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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 4 julho, 2026 às 17:32
JF5 suspende prazos processuais de 6 a 10 de julho para atualização do PJE 2.X

A atualização tem como objetivo garantir mais estabilidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços judiciais realizados por meio da plataforma.
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 | 4 julho, 2026 às 16:36
Empresas precisarão comprovar hipossuficiência financeira para obter gratuidade de justiça

Relator do repetitivo, o ministro Luis Felipe Salomão explicou que a concessão da gratuidade de justiça segue regras diferentes para pessoas físicas e jurídicas.
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 | 4 julho, 2026 às 08:08
Ministros do TSE se reúnem com institutos para discutir regras de pesquisas eleitorais

A reunião é vista como o primeiro passo para destravar o julgamento que estabelecerá critérios e parâmetros para a realização de pesquisas eleitorais.
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 | 4 julho, 2026 às 07:55
Advogados são presos em operação contra facções que atuam de dentro do sistema prisional

A TV Bahia apurou que os advogados presos na ação atuam para diversos chefes de facções criminosas. Eles ainda não têm defesa constituída no processo.
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 | 4 julho, 2026 às 07:35
Alteração de destino por overbooking gera condenação de R$ 6 mil contra Azul

A companhia alegou que a alteração decorreu de problemas operacionais, sustentando que prestou a assistência devida mediante reacomodação e fornecimento de transporte terrestre.
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 | 3 julho, 2026 às 21:00
Alexandre de Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro e ordena apreensão de armas

O ministro concluiu que permanecem presentes as razões humanitárias que justificam a prisão domiciliar e manteve todas as condições anteriormente impostas.
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 | 3 julho, 2026 às 17:31
Toyota é condenada a indenizar líder vítima de assédio moral e xenofobia no trabalho

O empregado trabalhou na Toyota por 20 anos, mas os problemas se concentraram em 2014, quando era líder da equipe de melhoramento e um técnico em química o xingava constantemente.
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 | 3 julho, 2026 às 16:37
MPF apura possível omissão do governo na fiscalização de anúncios de bets

A investigação começou após denúncias sobre supostas propagandas abusivas e enganosas exibidas durante transmissões da Copa na Cazé TV, no Youtube.
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 | 3 julho, 2026 às 16:12
Nova plataforma para apoiar decisões judiciais na saúde começa a ser testada

O sistema reúne dados dos medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) prescritos em todo o país e permite o compartilhamento com o Judiciário de dados de prescrições médicas.
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 | 3 julho, 2026 às 09:49
Consumidora será indenizada após receber vinho 43 dias após o prazo de entrega

A empresa ré contestou impugnando integralmente os pedidos e pleiteando a total improcedência da ação. Além disso, a empresa refutou os danos morais.
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