Dados do instituto indicam que mais de 6,4 milhões de pessoas já contestaram as cobranças. Desses, 4,4 milhões aderiram ao acordo, o que resultou na devolução de quase R$ 3 bilhões.
Mais…
| 27 março, 2026 às 21:18
| 27 março, 2026 às 20:43
Ministro Alexandre de Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf
A medida será aplicada para pedidos de envios de informações solicitados por decisões judiciais e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).
Mais…
| 27 março, 2026 às 20:23
Juiz manda plano de saúde cobrir implante de silicone de usuária após bariátrica
A empresa liberou a abdominoplastia, mas negou a mamoplastia com implantes, sob o argumento de que a cirurgia teria fins estéticos.
Mais…
| 27 março, 2026 às 19:48
Revendedora terá que substituir automóvel que apresentou defeito na fabricação
A decisão manteve a substituição do bem, pois o laudo apontou defeito de fabricação na suspensão dianteira, com risco à segurança se não corrigido.
Mais…
| 27 março, 2026 às 19:29
Magistrado afasta ITBI sobre valor venal de imóvel em usufruto oneroso
Para o magistrado, nos casos de usufruto, a base de cálculo do ITBI deve corresponder ao valor econômico do direito transmitido.
Mais…
| 27 março, 2026 às 09:00
TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade
A mudança ocorreu após a maioria do colegiado concluir que o entendimento anterior da Corte estava superado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Mais…
| 27 março, 2026 às 09:00
MPF denuncia envolvidos em esquema de comercialização de vídeos de tortura animal
A Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos de Ódio da PF rastreou o fluxo financeiro e digital, identificando que os vídeos eram negociados em dólar e euro.
Mais…
| 27 março, 2026 às 08:30
46º Exame de Ordem: confira o edital de reaproveitamento da 1ª fase do exame anterior
A taxa de inscrição é de R$ 160, com possibilidade de solicitação de isenção para candidatos que atendam aos critérios previstos no edital.
Mais…
| 27 março, 2026 às 08:00
TRT-RN assina convênio com 116 prefeituras para pagamento de precatórios
As prefeituras que ainda não aderiram ao convênio têm até esta sexta-feira (27) para formalizar o acordo.
Mais…
| 26 março, 2026 às 20:57
Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeita prorrogação da CPMI do INSS
Na sessão desta quinta-feira, o Plenário decidiu converter o exame do referendo em julgamento do mérito e negar o MS, consequentemente derrubando a liminar.
Mais…