Assim, o ex-gestor municipal deve arcar com o ressarcimento integral do dano no valor de R$ 1.143,52
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| 23 agosto, 2019 às 09:30
| 23 agosto, 2019 às 08:42
Ministro do TSE nega recurso do PSDB-RN e mantém mandato da senadora Zenaide Maia
Zenaide foi eleita com pouco mais de 660 mil votos, equivalente a 22,6%
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| 23 agosto, 2019 às 08:06
Decisão considera que exigência do DER prejudica viabilidade de serviço de traslado em aeroporto
A decisão judicial observa que a apresentação da lista de passageiros poderá ser requisitada após a contratação do serviço fornecido pela agência,
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| 22 agosto, 2019 às 20:40
LAVAGEM DE ROUPA: Bento Herculano rebate acusações de Eduardo Rocha em voto da Lista Tríplice do TRT-RN e levanta suspeitas contra advogado
Enquanto não sai a decisão do CNJ da liminar do advogado Eduardo Rocha pedindo invalidação do voto do desembargador Bento Herculano, o Justiça Potiguar teve acesso a defesa do magistrado que nega as acusações e levanta suspeitas sobre suposto favorecimento a Eduardo Rocha
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| 22 agosto, 2019 às 20:30
CASO NEYMAR: Justiça nega pedido de desarquivamento de processo de estupro
O Ministério Público já havia se posicionado contra o desarquivamento
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| 22 agosto, 2019 às 19:15
STF forma maioria para impedir redução de salários de servidores
O julgamento foi suspenso em razão da ausência do ministro Celso de Mello
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| 22 agosto, 2019 às 18:15
Suspensos prazos processuais de ações em tramitação no PJe nos dias 22 e 23 de agosto
A portaria será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (22).
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| 22 agosto, 2019 às 17:50
Justiça retém passaporte do ‘rei do bitcoin’ e tenta de novo confiscar bens
Ele está envolvido em mais de cem processos judiciais, movidos por clientes que não conseguem sacar os recursos investidos nas empresas
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| 22 agosto, 2019 às 16:45
STJ divide-se quanto à comprovação do feriado de segunda-feira de Carnaval
Vale dizer, em 2017, a Corte entendeu impossível a comprovação do feriado local posteriormente à interposição de recurso
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| 22 agosto, 2019 às 15:55
Juízes só poderão vender um terço de suas férias, decide CNJ
Ele acaba recebendo dois salários num mês – embora em algumas cortes esse salário equivalente à venda das férias seja distribuído ao longo do ano
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