A decisão reconhece a urgência da situação e o risco concreto à vida dos pacientes que estavam sem acesso ao medicamento.
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| 11 janeiro, 2026 às 21:01
Categoria: NOTÍCIA
| 11 janeiro, 2026 às 20:50
Cartórios de Notas lançam serviço digital para autenticação de provas na web
Todo o procedimento ocorre em ambiente controlado da própria plataforma, impedindo qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado.
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| 11 janeiro, 2026 às 07:56
DPERN: Núcleo de Santo Antônio lança edital para vaga de estágio em Direito
Os aprovados vão cumprir jornada híbrida de 4 horas diárias e receberão bolsa mensal no valor de R$1.518,00 acrescidos de auxílio transporte.
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| 11 janeiro, 2026 às 07:37
Soldado que matou cabo do Exército será julgado pela Justiça comum
Uma semana após o crime, com a conclusão da sindicância interna do Exército, Kevin Barros foi expulso das fileiras da Arma e transferido para o sistema prisional.
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| 11 janeiro, 2026 às 06:49
Homem processa restaurante após vídeo em rede social revelar encontro extraconjugal
Um vídeo publicado no Tik Tok pelo restaurante revelou um encontro com uma amante do autor da ação, o que levou ao fim de seu casamento.
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| 10 janeiro, 2026 às 16:57
Quem é o ministro interino da Justiça nomeado após saída de Ricardo Lewandowski
Almeida Neto vai acumular temporariamente as funções de ministro junto ao seu atual cargo de secretário-executivo da pasta após a nomeação em Diário Oficial da União.
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| 10 janeiro, 2026 às 16:39
Farmacêutica indenizará mulher por prótese de silicone com material cancerígeno
Segundo o acórdão, a responsabilidade da fabricante ficou caracterizada a partir da própria divulgação do risco e da inadequação da orientação fornecida aos consumidores.
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| 10 janeiro, 2026 às 08:14
Proprietário não responde por conta de água anterior à compra do imóvel
A sentença fundamentou-se na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça que diferencia as taxas de serviços de água e esgoto das obrigações reais que acompanham o bem.
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| 10 janeiro, 2026 às 07:57
Ipern convoca aposentados e pensionistas para prova de vida
A prova de vida é um procedimento obrigatório, adotado por todos os regimes de previdência, com a finalidade de evitar fraudes e manter a atualização cadastral dos segurados e beneficiários.
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| 9 janeiro, 2026 às 15:49
2° Juizado Especial de Parnamirim abre processo para estagiário de pós-graduação em Direito
A lista com a classificação final dos aprovados e da formação do cadastro de reserva será publicada no Diário da Justiça eletrônico no dia 30 de janeiro.
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