Categoria: NOTÍCIA

Para receber, é preciso que a ação judicial tenha chegado totalmente ao final e que a data da ordem de pagamento do juiz seja algum dia do mês de julho.
Mais…

A gravidade do caso levou a Amatra-17 a realizar reunião emergencial em 31 de julho, na qual classificou as condutas como graves violações à Loman e ao Código de Ética da Magistratura, apontando até possível configuração de crime.
Mais…

A tutela de urgência autoriza a equipe médica responsável a realizar, sempre que indicado, transfusão sanguínea e quaisquer outros procedimentos imprescindíveis à preservação da vida da criança.
Mais…

A magistrada destacou que a empresa falhou no dever de prestar a assistência material prevista pela Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), como alimentação, hospedagem ou alternativas de reacomodação.
Mais…

Já o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teve a prisão temporária prorrogada. O Tribunal de Justiça não informou o período. Enquanto o fiscal Marcelo de Almeida Gouveia teve a prisão preventiva mantida.
Mais…

A fundamentação baseou-se na Emenda Constitucional nº 66/2010, que eliminou a exigência de separação judicial ou de fato como condição para a decretação do divórcio.
Mais…

Até o pedido de vista, já haviam acompanhado o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Gilmar Mendes também adiantou seu voto, mesmo após a suspensão do julgamento.
Mais…

A decisão baseou-se no Art. 26 da Constituição Estadual, que exige concurso público para a investidura em cargos públicos.
Mais…

A União sustenta que a restrição é necessária, pois os cursos têm duração de dois a cinco anos, em regime integral, o que comprometeria a convivência familiar.
Mais…