Para ter acesso, a família precisa estar inscrita no CadÚnico. O valor pago equivale a um salário mínimo por mês. Quando houver mais de um beneficiário, o valor é dividido igualmente entre eles.
Mais…
| 22 julho, 2026 às 21:53
Categoria: NOTÍCIA
| 22 julho, 2026 às 21:25
Sancionada lei que torna expressa a natureza alimentar dos honorários advocatícios
Com a alteração legislativa, a proteção passa a estar expressa no texto do Estatuto, fortalecendo a posição de advogadas e advogados na cobrança de seus créditos.
Mais…
| 22 julho, 2026 às 19:21
Juiz federal Magnus Delgado toma posse como desembargador federal do TRF5
O magistrado teve sua nomeação assinada pelo Presidente da República no dia 16/07 e ocupará, pelo critério de antiguidade, uma das três vagas criadas pela Lei nº 15.393/2026.
Mais…
| 22 julho, 2026 às 12:58
Revolta da Chibata: Justiça manda União pagar R$ 300 mil ao filho de João Cândido
A decisão da 4ª Vara Federal negou o pagamento dos proventos de militar reformado por considerar que o tribunal não teria poder para criar novas despesas para o Estado.
Mais…
| 21 julho, 2026 às 20:15
Operação Metástase: Justiça ordena prisão de suspeitos de roubo de medicamentos contra câncer
As cargas roubadas eram estocadas no Complexo da Maré, na zona norte do Rio, e depois revendidas por meio de empresas de fachada, transportadoras, entregadores e “laranjas”.
Mais…
| 21 julho, 2026 às 19:53
Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa
De acordo com o relato da empresa, ao fazer manutenção dos computadores, um técnico descobriu que a supervisora manteria contato com os ex-sócios pelo aplicativo de mensagens.
Mais…
| 21 julho, 2026 às 15:06
TJRN recebe iniciativa do CNJ para ampliar oportunidades de trabalho para presos e egressos do sistema
Segundo o chefe da Divisão de Trabalho da SENAPPEN, Gilvan Albuquerque, o Emprega Lab fortalece a visão de um sistema prisional voltado à produção e à reintegração social.
Mais…
| 21 julho, 2026 às 14:23
Desembargadora do TRF5 suspende leilão do Via Direta, avaliado em R$ 152,5 milhões
O leilão foi suspenso porque a empresa está negociando um acordo para pagar a dívida com a Fazenda Nacional.
Mais…
| 20 julho, 2026 às 21:08
Alexandre de Moraes arquiva inquérito contra Jair Bolsonaro em caso da “Abin Paralela”
O magistrado seguiu entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República) de que a conduta do ex-presidente de direita já foi analisada no processo do plano golpista.
Mais…
| 20 julho, 2026 às 20:56
Decisões judiciais têm barrado reajustes abusivos em planos de saúde de perfil familiar
As sentenças anulam cláusulas que permitem aumentos com base na sinistralidade e na variação dos custos médico-hospitalares, critérios típicos dos contratos coletivos.
Mais…