O caso teve origem em processo no qual a proprietária de um apartamento buscava garantir o direito de destiná-lo a estadias de curta duração.
Mais…
| 8 maio, 2026 às 16:30
Categoria: NOTÍCIA
| 8 maio, 2026 às 15:09
Cobranças de taxas indevidas em hospedagem geram condenação por danos morais e materiais
De acordo com o processo, a consumidora realizou reserva de hospedagem por meio da plataforma, no valor de R$ 2.014,00, já incluída taxa de limpeza de R$ 150,00.
Mais…
| 8 maio, 2026 às 14:39
Empregadores terão nova plataforma do INSS para consultar afastamentos
Segundo o INSS, o novo sistema foi desenvolvido para oferecer uma navegação mais simples, intuitiva e segura, além de disponibilizar informações em tempo real.
Mais…
| 8 maio, 2026 às 09:40
OAB defende no STF aplicação ampla da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero
O reconhecimento da repercussão geral foi aprovado por unanimidade no Plenário Virtual do STF. O julgamento foi suspenso e será retomado em 13 de maio.
Mais…
| 8 maio, 2026 às 09:27
Plano é condenado por demora em autorizar exame urgente para paciente com câncer
De acordo com o processo, o autor, idoso de 71 anos, teve indicado com urgência o procedimento de ecoendoscopia com biópsia, essencial para definição do tratamento oncológico.
Mais…
| 8 maio, 2026 às 06:16
Sindicatos não têm legitimidade para pleitear repasse do Fundef/Fundeb, decide STJ
A controvérsia envolve ações ajuizadas por sindicatos de professores contra a União, sob o argumento de que houve cálculo incorreto dos repasses federais.
Mais…
| 7 maio, 2026 às 19:44
Estado é condenado a indenizar professora que ficou sem remuneração durante licença-maternidade
Ao analisar o caso, a juíza Flávia Sousa Dantas Pinto destacou que a Administração não pode deixar de remunerar a servidora em razão do afastamento legal.
Mais…
| 7 maio, 2026 às 19:22
Conselho que gere honorários da AGU suspende auxílio-saúde expandido para sogros e cunhados
Em nota, o CCHA afirma que o auxílio não seria custeado com recursos do Tesouro Nacional nem com verbas do Orçamento da União.
Mais…
| 7 maio, 2026 às 19:06
Ex-pipoqueiro, juiz atacou colegas após festa surpresa: “Não vão me comprar com pão”
Ao longo das mais de 400 páginas da decisão, o tribunal reúne relatos sobre episódios de constrangimento, mudanças bruscas de comportamento e tratamento considerado inadequado.
Mais…
| 7 maio, 2026 às 16:57
Enfermidade em advogado que gera perda de prazo recursal exige comprovação
A peça defensiva alegou que a protocolação fora do prazo teria se dado por uma justa causa tardia, que seria a enfermidade que acometeu o advogado.
Mais…