Categoria: NOTÍCIA

Os ataques ocorreram durante a assembleia, sendo posteriormente compartilhados em aplicativo de mensagens.
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Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira recurso ao STF contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão. Ele usou o voto contrário do ministro Luiz Fux na argumentação.
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A geolocalização é uma tecnologia que identifica a posição geográfica de uma pessoa por meio de sistemas como GPS, Wi-Fi ou redes de celular.
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Logo após tomar ciência da existência da citada multa, procurou a delegacia de polícia da cidade de Apodi, para registrar o fato, conforme Boletim de Ocorrência apresentado nos autos do processo.
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O Município de Natal protocolou junto ao TCE o processo nº 002993/2024, solicitando a análise da minuta do edital de licitação que pretende modernizar todo o sistema de transporte coletivo.
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A Seccional Potiguar participou através das comissões de Assistência Jurídica e de Família e Sucessões, que prestaram atendimento ao público.
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Segundo os autos, um homem fez um empréstimo e deu seu carro como garantia. Ele não pagou a dívida e a instituição ajuizou pedido de busca e apreensão do veículo.
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Segundo o MPRN, as investigações apontaram que não havia registros claros nem liquidação das despesas, e os gastos com combustível eram muito acima do esperado.
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Segundo o relator do caso, a conduta do autor evidenciou falta de boa-fé processual e se enquadra na hipótese de litigância de má-fé.
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