Ir para o conteúdo
Justiça Potiguar
  • Notícias
  • Buscar
  • Cadastro WhatsappReceba informativos pelo whatsapp
NOTÍCIA
 | 5 agosto, 2019 às 07:00
STJ: não é necessária inscrição na OAB para exercício do cargo de defensor público

Contra a decisão, a OAB/RS interpôs recurso especial no STJ, alegando que os defensores públicos exercem atividades privativas de advogado e se submetem ao regime fiscalizatório e disciplinar previsto no Estatuto

Mais…

NOTÍCIA
 | 5 agosto, 2019 às 06:43
Justiça determina que Burger King aceite trabalhadores com barba

Funcionários de Barcelona recorreram às autoridades depois que rede de fast food proibiu pelos faciais
Mais…

NOTÍCIA
 | 4 agosto, 2019 às 19:43
Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica, sem redução de vencimentos

“A servidora ajuizou ação, na qual solicita a concessão da carga horária de trabalho diferenciada, tendo em vista uma alteração parcial nos membros inferiores, o que a enquadraria como deficiente física e, portanto, apta a receber o benefício”

Mais…

NOTÍCIA
 | 4 agosto, 2019 às 19:34
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada

Artigo 1.022 do Código de Processo Civil dispõe que os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão judicial for omissa, obscura, contraditória ou tiver erro material

Mais…

NOTÍCIA
 | 4 agosto, 2019 às 19:15
Indenização por dumping social requer ato abusivo de empregador

O fato de a empresa ter colocado quatro funcionários para trabalhar durante um feriado, sem autorização sindical, não resultou em obtenção de vantagem concorrencial
Mais…

NOTÍCIA
 | 4 agosto, 2019 às 18:58
Teses: Veja como o STJ tem julgado questões sobre o transporte de cargas

Quando a carga nem chega ao destino, surge a discussão judicial sobre quem fica responsável pelos prejuízos

Mais…

NOTÍCIA
 | 4 agosto, 2019 às 17:58
Gilmar Mendes chama Lava-Jato de “organização criminosa para investigar”

Diálogos trocados entre o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes do MPF indicam a origem de uma investigação informal contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes
Mais…

NOTÍCIA
 | 4 agosto, 2019 às 15:59
Pais conseguem internação de filho bipolar custeada pelo Estado de SC

Desembargador Luiz Fernando Boller, relator, entendeu caracterizada a situação de emergência para a adoção da medida
Mais…

NOTÍCIA
 | 4 agosto, 2019 às 15:30
Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé

Juíza verificou que o ex-funcionário publicou nas redes sociais fotos em que estava na praia, no período em que tinha apresentado atestado de afastamento das funções laborais
Mais…

NOTÍCIA
 | 4 agosto, 2019 às 15:13
Telefônica deve indenizar em R$ 20 mil cliente que teve WhatsApp clonado

Segundo os autos, a cliente teve o aplicativo clonado em setembro de 2018. O fraudador invadiu o histórico de conversas e até pediu dinheiro emprestado se passando pela autora da ação
Mais…

  • «
  • 1
  • …
  • 921
  • 922
  • 923
  • 924
  • 925
  • …
  • 928
  • »