O relator do projeto de lei, senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), diz que a proposta mira o combate à lavagem de dinheiro.
Mais…
Categoria: NOTÍCIA
Mutirão de perícia médica fará quase 13.000 atendimentos nos dias 7 e 8 em 12 estados
Os atendimentos periciais serão realizados nos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Amazonas, Pará, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná e no Distrito Federal.
Mais…
Oficiala de Justiça e advogada são agredidas durante cumprimento de mandado
A Oficiala de Justiça Marcela Gomes Giorgi e a representante da empresa autora da ação, a advogada Melissa Amorim de França, foram brutalmente agredidas durante a tentativa de apreensão de um automóvel.
Mais…
Polícia Federal não vê elementos para investigar relação de Moraes e Daniel Vorcaro
Investigadores da PF atribuem os vazamentos exclusivamente a integrantes da CPMI do INSS, que obteve acesso às quebras de sigilo e outros documentos da investigação.
Mais…
TJRN promove programação voltada à valorização feminina de 10 a 13 de março
Os eventos da Semana da Mulher do TJRN pretende reunir magistradas, servidoras, colaboradoras do TJRN e especialistas na temática.
Mais…
Processos sobre pejotização podem continuar quando não há contrato formal
Nos casos analisados pelo TRT-AL, decisões anteriores haviam determinado a suspensão de reclamações trabalhistas que tratavam da possível existência de vínculo de emprego.
Mais…
Rescisão de plano com até 30 usuários só é válida por motivo idôneo, diz STJ
A conclusão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese vinculante no julgamento do Tema 1.047 dos recursos repetitivos.
Mais…
Comissão do Senado vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional
O PL 2.762/2019, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) e tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Mais…
Alexandre de Moraes diz que mensagens no celular de Vorcaro não são do número dele
Segundo nota do ministro do STF, prints encontrados no celular do banqueiro mostram que as mensagens de Vorcaro estavam vinculadas a pastas de outros contatos e não direcionadas a Moraes.
Mais…
MPT-RN e Macaíba unem esforços para fortalecer combate ao trabalho infantil
Macaíba terá até um ano para implementar as medidas previstas, que terão validade por tempo indeterminado.
Mais…