Roberto Matias destacou que o momento representa um marco para a advocacia iniciante do RN e que a presença dos ex-presidentes jovens reforça a continuidade de um trabalho que pertence à advocacia, e não a uma gestão.
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A conferência será oficialmente encerrada neste sábado (15), durante a IV Feijoada da Advocacia, promovida pela CAARN na Arena da Advocacia.
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Segundo os autos, o pedido foi recusado sob o argumento de que “problemas pessoais devem ser resolvidos em casa”. Posteriormente, a empregada foi dispensada via WhatsApp.
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Para o ministro, a medida restringe o direito fundamental de acesso à informação, compromete o controle social e pode produzir efeito inibidor sobre o jornalismo investigativo.
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O documento é assinado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, por integrantes da diretoria e pelos presidentes das seccionais.
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A alteração decorre de proposta apresentada pela conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza e aprovada pelo Plenário do CNMP.
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O Tribunal afirma que adotou como fundamento a disciplina normativa nacional vigente naquele momento e que não houve instituição ou criação de vantagem própria para magistrados.
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Evento será realizado no dia 25 de agosto, na sede do TRE-RN, e reunirá obras que analisam os limites da atuação de pré-candidatos e as práticas capazes de comprometer a legitimidade do processo eleitoral.
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Ao analisar o caso, o relator do processo verificou que inexiste comprovação de erro sistêmico ou falha evidente.
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“A imprensa é séria no Brasil, jornalistas têm boa-fé e sabem disso. Sabem que uma coisa é o sigilo de fonte, outra coisa é a prática criminosa”, afirmou.
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