que os pré-candidatos poderiam impulsionar publicações críticas ao presidente Lula.
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| 4 fevereiro, 2026 às 15:54
MPRN obtém condenação de empresários por fraudes em consórcios de veículos
A materialidade dos crimes sustentada pelo MPRN baseou-se em boletins de ocorrência, prints de conversas de WhatsApp e contratos anexados ao inquérito policial.
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| 4 fevereiro, 2026 às 14:33
Ministro do Superior Tribunal de Justiça é acusado de assédio sexual contra jovem
Buzzi tomou posse no STJ em 2011, indicado pela então presidente da República, Dilma Rousseff (PT). O magistrado completa 68 anos amanhã.
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| 4 fevereiro, 2026 às 08:56
Companhia aérea é condenada a pagar indenização a consumidora por extravio de bagagem
Para os danos materiais, aplicou a Convenção de Montreal, fixando a indenização em R$ 5,8 mil, valor comprovado pela autora.
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