No julgamento, a sentença destacou que ficou evidenciado que o beneficiário permaneceu privado de seu bem por período significativamente superior ao razoável.
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| 9 junho, 2026 às 06:15
Categoria: NOTÍCIA
| 8 junho, 2026 às 15:23
Magistrada de Goiás absolve acusado de estupro contra adolescente de 12 anos
Em depoimento, a vítima já com 16 anos afirmou que se relaciona com o réu há quatro anos, e que teve um filho com ele, além de estar grávida do segundo filho.
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| 8 junho, 2026 às 12:53
Desembargador e deputado são alvo da Polícia Federal por venda de sentenças
Segundo a PF, a investigação apura a existência de estrutura voltada à comercialização de decisões judiciais e à ocultação de recursos.
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| 8 junho, 2026 às 08:56
Plano de saúde e clínica são condenados por cancelamento de exame sem aviso prévio
A autora garante que não recebeu nenhum aviso prévio sobre o cancelamento do agendamento, mesmo a clínica tendo reconhecido que ela estaria se deslocando de outra cidade.
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| 8 junho, 2026 às 06:08
Ministro Alexandre de Moraes suspende ação contra deputado estadual pelo 8 de Janeiro
O deputado precisou assumir a culpa pelos crimes de incitar animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos, atacar a integridade do sistema eleitoral e associação criminosa.
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| 7 junho, 2026 às 17:48
MPRN leva serviços, mutirão de paternidade e ações sociais à Zona Oeste de Natal
A ação tem como objetivo aproximar ainda mais as ações ministeriais da população potiguar. A iniciativa marca ainda os 134 do Parquet potiguar, celebrado no dia 9 de junho.
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| 7 junho, 2026 às 17:34
TRE-RN aprova resolução que regulamenta prestação de contas partidárias
Entre as medidas aprovadas, destaca-se a validade das comunicações e intimações realizadas por meios eletrônicos, especialmente por aplicativos de mensagens instantâneas e e-mail institucional.
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| 7 junho, 2026 às 17:26
Candidata perde prazo por não ser notificada e Justiça garante nova convocação para posse
Segundo os autos, a convocação para apresentação de documentos e posse ocorreu apenas em 2022 e foi divulgada exclusivamente por meio do Diário Oficial do município.
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| 7 junho, 2026 às 10:16
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada para fixar tese vinculante
O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos (Tema 1.443), sob relatoria do ministro Raul Araújo. Definiu, ainda, a suspensão nacional de todos os processos que tratam do tema.
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| 6 junho, 2026 às 17:52
Mounjaro muda aparência de usuários e obriga atualização de reconhecimento facial no STF
As mudanças físicas decorrentes da perda de peso teriam sido suficientes para comprometer o reconhecimento automático em diferentes situações.
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