No documento, o magistrado atendeu ao pedido da defesa, que afirmou que o hacker já cumpriu 20% da pena imposta de oito anos e três meses.
Mais…
Plano de saúde deve manter tratamento de criança com TEA em rede não credenciada
Ao analisar o recurso, o colegiado ressaltou que a operadora não apresentou provas suficientes para demonstrar o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.
Mais…
Presidentes do Banco Central e TCU se reúnem hoje para discutir caso Master
No início da semana passada, o ministro Jhonatan de Jesus havia autorizado uma inspeção no Banco Central diante do processo de liquidação do Master.
Mais…
CFM cumpre ordem de Moraes e anula sindicância sobre cuidados a Bolsonaro
O órgão afirmou que a sindicância não se destina apenas à apuração de eventuais irregularidades, mas também funciona como instrumento de proteção institucional.
Mais…
Justiça determina que Sistema Único de Saúde forneça remédio para tratar câncer raro
A decisão reconhece a urgência da situação e o risco concreto à vida dos pacientes que estavam sem acesso ao medicamento.
Mais…
Cartórios de Notas lançam serviço digital para autenticação de provas na web
Todo o procedimento ocorre em ambiente controlado da própria plataforma, impedindo qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado.
Mais…
DPERN: Núcleo de Santo Antônio lança edital para vaga de estágio em Direito
Os aprovados vão cumprir jornada híbrida de 4 horas diárias e receberão bolsa mensal no valor de R$1.518,00 acrescidos de auxílio transporte.
Mais…
Soldado que matou cabo do Exército será julgado pela Justiça comum
Uma semana após o crime, com a conclusão da sindicância interna do Exército, Kevin Barros foi expulso das fileiras da Arma e transferido para o sistema prisional.
Mais…
Homem processa restaurante após vídeo em rede social revelar encontro extraconjugal
Um vídeo publicado no Tik Tok pelo restaurante revelou um encontro com uma amante do autor da ação, o que levou ao fim de seu casamento.
Mais…
Quem é o ministro interino da Justiça nomeado após saída de Ricardo Lewandowski
Almeida Neto vai acumular temporariamente as funções de ministro junto ao seu atual cargo de secretário-executivo da pasta após a nomeação em Diário Oficial da União.
Mais…