A família alegou que a operadora negou parte das terapias e ofereceu atendimentos inadequados, com sessões reduzidas e frequência inferior à indicada.
Mais…
Categoria: NOTÍCIA
Morre aos 64 anos o advogado e ex-vereador de Mossoró Herbert Mota
O velório será realizado nesta segunda-feira, no Centro de Velório Sempre, sala 2, em Mossoró, a partir das 18h30. O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (30), às 16h, no Cemitério São Sebastião.
Mais…
Justiça condena mulher por chamar atual esposa do ex-marido de “nordestina passa fome”
As mensagens continham expressões depreciativas contra a origem nordestina da vítima, além de ofensas à aparência e referências à prática de “macumba”.
Mais…
OAB/RN aciona Tribunal de Ética após vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides
A entidade afirmou que acompanhará a tramitação do procedimento ético, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o cumprimento da legislação vigente.
Mais…
Tribunal nega pedido para obrigar pai a pagar escola indicada pela mãe
O relator observou que o dissenso entre os pais sobre a escolha do colégio exige uma instrução probatória adequada e deve ser solucionado em ação própria.
Mais…
Justiça reconhece “falso coletivo” e equipara plano empresarial a plano familiar
A operadora deverá substituir os reajustes anuais aplicados pelos índices autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Mais…
STF tem maioria para liberar pagamento de parte dos penduricalhos para juízes e MP
O STF também determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresente, em até 30 dias, a relação das verbas que poderão ser pagas retroativamente.
Mais…
Latam é condenada a pagar R$ 10 mil a paciente com câncer por falha em embarque
Segundo a ação, a passageira morava na Europa quando recebeu o diagnóstico da doença e decidiu retornar ao Brasil para realizar o tratamento.
Mais…
JFRN alcança 100% no IPC-Jus e reafirma excelência entre as Seções Judiciárias do País
Para o diretor do Foro da JFRN, juiz federal Fábio Bezerra, o resultado reflete o compromisso de toda a instituição com a prestação jurisdicional.
Mais…
CNJ exige autorização judicial individual para crianças atuarem em plataformas digitais
Segundo a norma, o magistrado deverá avaliar se a exposição da criança ou do adolescente no ambiente digital é compatível com sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Mais…