O estudo, que envolveu 64 órgãos jurisdicionados, demonstrou que a estrutura mínima exigida pela LGPD está quase ausente.
Mais…
| 15 dezembro, 2025 às 19:51
Categoria: NOTÍCIA
| 15 dezembro, 2025 às 12:42
Rio do Fogo: MPRN recomenda limitação de horário de eventos públicos e privados
A recomendação atende a um ofício da Polícia Militar. O órgão de segurança solicitou medidas administrativas junto à Prefeitura.
Mais…
| 15 dezembro, 2025 às 12:20
Homem agride companheira e é condenado por violência doméstica no interior do RN
A vítima estava fazendo o jantar quando o homem, que estava sob efeito de álcool, chegou em casa e questionou a mulher sobre uma chave.
Mais…
| 15 dezembro, 2025 às 08:23
Poupança de até 40 salários mínimos não pode ser penhorada
O juiz federal Carlos Augusto Tôrres Nobre deferiu o pedido que envolveu a Fazenda Nacional e determinou o desbloqueio.
Mais…
| 14 dezembro, 2025 às 20:19
Facebook é condenado por desativar indevidamente conta comercial e pegar indenização
Em contestação, o Facebook alegou exercício regular do direito de moderar conteúdos e perfis que possam violar suas regras.
Mais…
| 14 dezembro, 2025 às 20:13
Deputada Carla Zambelli renuncia mandato e presidente Hugo Motta convoca suplente
“Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse”, informou a Casa
Mais…
| 14 dezembro, 2025 às 08:58
TJRN participa de projeto para modernizar acompanhamento de medidas socioeducativas
A formação contou com a participação da servidora Simone Militão, assessora do juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal.
Mais…
| 14 dezembro, 2025 às 08:32
Moraes acompanha Gilmar Mendes e propõe novas regras para foro privilegiado
Segundo o entendimento, as regras sobre foro privilegiado devem alcançar todas as autoridades, inclusive ocupantes de cargos vitalícios.
Mais…
| 14 dezembro, 2025 às 08:14
Empresa de assessoria financeira que prometeu reduzir dívida deve ressarcir cliente
Diante da ausência do resultado prometido e da frustração da legítima expectativa do consumidor, o colegiado concluiu que houve inadimplemento contratual.
Mais…
| 14 dezembro, 2025 às 08:04
Justiça obriga Correios a adotar jornada matutina quando temperatura atingir 30°C
A iniciativa visa proteger a saúde dos(as) trabalhadores(as) em períodos de altas temperaturas ou com ondas de calor.
Mais…