Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a liberdade de expressão não é absoluta e encontra limites nos direitos da personalidade.
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| 23 setembro, 2026 às 08:36
Categoria: NOTÍCIA
| 23 setembro, 2026 às 08:26
Presidente de TSE prepara mudanças em registro de pesquisas e comunicará institutos
O sistema da Corte exigirá informações mais detalhadas sobre os levantamentos a serem realizadas no segundo turno das eleições deste ano.
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| 22 setembro, 2026 às 17:23
TRE-RN forma maioria para cassar Cabo Deyvison; pedido de vista suspende julgamento
O julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de vista do desembargador Paulo Pinheiro. Apesar da interrupção, já há maioria no colegiado favorável à perda do mandato.
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| 22 setembro, 2026 às 16:32
TST mantém condenação por demissão de trabalhadora com transtorno bipolar
Como a empresa tinha conhecimento do quadro e não apresentou motivo legítimo para a demissão, foi aplicada a presunção de discriminação.
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| 22 setembro, 2026 às 15:15
Luiz Fux é sorteado relator de ação sobre visitas de esposa de Moraes ao Senado
O ministro Alexandre de Moraes havia sido sorteado relator no dia 18, mas, na última segunda-feira, 21, ele se declarou suspeito para julgar o caso.
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| 22 setembro, 2026 às 14:54
Justiça do RN fixa indenização e pensões por morte de mãe e filho em acidente com viatura
O magistrado reconheceu a responsabilidade do Estado, mas também considerou que houve culpa concorrente do condutor da motocicleta.
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| 21 setembro, 2026 às 18:56
Moraes se declara impedido em ação que envolve esposa e Daniel Vorcaro
Moraes havia sido sorteado relator da ação. Em despacho assinado nesta segunda-feira, porém, o ministro se declarou impedido de atuar no caso, com base no artigo 144, inciso IV, do CPC (Código de Processo Civil).
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| 21 setembro, 2026 às 16:33
Idoso de 83 anos consegue cirurgia de próstata pelo SUS com apoio da Defensoria Pública
Morador da zona rural, o idoso tem hiperplasia benigna da próstata e usa sonda vesical continuamente desde dezembro de 2025.
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| 21 setembro, 2026 às 14:30
Alexandre de Moraes se torna relator de ação sobre visitas de esposa e Vorcaro ao Senado
A juíza Thaís Sampaio Machado, da 1ª Vara Federal de Curitiba, considerou que o caso deveria ser julgado pelo STF, já que Alcolumbre, presidente do Senado, possui foro perante a Corte.
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| 21 setembro, 2026 às 08:54
Perita do ITEP deverá ser reintegrada até conclusão de revisão administrativa em processo de demissão
Segundo o julgamento, a reintegração temporária da perita permanece válida até a conclusão da revisão do processo administrativo disciplinar,
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